Fotos: Elza Fiúza e Antonio Cruz/ABr
por Conceição Lemes
Em 31 de maio de 2011, os deputados estaduais de Minas Gerais Rogério Correia (PT) e os colegas Luiz Sávio de Souza Cruz e Antônio Júlio, ambos do PMDB, foram a Brasília.
Entregaram pessoalmente ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, representação denunciando o senador Aécio Neves (PSDB) e a irmã dele, Andrea Neves, por ocultação de patrimônio e sonegação fiscal (detalhes AQUI).
Gurgel fez questão de ir com os parlamentares até o setor de protocolo da Procuradoria Geral da República (PGR). Aí, a representação recebeu o número 1.00.000.006651/2011-19.
Em 17 de fevereiro de 2013, o Viomundo publicou esta reportagem:“Se o Gurgel não abrir inquérito contra o Aécio estará prevaricando”.
Fazia 22 meses e 17 dias que a representação contra Aécio e a irmã estava na gaveta do procurador-geral.
Esta semana esta repórter contatou novamente a assessoria de imprensa da PGR para saber se havia alguma novidade sobre a representação.
Resposta da assessoria da imprensa ao Viomundo: “O processo continua sob análise do PGR”.
Ou seja:
1. Hoje, 31 de maio de 2013, faz dois anos que a representação contra Aécio e Andréa Neves está na gaveta de Gurgel.
2. Faz lembrar a representação do ex-senador Demóstenes Torres, que dormiu lá por mais de dois anos.
3. Fica cada vez mais evidente a parcialidade e o partidarismo do procurador-geral da República. Enquanto as ações contra integrantes do Partido dos Trabalhadores andam rápido, as contra os opositores do PT se arrastam, isso quando não são arquivadas quase de pronto.
“A representação que entregamos há dois anos ficou escondida na gaveta de Gurgel”, condena Correia. “O procurador está deixando o cargo em menos de dois meses sem abrir inquérito para averiguar as denúncias nem dar qualquer explicação à sociedade. Ao que tudo indica terá prevaricado para proteger Aécio e o PSDB.”
“Mas a máscara do senador Aécio Neves está caindo”, afirma Correia. “O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou o andamento de duas ações importantes que o envolve. Em uma, ele é réu. Deve responder pelo desvio de R$ 4,3 bilhões de verba da saúde.”
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Representação contra Aécio Neves à Procuradoria Geral da República by Conceição Lemes
Gurgel acuado
É sinal positivo o
clamor da oposição, em coro com trêfegos parlamentares da base
governista, contra o texto do deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da
CPMI sobre as atividades criminosas e as afinidades eletivas do
bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Cunha incomodou muita gente e contrariou variados interesses. Não se sabe se o relatório conseguirá cruzar a tempestade provocada pelos contrariados e chegar a porto seguro. Na partida, se assemelha a um barquinho navegando sob bombardeio. E pode afundar antes de ancorar.
A lista de indiciados e de responsabilizados, elaborada por Cunha, é uma carga pesada. O relator julgou suficientes as provas colhidas que, em princípio, são capazes de derrubar o governador tucano Marconi Perillo (GO); de incriminar jornalistas que, ao romper limites éticos, transitaram do campo da investigação para o da associação, e de provocar danos graves ao empresário Fernando Cavendish, da Delta, entre outros casos. Notadamente, o relatório pode desestabilizar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Gurgel é peixe graúdo. A contrariedade da mídia, com a inclusão do nome dele na lista de Cunha, comprova. Ele tornou-se um procurador heterodoxo. Virou peça do jogo político de curto e de longo prazo. Em linhas gerais, passou a atuar afinado com a oposição a Dilma, a colaborar com o esforço de neutralização de Lula e, por fim, mas não menos importante, a agir com o objetivo de encerrar o ciclo do PT no poder.
Caso aprovado, o relatório de Cunha pode abalar Gurgel e, inclusive, interferir na própria sucessão dele, na PGR, em julho de 2013.
Roberto Gurgel é acusado por crimes constitucional, legal e funcional. A aprovação do relatório, nesse ponto, levará a questão à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, competente para processar o procurador-geral por crime de responsabilidade. No STF, Gurgel seria julgado por improbidade administrativa e por prevaricação.
O procurador-geral foi fisgado porque manteve engavetadas as denúncias da Operação Vegas. Assim atraiu a suspeita de ter sido conivente com as atividades criminosas de Cachoeira, apuradas pela Polícia Federal. Ele alegou à CPI que tinha detectado somente desvios no “campo ético”, insuficientes para abrir ação penal.
Gurgel, no entanto, mantém outros problemas na gaveta. Há quase cem dias guarda o processo enviado ao Ministério Público, no qual a governadora Roseana Sarney (MA) é acusada de assinar convênios com as prefeituras, no valor aproximado de 1 bilhão de reais. Cabe a ele dar um parecer que pode levar Roseana a perder o mandato.
Há quem veja nessa morosidade um conluio entre o senador Sarney, pai da governadora, e Gurgel. Sustentam essa hipótese renitentes coincidências. José Arantes, assessor parlamentar do procurador-geral foi assessor parlamentar de Sarney na Presidência da República. Seria apenas um detalhe curioso?
Mas há problemas concretos. Um deles, já denunciado nesta coluna, levou o presidente da Câmara quase à exasperação. Na terça-feira 20, o deputado Marco Maia criticou pública e duramente o Senado pela morosidade em votar a indicação do professor Luiz Moreira, já aprovada pelos deputados, para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM).
Seria “morosidade gurgeliana”?
Ou seja, a indicação estaria bloqueada por Sarney em favor de Gurgel? Gurgel teria bloqueado o processo de Roseana em favor de Sarney? Finalmente, haveria nessa história uma vergonhosa troca de favores?
Cunha incomodou muita gente e contrariou variados interesses. Não se sabe se o relatório conseguirá cruzar a tempestade provocada pelos contrariados e chegar a porto seguro. Na partida, se assemelha a um barquinho navegando sob bombardeio. E pode afundar antes de ancorar.
A lista de indiciados e de responsabilizados, elaborada por Cunha, é uma carga pesada. O relator julgou suficientes as provas colhidas que, em princípio, são capazes de derrubar o governador tucano Marconi Perillo (GO); de incriminar jornalistas que, ao romper limites éticos, transitaram do campo da investigação para o da associação, e de provocar danos graves ao empresário Fernando Cavendish, da Delta, entre outros casos. Notadamente, o relatório pode desestabilizar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Gurgel é peixe graúdo. A contrariedade da mídia, com a inclusão do nome dele na lista de Cunha, comprova. Ele tornou-se um procurador heterodoxo. Virou peça do jogo político de curto e de longo prazo. Em linhas gerais, passou a atuar afinado com a oposição a Dilma, a colaborar com o esforço de neutralização de Lula e, por fim, mas não menos importante, a agir com o objetivo de encerrar o ciclo do PT no poder.
Caso aprovado, o relatório de Cunha pode abalar Gurgel e, inclusive, interferir na própria sucessão dele, na PGR, em julho de 2013.
Roberto Gurgel é acusado por crimes constitucional, legal e funcional. A aprovação do relatório, nesse ponto, levará a questão à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, competente para processar o procurador-geral por crime de responsabilidade. No STF, Gurgel seria julgado por improbidade administrativa e por prevaricação.
O procurador-geral foi fisgado porque manteve engavetadas as denúncias da Operação Vegas. Assim atraiu a suspeita de ter sido conivente com as atividades criminosas de Cachoeira, apuradas pela Polícia Federal. Ele alegou à CPI que tinha detectado somente desvios no “campo ético”, insuficientes para abrir ação penal.
Gurgel, no entanto, mantém outros problemas na gaveta. Há quase cem dias guarda o processo enviado ao Ministério Público, no qual a governadora Roseana Sarney (MA) é acusada de assinar convênios com as prefeituras, no valor aproximado de 1 bilhão de reais. Cabe a ele dar um parecer que pode levar Roseana a perder o mandato.
Há quem veja nessa morosidade um conluio entre o senador Sarney, pai da governadora, e Gurgel. Sustentam essa hipótese renitentes coincidências. José Arantes, assessor parlamentar do procurador-geral foi assessor parlamentar de Sarney na Presidência da República. Seria apenas um detalhe curioso?
Mas há problemas concretos. Um deles, já denunciado nesta coluna, levou o presidente da Câmara quase à exasperação. Na terça-feira 20, o deputado Marco Maia criticou pública e duramente o Senado pela morosidade em votar a indicação do professor Luiz Moreira, já aprovada pelos deputados, para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM).
Seria “morosidade gurgeliana”?
Ou seja, a indicação estaria bloqueada por Sarney em favor de Gurgel? Gurgel teria bloqueado o processo de Roseana em favor de Sarney? Finalmente, haveria nessa história uma vergonhosa troca de favores?
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