Proposta: porque não fazemos uma passeata para retirar este procurador corrupto

Gurgel demite Duprat do cargo de vice-procuradora-geral

MATHEUS LEITÃO
DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dispensou nesta terça-feira (11) a subprocuradora Deborah Duprat do segundo cargo mais importante na hierarquia do Ministério Público Federal.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) informou que é a primeira vez que isso acontece no principal órgão acusador do país.
Procuradora diverge de PGR em julgamento sobre projeto que inibe novos partidos
Duprat ocupava a vice-subprocuradoria-geral da República, cargo de confiança da PGR, e, na semana passada, divergiu publicamente de posição tomada por Gurgel no julgamento do projeto que inibe a criação de novos partidos.
Na ocasião da divergência, Duprat substituía o procurador-geral em viagem ao exterior na sustentação oral do julgamento, que acontecia no STF (Supremo Tribunal Federal).
Essa é uma das atribuições do vice-procurador-geral. O vice age, basicamente, por delegação do chefe. O novo vice ainda não foi escolhido por Gurgel.
Duprat é candidata ao cargo de procurador-geral da República. Ela ficou em terceiro lugar na lista tríplice enviada para a presidente Dilma Rousseff, que escolherá o substituto até agosto. A lista é formada por eleição --votam cerca de 1.200 procuradores do Ministério Público Federal.
Além de exonerá-la do cargo, Gurgel protocolou petição no STF pedindo que os ministros desconsiderem a manifestação de Duprat. Ele pede que seja esquecido "qualquer pronunciamento em sentido diverso".

	Victor Moriyama - 10.abr.2013/Folhapress
	A subprocuradora Deborah Duprat, que foi afastada do Ministério Público Federal por contrariar chefe

PROCESSO
Quando atuou no caso, Gurgel disse que o projeto de lei sobre os novos partidos agredia a Constituição, mas Duprat afirmou depois que impedir a tramitação do projeto é um "precedente perigoso".
"Se houvesse conflito apenas de duas partes entre si, eu me conservaria calada. Mas acredito que esse é um importante e perigoso precedente. Me preocupa a preservação do espaço democrático de decisão", afirmou Duprat quando Gurgel estava fora do país.
Duprat sustentava que o Supremo não pode impedir que o projeto seja analisado pelo Congresso. Para ela, "o controle preventivo tem de ser reservado a condição da absoluta excepcionalidade", disse, para depois concluir que o projeto em questão não se aplicava a essa condição.
O projeto veta que partidos criados recebam fundo partidário e tenham direito a tempo de TV na eleição seguinte. Esses números são calculados a partir do número de parlamentares que migrem para a nova legenda, o que não seria possível com o projeto.
Liminar do Gilmar Mendes suspendeu a tramitação do projeto, com essas inibições aos novos partidos. O mérito ainda não foi julgado pela Corte.
Duprat também discordou de Gurgel na questão da criação de TRFs (Tribunais Regionais Federais). Enquanto o PGR era contra, Duprat se mostrou favorável.
"Acho que a criação dos TRFs é um desdobramento da interiorização da Justiça Federal. Não há vício de iniciativa", afirmou ela também quando Gurgel estava em viagem.

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