Rastreabilidade de medicamentos

A proposta de implementação de um sistema de rastreabilidade de medicamentos foi o tema da audiência pública realizada pela Anvisa nesta quarta-feira (29/5). Os participantes presentes no auditório da Agência puderam discutir e apresentar suas opiniões sobre o modelo de rastreabilidade proposto pelo grupo de trabalho formado por vátrios setores do governo. Entre os principais pontos levantados estão o modelo de banco de dados que será utilizado, o tempo necessário para que a informação sobre a movimentação e o prazo de adequação das empresas de medicamentos às regras que ainda serão publicadas.

Durante o período em que a proposta ficou disponível para consulta pública, a Anvisa recebeu cerca de 600 contribuições enviadas por 90 instituições e pessoas. Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, as propostas serão analisadas com a perspectiva de que a rastreabilidade atinja o objetivo de dar mais segurança à população. Barbano anunciou que o grupo da Anvisa responsável pela elaboração da norma vai chamar as entidades do setor de medicamentos para equalizar os pontos que ainda precisam ser definidos. No entanto, destacou que o compromisso da Anvisa é que o sistema esteja disponível no menor tempo possível para toda a população brasileira. Depois disso o texto será fechado e irá para discussão em reunião pública do diretores da Agência.

A rastreabilidade pressupõem que todas as embalagens de medicamentos no Brasil tenham uma identificação única, capaz de permitir ao usuário saber se o produto é original e se tem procedência legal.

A audiência desta quarta-feira, contou com cerca de 150 participantes, entre laboratórios de medicamentos, entidades representativas do setor e representates de empresas de segurança e tecnologia.

O diretor-presidente classificou a consulta e a audiência públicas como demonstrações positivas da evolução da Anvisa na discussão e elaboração de regulamentações e afirmou que “o espírito das audiências públicas é o de cooperação para que tenhamos um marco regulatório eficaz”.