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6.01.2013

Tabaco: atualizadas imagens de advertência


As imagens de advertência, obrigatórias nos rótulos dos produtos derivados do tabaco comercializados no Brasil, deverão conter a logomarca e o novo número do serviço Disque Saúde: 136.
As imagens de advertência, obrigatórias nos rótulos dos produtos derivados do tabaco comercializados no Brasil, deverão conter a logomarca e o novo número do serviço Disque Saúde: 136. É o que determina a resolução RDC 30/2012 da Anvisa, publicada no Diário Oficial da União, da última sexta-feira (24/5).

As empresas têm seis meses para adequar as embalagens dos produtos e os materiais de exposição ao novo regulamento da Anvisa. Produtos fabricados ou importados antes desses seis meses poderão ser comercializados por até 12 meses.

A questão da publicidade dos produtos derivados do tabaco é tema da campanha mundial da Organização Mundial da Saúde para marcar o Dia Mundial sem Tabaco, comemorado nesta sexta-feira (31/5). A ação é intitulada “Tabaco: proíba publicidade, promoção e propaganda”.

O representante interino da Organização Pan- Americana da Saúde, Felix Rigoli, ressaltou, durante a solenidade de lançamento da campanha, que o problema do tabagismo tem que deixar de ser visto como um tema apenas do setor saúde e passar a ser enfrentado por toda sociedade. “Temos que centrar esforços na questão da publicidade e do ponto de venda, pois esse é um problema de toda sociedade”, afirmou Rigoli.

Já o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, apontou os desafios relacionados a e regulamentação dos produtos derivados do tabaco. “Não haverá regulamentação capaz de gerar um produto com um grau mínimo de segurança para a saúde das pessoas”, explicou Barbano.

Pesquisa

Durante o lançamento mundial da campanha, a OMS divulgou dados da pesquisa “Política Internacional do Controle do Tabaco” no Brasil. Fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde, Inca, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e a Universidade de Waterloo, no Canadá, a pesquisa trata do impacto da publicidade no vício do tabagismo.

O trabalho, desenvolvido com 1,8 mil pessoas em Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, apontou que um em cada três brasileiros deixou de fumar, entre 1989 e 2010, após medidas restritivas de propaganda no país. Além disso, indicou que a maioria da população é a favor de medidas ainda mais rigorosas.

A Anvisa já instituiu um grupo de trabalho para pesquisar novas imagens de advertência, que deverão ser adotadas em 2016. Essas novas imagens já seguirão os padrões da Lei 12.546/2011, que estabelece o uso de 30% da outra face das embalagens dos produtos derivados do tabaco para aplicação de advertências sanitárias.

Doenças

De acordo com dados do Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco, o tabaco fumado causa até 90% de todos os cânceres de pulmão e é um fator de risco significativo para acidentes cerebrovasculares e ataques cardíacos mortais. Além disso, comparados aos não fumantes, estima-se que o tabagismo aumente o risco de desenvolver doença coronária e acidente vascular cerebral em 2 a 4 vezes.

Em homens fumantes, a chance de desenvolver câncer de pulmão é 23 vezes maior do que em homens não fumantes. Nas mulheres essa chance é de 13 vezes. O tabagismo é responsável, ainda, pelo desenvolvimento de leucemia mielóide aguda, câncer de bexiga, câncer de pâncreas, câncer de fígado, câncer de colo de útero, câncer de esôfago, câncer nos rins, câncer de laringe (cordas vocais), câncer na boca e câncer de estômago.

Confira
aqui a integra da Resolução.

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