Nove em dez cidades com contas bem avaliadas têm desempenho positivo em Saúde, Educação e renda
RIO - Quanto melhor a gestão das contas da prefeitura, melhor o
desenvolvimento dos serviços públicos para a população. A relação foi
apontada na maioria dos municípios do país por dados trazidos pela
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
A entidade acaba de divulgar sua segunda edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal, que avalia a capacidade das prefeituras de administrarem bem suas contas. O GLOBO comparou esses dados com os de outra pesquisa, o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, que avalia a qualidade de vida em indicadores de Saúde, Educação e renda.
Nas cidades com boa gestão fiscal, em 88% dos casos os indicadores de qualidade de vida também são bons, o que mostra que é possível combinar uma boa administração das contas públicas sem prejudicar os serviços públicos. Nos municípios mal avaliados no quesito fiscal, esta proporção cai para 60%.
— Sem dúvida, a gestão é fundamental para a qualidade dos serviços públicos oferecidos pelo município. No caso de cidades com boa administração fiscal,b mas desenvolvimento que não a acompanha, uma hipótese para explicarmos isso é que não necessariamente os efeitos de uma boa gestão são imediatos. E, quando se tem uma cidade com gestão ruim mas bom desenvolvimento, o que pode haver aí é que a cidade já tinha um bom histórico de desenvolvimento e também de gestão, e então a gestão piorou — explica Guilherme Mercês, gerente de Economia e Estatística da Firjan.
Mercês destaca que fatores externos que nada têm a ver com a qualidade da administração pública também podem interferir nessa relação.
— Há fatores externos que são mais fortes sobre o desenvolvimento da cidade do que a gestão ruim, como uma cidade que tem uma grande empresa como carro-chefe, mas onde a prefeitura não está sabendo aproveitar para melhorar a arrecadação. Gravataí, por exemplo, tem desenvolvimento moderado, é sede de uma grande montadora, mas a gestão está entre as piores do Rio Grande do Sul.
O Índice Firjan de Gestão Fiscal mede cinco itens com base em dados entregues pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional: capacidade que o município tem de gerar receita (arrecadação); gastos com pessoal; realização de investimentos; custo da dívida (o peso do pagamento de juros e amortizações); e uso de restos a pagar (a capacidade do município de pagá-los). Já o Índice de Desenvolvimento Municipal olha dados municipais de Educação, Saúde, emprego e renda.
O cruzamento dos dados das duas pesquisas mostra ainda que a cidade que ficou em pior posição na gestão fiscal, Belém de São Francisco (PE), também tem desenvolvimento regular. No caso da gestão, a cidade, a mais de 400 quilômetros da capital pernambucana, despencou da posição 4.631, em 2010, para a última; um dos pontos que mais pesaram para essa piora foram os gastos com pessoal (ela ganhou nota zero em 2011, pois gastou 61,5%, descumprindo o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal de 60% com pessoal).
As outras nove cidades entre as dez piores também são do Nordeste; todas também tiveram nota zero em restos a pagar e em pessoal — sendo que duas delas, Emas (PB) e São Bento do Trairí (RN), têm mais de 98% dos empregos formais no setor público.
Na outra ponta, a cidade brasileira em melhor posição na gestão fiscal é Poá (SP), que já tinha sido a segunda ano passado. Vitória, que em 2010 estava na 26ª colocação, passou para a 9ª e se tornou a única capital entre as dez melhores. O que mais pesou para isso foram capacidade de arrecadação, boa administração dos restos a pagar e também dos gastos com pessoal.
— Todas as dez melhores cidades têm essa trinca virtuosa — diz Guilherme Mercês. — Já entre as piores, o grande comprometimento do orçamento com pessoal e as dificuldades de programação financeira fazem com que, a qualquer alteração de receita, o município acabe deixando gastos para depois, aumentando seu percentual de restos a pagar.
A entidade acaba de divulgar sua segunda edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal, que avalia a capacidade das prefeituras de administrarem bem suas contas. O GLOBO comparou esses dados com os de outra pesquisa, o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, que avalia a qualidade de vida em indicadores de Saúde, Educação e renda.
Nas cidades com boa gestão fiscal, em 88% dos casos os indicadores de qualidade de vida também são bons, o que mostra que é possível combinar uma boa administração das contas públicas sem prejudicar os serviços públicos. Nos municípios mal avaliados no quesito fiscal, esta proporção cai para 60%.
— Sem dúvida, a gestão é fundamental para a qualidade dos serviços públicos oferecidos pelo município. No caso de cidades com boa administração fiscal,b mas desenvolvimento que não a acompanha, uma hipótese para explicarmos isso é que não necessariamente os efeitos de uma boa gestão são imediatos. E, quando se tem uma cidade com gestão ruim mas bom desenvolvimento, o que pode haver aí é que a cidade já tinha um bom histórico de desenvolvimento e também de gestão, e então a gestão piorou — explica Guilherme Mercês, gerente de Economia e Estatística da Firjan.
Mercês destaca que fatores externos que nada têm a ver com a qualidade da administração pública também podem interferir nessa relação.
— Há fatores externos que são mais fortes sobre o desenvolvimento da cidade do que a gestão ruim, como uma cidade que tem uma grande empresa como carro-chefe, mas onde a prefeitura não está sabendo aproveitar para melhorar a arrecadação. Gravataí, por exemplo, tem desenvolvimento moderado, é sede de uma grande montadora, mas a gestão está entre as piores do Rio Grande do Sul.
O Índice Firjan de Gestão Fiscal mede cinco itens com base em dados entregues pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional: capacidade que o município tem de gerar receita (arrecadação); gastos com pessoal; realização de investimentos; custo da dívida (o peso do pagamento de juros e amortizações); e uso de restos a pagar (a capacidade do município de pagá-los). Já o Índice de Desenvolvimento Municipal olha dados municipais de Educação, Saúde, emprego e renda.
O cruzamento dos dados das duas pesquisas mostra ainda que a cidade que ficou em pior posição na gestão fiscal, Belém de São Francisco (PE), também tem desenvolvimento regular. No caso da gestão, a cidade, a mais de 400 quilômetros da capital pernambucana, despencou da posição 4.631, em 2010, para a última; um dos pontos que mais pesaram para essa piora foram os gastos com pessoal (ela ganhou nota zero em 2011, pois gastou 61,5%, descumprindo o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal de 60% com pessoal).
As outras nove cidades entre as dez piores também são do Nordeste; todas também tiveram nota zero em restos a pagar e em pessoal — sendo que duas delas, Emas (PB) e São Bento do Trairí (RN), têm mais de 98% dos empregos formais no setor público.
Na outra ponta, a cidade brasileira em melhor posição na gestão fiscal é Poá (SP), que já tinha sido a segunda ano passado. Vitória, que em 2010 estava na 26ª colocação, passou para a 9ª e se tornou a única capital entre as dez melhores. O que mais pesou para isso foram capacidade de arrecadação, boa administração dos restos a pagar e também dos gastos com pessoal.
— Todas as dez melhores cidades têm essa trinca virtuosa — diz Guilherme Mercês. — Já entre as piores, o grande comprometimento do orçamento com pessoal e as dificuldades de programação financeira fazem com que, a qualquer alteração de receita, o município acabe deixando gastos para depois, aumentando seu percentual de restos a pagar.
Um comentário:
A GRANDE NOVIDADE É QUE ESTÁ NOTICIA FOI NOTICIADA PELO JORNAL "GLOBO".
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