Barbosa defende indenizações em caso de biografia não autorizada

Ele diz ser contra, porém, a proibição ou a retirada de livros de circulação.
Presidente do STF nega que haja censura prévia no Brasil.

Thiago Reis Do G1, no Rio

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Barbosa participa de evento da Abraji no Rio.
(Foto: Isabela Marinho)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (14), no Rio de Janeiro, que defende “indenizações pesadas” em casos de biografias não autorizadas que sejam consideradas “devastadoras”. Ele disse, no entanto, que é contra a retirada dos livros de circulação.
Na visão de Barbosa, “o ideal seria liberdade total de publicação, com cada um assumindo os riscos”. “Se for causado um dano, responde financeiramente por isso”, defendeu o magistrado.
O assunto tem gerado polêmica no campo literário. Vários autores e biógrafos criticam o posicionamento do grupo "Procure Saber", formado por vários músicos e compositores, que defendem direitos autorais. Eles chamam de censura a proposta do grupo de que biografias tenham que ser autorizadas e que as personalidades retratadas sejam remuneradas.

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O grupo "Procure Saber" defende a proibição de biografias não autorizadas pelos biografados ou por suas famílias, em caso de morte. Estes artistas se baseiam nos artigos 20 e 21 do Código Civil Brasileiro, de 2002. O artigo 20 determina que o uso da imagem de uma pessoa pode ser proibido ou gerar a "indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais". Já o artigo 21, dispõe que "a vida privada da pessoa natural é inviolável".
O grupo é coordenado por Paula Lavigne, ex-mulher de Caetano Veloso, assinado por vários artistas, como o próprio Caetano, Roberto Carlos, Djavan, Gilberto Gil, Chico Buarque e outros.
Para Barbosa, “não há censura prévia hoje no Brasil”. “O país adotou um tipo de Constituição extremamente detalhista. Todo tipo de direito está ali assegurado (...) Da mesma forma que protege a liberdade de expressão, ela protege outros direitos, como a intimidade, a privacidade, a honra, todos no mesmo pé de igualdade. Daí esses conflitos que têm ocorrido.”
Segundo ele, que participou da 8ª Conferência Global de Jornalismo Investigativo, determinados juízes tendem a privilegiar um direito em uma situação e outro em outra. “Existe uma técnica chamada de ponderação de valores.”
O presidente do STF disse que “a título de sugestão” uma possibilidade era permitir “após dez anos da morte do biografado, escrever o que se bem entender”. Se a pessoa ainda estiver viva e tiver a honra violada, entretanto, Barbosa disse considerar natural um pedido de indenização. “Eu defendo indenizações pesadas”, afirmou o ministro.
Segundo ele, os artistas não querem proibir os biógrafos de contar suas trajetórias, e sim de divulgar detalhes da vida privada, que podem criar uma “biografia devastadora” para pessoas ainda em atividade.