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11.16.2013

Pizzolato segue para Itália e escapa à sentença do STF

Henrique Pizzolato recorreu da sentença a que foi condenado no STF
Henrique Pizzolato encontraria-se refugiado na Itália
Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e condenado a 12 anos e 7 meses de cadeia no julgamento da Ação Penal 470, conhecido como ‘mensalão’, já estaria na Itália, segundo fontes ouvidas pela reportagem do Correio do Brasil, nesta sexta-feira. Pizzolato tem cidadania italiana e, segundo as leis daquele país, ele detém, em tese, o direito de ser julgado por uma corte romana. Advogados ouvidos pelo CdB disseram também que há brechas na Lei de Extradição assinada entre os dois países, que podem impedir que Pizzolato seja conduzido de volta ao Brasil, para o cumprimento das penas exigidas pelas autoridades.
– O Artigo V do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana, que trata dos Direitos Fundamentais, afirma que tampouco haverá o retorno forçado do cidadão ao país de origem se, “pelo fato pelo qual for solicitada, a pessoa reclamada tiver sido ou vier a ser submetida a um procedimento que não assegure os direitos mínimos de defesa”, como é o caso de Pizzolato que, como cidadão comum, foi julgado por um tribunal de última instância, sem direito à apelação – afirmou um jurista que, por razões pessoais, prefere manter o anonimato.
As condições miseráveis dos presídios brasileiros também servirá de argumento para que Pizzolato seja mantido na Itália, pois, ainda segundo aquele advogado, “qualquer corte italiana concordaria que ‘se houver fundado motivo para supor que a pessoa reclamada será submetida a pena ou tratamento que de qualquer forma configure uma violação dos seus direitos fundamentais’, o réu deverá ser protegido”. Pizzolato, desde o início do julgamento do ‘mensalão’, denunciou o relator, ministro Joaquim Barbosa, por esconder o fato de que o dinheiro do Visanet (empresa conjunta entre o Banco do Brasil e a empresa multinacional de cartões de crédito Visa, entre outros sócios) foi aplicado de forma correta e não se trata de recursos públicos.
Fatos nebulosos
O julgamento da AP 470 sofreu críticas de juristas brasileiros e internacionais quanto à sua lisura, principalmente por parte de Henrique Pizzolato. A viga mestra da denúncia apresentada, em 2006, pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, é o desvio de dinheiro público:
1) R$ 73.851.356,00 do Fundo de Incentivo Visanet, considerados como propriedade do Banco do Brasil,
2) teriam sido desviados pelo seu diretor de Marketing, Henrique Pizzolato,
3) para beneficiar a DNA Propaganda,
4) que não havia prestado qualquer serviço em prol dos cartões Visa.
Em julho de 2011, Roberto Gurgel, que sucedeu Antônio Fernando, bate na mesma tecla nas alegações finais da AP 470, encaminhadas ao STF:
“Henrique Pizzolato, na condição de Diretor de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil, desviou, entre 2003 e 2004, o valor de R$ 73.851.000,00 (setenta e três milhões e oitocentos e cinquenta e um mil reais) oriundo do Fundo de Investimento da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento – Visanet. O valor, constituído com recursos do Banco do Brasil, foi desviado em proveito dos réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach”.
“O valor que compõe o Fundo de Investimento Visanet é público, de propriedade do Banco do Brasil”.
“…as empresas do Grupo Visanet não têm e nunca tiveram qualquer relacionamento contratual direto com a empresa DNA Propaganda. Os repasses foram feitos por determinação do Banco do Brasil”.
Durante o julgamento, em 2012, os ministros, em seus votos, corroboram Gurgel, inclusive reproduzindo o nome Fundo de Investimento Visanet.
Em seu voto, Joaquim Barbosa, ministro-relator da AP 470, sustenta:
“Ainda assim, não se pode desconhecer que os recursos oriundos do Fundo Visanet, de que agora se trata, eram propriedade do Banco do Brasil”.
“O Banco do Brasil como acionista do Fundo Visanet era proprietário de 32,03% desses recursos, como também salientou o laudo 2828/2006 (Apenso 142. folhas 77/119, parágrafo 182)”.
“No caso, os depósitos de R$ 73.851.536,18 na conta da DNA Propaganda só ocorreram porque assim determinou o réu HENRIQUE PIZZOLATO, responsável maior pela verba de marketing e publicidade do Banco do Brasil, em razão do cargo que ocupava (está no acórdão)”.
“Assim, Henrique Pizzolato agiu com o dolo de beneficiar a agência representada por Marcos Valério, que não havia prestado qualquer serviço em prol dos cartões do Banco do Brasil de bandeira Visa, tampouco tinha respaldo contratual para fazê-lo. De fato, o contrato entre a DNA Propaganda e o Banco do Brasil não fazia qualquer alusão à Visanet (fls. 45/71, Apenso 83, vol.10.)”
Ricardo Lewandowski, ministro-revisor da AP 470, usa argumentos semelhantes:
”Ainda que assim não fosse, convém assentar que os recursos direcionados ao Fundo VISANET, além de serem vinculados aos interesses do Banco do Brasil, saíram diretamente dos cofres deste, segundo demonstrado no item 7.1.2 do relatório de auditoria interna realizada pelo próprio Banco [fl. 5.236, vol.25, parte 1], conforme se vê abaixo:” [cita item 7.1.2 da auditoria interna BB]”.
” Quanto à natureza privada ou pública dos recursos, o argumento, em si, ainda que acolhido, não afastaria a caracterização da prática criminosa”.
“Noutras palavras: se o agente público (no caso, o Diretor de Marketing do Banco do Brasil) desviou, em proveito próprio ou alheio, dinheiro ou valor de que tem a posse (ou detenção) em razão do cargo, está configurado o peculato, independentemente de o dinheiro ou valor apropriado ou desviado ser público ou particular”.
“As ações de publicidade da CBMP [Companhia Brasileira de Meios de Pagamento] , no entanto, contavam com a ingerência direta dos diretores e funcionários do Banco do Brasil, especialmente de HENRIQUE PIZZOLATO, na qualidade de Diretor de Marketing e Comunicação”.
“Assim, a argumentação desenvolvida pela defesa, quanto à natureza dos recursos administrados pelo VISANET (se público ou privado), não possui, a meu ver, nenhuma importância para efeitos penais, pois o crime de peculato fica caracterizado toda vez que for comprovado que o desvio de bem móvel, qualquer que seja a sua natureza (pública ou privada), foi levado a efeito por funcionário público, no exercício de sua função”.
O ministro Gilmar Mendes faz esta peroração:
“Quando eu vi os relatos se desenvolverem, eu me perguntava, presidente: O que fizeram com o Banco do Brasil? Quando a gente vê que com operações simples, singelas, se retira da instituição 73 milhões, sabendo que não (era) pra fazer serviço algum… Eu fico a imaginar como nós descemos na escala das degradações. É realmente um fato extremamente grave e que faz com que nós nos tornemos reflexivos”.
Tanto que, no resumo do acórdão, publicado em 22 de abril de 2013, no Diário Oficial da Justiça, a posição unânime do Supremo, que aparece na página 50, é esta:
Contradições
Curiosamente uma prova importante contradiz essas acusações. Esta prova está nos autos do processo (Apenso 356 fls 9648 a 9640): o Regulamento do Fundo de Incentivo Visanet (FIV).
O Regulamento/Contrato, editado pela Visanet, é o instrumento legal que estabelecia as regras para utilização do dinheiro desse fundo pelos 25 bancos associados à Visanet, entre os quais o Banco do Brasil. É esse Regulamento/Contrato que regia as relações entre o Fundo Visanet e os bancos parceiros.
A divergência entre o Regulamento/Contrato e as acusações é tão marcante que passa a impressão de que os ex-procuradores-gerais e os ministros talvez não leram o Regulamento do Fundo de Incentivo Visanet. E se leram, não o consideraram.
Do contrário, o ex-presidente do STF, ministro Ayres Britto, não teria, ao vivo, para todo o Brasil, estatizado a Visanet. Nem comparado a Companhia Brasileira de Meios de Pagamento/Visanet à Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e dito que, pelo fato de usar a palavra brasileira, já indicava que era público.
Nas demonstrações contábeis do Banco do Brasil, no período sob investigação, a Companhia Brasileira de Meios de Pagamento figurava no Ativo Permanente do Banco do Brasil. E o próprio nome Companhia Brasileira de Meios de Comunicação, já sinaliza ou sugere que se trata de empresa integrante do setor Público, embora como toda companhia estatal dotada de personalidade jurídica de Direito Privado. Basta lembrar a EMBRATEL, a EMBRAER, a EMBRAPA.
“Quando essas companhias, no seu próprio nome mercantil oficial, ostentam essa referência ao próprio País, companhia brasileira, isso já sinaliza que se trata de empresa integrante do setor Público, ou da Administração Pública indireta. Assim como Gurgel e os ministros não teriam chamado erradamente (em documentos e falas) o Fundo de Incentivo Visanet de Fundo de Investimento Visanet, como se fossem sinônimos, quando não são em hipótese alguma”, afirma a repórter Conceição Lemes, em matéria divulgada no site Viomundo.
“Essa ‘“troca’ é grave. Altera completamente o caráter jurídico do fundo. O fundo de investimento é para aplicar/aportar dinheiro e lucrar. Já o de incentivo é um fundo de marketing/despesa. Era um dinheiro aportado pela Visanet (apenas por ela) para ser utilizado em propaganda, promoção de eventos”, ressalta Lemes.
Diante das dúvidas suscitadas, ainda segundo o tratado mantido entre Brasil e Itália, “quando a pessoa reclamada, no momento do recebimento do pedido, for nacional do Estado requerido, este não será obrigado a entregá-la. Neste caso, não sendo concedida a extradição, a parte requerida, a pedido da parte requerente, submeterá o caso às suas autoridades competentes para eventual instauração de procedimento penal”.
Mandados de prisão
Até o início da noite desta sexta-feira, os condenados que já haviam chegado a sedes da Polícia Federal foram: José Genoino, José Dirceu (SP), Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, Romeu Queiroz e Kátia Rabello (MG) e Jacinto Lamas (DF). Advogados de Marcos Valério e de outros réus disseram que seus clientes eles se entregariam nas próximas horas. Exceto Pizzolato.
As ordens de execução imediata das penas foram dadas pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, e chegaram à Polícia Federal em Brasília por volta das 16h10 pelas mãos de dois oficiais de Justiça. A PF disse que enviaria os ofícios para as superintendências regionais por meio de fax para iniciar a execução das prisões. A polícia não divulgou o teor dos ofícios.
Ainda de acordo com a PF, um avião deverá buscar os réus condenados nos Estados onde se encontram e levá-los a Brasília nos próximos dias.
O primeiro condenado a se entregar foi o deputado federal e ex-presidente do PT, José Genoino. Ele chegou à sede da PF em São Paulo por volta das 18h30. Em nota divulgada antes de sair de sua casa, na Zona Oeste de São Paulo, Genoino disse que cumpriria a decisão “com indignação” e reafirmou que se considera inocente.
José Dirceu disse que prisão é injusta, mas que cumprirá decisão. O presidente do PT, Rui Falcão, classificou as prisões como “casuísmo jurídico”.
A Polícia Federal em Brasília informou que os 12 mandados são referentes aos seguintes réus:
José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil
- Pena total: 10 anos e 10 meses
- Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa
José Genoino, deputado federal licenciado (PT-SP)
- Pena total: 6 anos e 11 meses
- Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
- Pena total: 8 anos e 11 meses
- Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa
Marcos Valério, apontado como “operador” do esquema do mensalão
- Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural
- Pena total: 16 anos e 8 meses
- Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas
Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural
- Pena total: 16 anos e 8 meses
- Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas
Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério
- Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro
Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério
- Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério
- Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB
- Pena total: 6 anos e 6 meses
- Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR)
- Pena total: 5 anos
- Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil
- Pena total: 12 anos e 7 meses
- Crimes: formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.

11.15.2013

Descubra os significados dos sonhos eróticos!


 
Os sonhos eróticos são certamente os que mais deixam as pessoas inquietas. (Foto: iStock)Você certamente já acordou se lembrando de um sonho bastante real e ficou com curiosidade para descobrir o que ele significava, não é? Mas e quando o sonho é erótico? Será que você realmente sente desejo de experimentar ou realizar tudo o que se passa enquanto você dorme?

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O psicanalista Cristian Boragan, do Instituto Integrado de Psicanálise, explica que os sonhos mostram um pouco da linguagem do inconsciente, transmite seus conteúdos de forma mais livre - mas não totalmente. Segundo Freud, existe em nossas mentes algo chamado "formação de compromisso", que funciona como uma espécie de "fiscal". "A formação de compromisso fica entre o consciente a o inconsciente e permite que os desejos do inconsciente venham à tona. Porém, nem tudo pode ser revelado como realmente e, por isso, há um certo "disfarce" do conteúdo para que este possa chegar à consciência, principalmente nos sonhos. Se o conteúdo fosse revelado sem disfarces no consciente, haveria sofrimento. No caso dos sonhos, provavelmente, levaria a pessoa a despertar", afirma o profissional. Por isso que muitas vezes os sonhos não significam exatamente aquilo que enxergamos.
Os sonhos eróticos são certamente os que mais deixam as pessoas inquietas querendo saber o que querem dizer exatamente! Para o psicanalista, "o importante é que um sonho de apelo sexual, em que as imagens aparecem de forma explícita, representam apenas um desejo do inconsciente que veio à tona, sem culpas, pois não há culpa no inconsciente".
Quer saber o que seu inconsciente pode estar querendo dizer nos seus sonhos? Confira:
Se você tem sonhos eróticos com o (a) ex...
Pode, sim, significar saudade da pessoa, mas também pode não ter a ver com ele(a). "Às vezes, o paciente tem um sonho erótico com o ex, não porque o deseja novamente, mas por que vive com o atual uma situação semelhante, é a metáfora do "disco arranhado", do trauma", diz Cristian.
Com uma pessoa desconhecida...
Se você se acha culpada (o) por sentir desejo físico que não é acompanhado de afeto, pode ser uma forma do seu inconsciente te aliviar dessa culpa. Ou mesmo um desejo de não ter compromisso."O sexo descompromissado com um estranho é, muitas vezes, mais fácil de lidar do que o sexo com alguém com quem temos relações emocionais".
Com o chefe...
Pode haver uma relação de dominação neste caso - tanto um desejo de ser subordinado como de dominar o outro, depende da história de cada um.
Com um colega com quem a pessoa não têm relações amorosas...
Sabia que é possível ter um desejo tão secreto, mas tão secreto, que só o seu subconsciente percebeu? Uma relação de colegas certamente pode ser totalmente saudável e sem ligações românticas ou sexuais. Se essa é mesmo a realidade, lembre-se que o inconsciente não é o lugar para sentir culpa. Mas, se o sonho mexeu com você, pode ser que tenha uma faísca a mais nessa relação.
Com uma pessoa do mesmo sexo...
É mais comum do que você imagina. Mas não significa que a pessoa seja de fato homossexual ou bissexual. É apenas um desejo que aparece no inconsciente e que a pessoa pode ter ou não vontade de concretizar na realidade. "Pode, em alguns casos, aparecer em sonhos de pessoas que reneguem a todo o custo a sua homossexualidade, daí é material para ser trabalhado nas sessões de terapia", diz o psicanalista.
Com um familiar...
Segundo Cristian, esses sonhos são mais raros, pois há sempre muita culpa envolvendo familiares e o desejo sexual de alguém. Mas estes sonhos eróticos podem ser bem diferentes, bem disfarçados. "Um exemplo banal: a mulher sonha que é dona de uma porta que não consegue abrir e a única chave (simbolismo de um pênis) que pode abrir é a do irmão ou cunhado".
Com uma pessoa famosa
Pode significar um claro desejo, principalmente se for com um famoso símbolo sexual. Mas basicamente esse sonho também representa um disfarce da culpa e do compromisso que exigem as relações com conhecidos. "Por exemplo, se uma mulher deseja o namorado da amiga, que é loiro, ela pode sonhar com um loiro famoso, para amenizar a culpa", afirma o psicanalista.
Em público...
Não há como negar que esse tipo de sonho revela um certo exibicionismo (latente ou assumido) da pessoa. Talvez ela assuma seu lado narcisista, mas talvez também seja o sonho de uma pessoa acostumada a se reprimir na sociedade, que se libera no inconsciente.
Com um grupo de pessoas...
Mais uma vez aparece o desejo de não ter compromisso. Para o psicanalista, pode ser mais fácil sonhar com o sexo com um grupo de pessoas do que com uma pessoa só, se for aquela por quem se tem afetividade e muito mais peso emocional. Esses sonhos também podem funcionar como uma forma de descarga das emoções, de aliviar as tensões - função também realizada pelo sexo de fato.
Sem o consentimento da pessoa
Pode significar uma luta da própria pessoa para não sentir culpa por seu desejo sexual. Se ela se vê no sonho sendo forçada a fazer sexo, se sente isenta da culpa que sentiria pelo prazer do ato.

Gelatina deixa o corpo durinho

É verdade que a gelatina ajuda a enrijecer a pele?

Sim. Ela contém nove dos dez aminoácidos essenciais para o organismo. Eles são extremamente importantes nesse caso, pois favorecem a síntese do colágeno, uma das fibras de sustentação dos tecidos, melhorando, assim, a sua textura e firmeza. O alimento ainda ajuda na formação da massa magra, outro fator que faz com que o corpo fique mais rígido, mas, para isso, a prática de atividades físicas é imprescindível.

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Os suplementos à base de gelatina são bons aliados na prevenção da celulite e da flacidez?

Trata-se de um mito. Ela de fato ajuda a deixar a pele mais firme, mas sua ação no combate à flacidez é secundária e só faz diferença de fato se for aliada a hábitos saudáveis. No que diz respeito à celulite, não existe nenhuma evidência de que o alimento tenha a capacidade de prevenir ou combater o aspecto de casca de laranja.
Foto: Getty Images

Jovem descobre aos 17 anos que não tem vagina

Aos 17 anos, a jovem inglesa Jacqui Beck ficou "totalmente chocada" ao descobrir que não tinha vagina. Segundo o site inglês Daily Mail, ela foi diagnosticada com uma uma rara condição, chamada de síndrome de Rokitansky, e que se caracteriza pela falta de útero, colo do útero e abertura na vagina.

Ela ficou sabendo que tinha a doença depois de ir ao médico com dor nas costas e mencionar que nunca tinha ficado menstruada. Com os resultados dos exames, os médicos concluiram que ela tinha apenas uma "covinha" no lugar onde deveria estar a vagina e, por isso, não era capaz de ter relações sexuais e, consequentemente, engravidar.

Segundo a jovem, a parte externa da vagina era normal por causa desta covinha, por isso nunca tinha desconfiado antes. A síndrome de Rokitansky afeta uma em cada 5 mil mulheres no Reino Unido, segundo pesquisas.

As mulheres com esta doença rara têm as outras partes do corpo e saúde absolutamente normais o que dificulta o diagnóstico, que acaba acontecendo quando elas tentam fazer sexo ou demoram muito a ter a primeira menstruação. "Nunca me considerei diferente de nenhuma outra menina, por isso a notícia foi tão chocante que não pude acreditar e me senti uma aberração", disse a jovem.

No consultório médico, Jacqui ouviu que poderia ter que passar por cirurgias antes de tentar ter alguma relação sexual. "Sai de lá chorando muito, nunca ia poder dar à luz, ficar grávida, todas as coisas que sempre imaginei fazer de repente foram apagadas do meu futuro. Me senti como se não fosse mais uma mulher de verdade", afirmou.

Morando sozinha em outra cidade para estudar música, Jacqui ficou tão envergonhada com o diagnóstico que não teve coragem de contar aos amigos e familiares e avisou a mãe através de um email. No entanto, depois do tratamento, começou a se sentir mais confiante e dividiu a notícia com os amigos via Facebook.

Apesar de, desde os 14 anos, ver as amigas terem a primeira menstruação, Jacqui não se preocupou em nunca ter tido uma, pois achava que por ser "alta e magra", isso poderia fazer parte do desenvolvimento normal do seu corpo.

Ela disse ainda que depois da notícia ficou aliviada de nunca ter tido um namorado porque descobriria a doença de uma maneira ainda mais traumática. "Não foi uma decisão minha nunca ter tido namorado, somente nunca me interessei pelos garotos da minha região, o que é muita sorte, considerando o que sei agora". 

Hoje com 19 anos e uma "romântica incorrigível", Jacqui não vê a doença pelo lado ruim, mas diz que sua condição a ajudará a achar "o cara", que a aceite como é. Ela afirma ainda que não esconderá a informação de nenhum dos namorados que vier a ter: "me sinto mais confortável que eles saibam a verdade".

No entanto, hoje a notícia pode não ser mais tão chocante para o futuro namorado, já que graças ao tratamento ela já pode ter relações sexuais. O tratamento foi feito no Chelsea Hospital, que tem uma área especializada na doença, onde ela passou por sessões de dilatação com diferentes dilatadores para tentar aumentar o canal vaginal. Como o resultado foi satisfatório, a jovem já tem condições de fazer sexo sem ter tido que passar por cirurgia.

Presos politicos: José Dirceu e Genuino

'Fui condenado sem provas', diz José Dirceu em carta


Texto foi divulgado após ser decretada a ordem de prisão contra o ex-ministro e mais 11 condenados no mensalão


O Dia

São Paulo - O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu divulgou, na tarde desta sexta-feira, uma "carta aberta ao povo brasileiro", em que diz ser inocente no processo do mensalão. Dirceu e outros 11 réus tiveram a prisão decretada nesta sexta por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

José Dirceu
Foto:  Divulgação

Na carta, o ex-ministro afirma que foi condenado sem provas e sob grande pressão da imprensa. Leia a carta na íntegra:
"O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando - e violando - garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.
A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político.
Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça.
É público e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha - contra a qual ainda cabe recurso - com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.
Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento.
Ignoraram-se provas categóricas de que não houve qualquer desvio de dinheiro público. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada.
Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais.
Durante o julgamento inédito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados - violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República.
Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político.
Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.
Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma.
Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais. Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania."



Aplaudido Genoino se entrega na sede da PF

Deputado licenciado foi o 1º condenado no mensalão a se entregar. Ao todo, foram 12 mandados de prisão

iG

Brasília - O deputado licenciado e ex-presidente do PT José Genoino chegou à sede da Polícia Federal (PF), em São Paulo, às 18h20 desta sexta-feira. Ele foi o primeiro dos 12 réus do mensalão a se entregar após a expedição dos mandados de prisão pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Aplaudido por pessoas que estavam em frente ao prédio da PF, Genoino estava acompanhado de seu advogado, Luiz Fernando Pacheco, e de sua mulher.

Ex-presidente do PT José Genoino foi o primeiro condenado a se entregar

A expectativa é que todos os réus se apresentem espontaneamente à polícia. A ex-funcionária de Marcos Valério Simone Vasconcellos e o ex-sócio de Valério Cristiano Paz se entregaram em Belo Horizonte, Minas Gerais. A defesa do publicitário, operador do mensalão, disse ao iG que discute agora como ele irá se entregar
Os réus devem primeiramente ser abrigados em unidades da Polícia Federal (PF) e depois encaminhados para o Distrito Federal: no Centro de Prisão Provisória (CPP), em Brasília, ou na Penitenciária da Papuda. Somente após uma autorização de Barbosa é que eles serão alojados em unidades prisionais de seus respectivos Estados.
Ao chegar à sede da PF, o advogado do PT Marco Aurélio Carvalho disse que Genoino está indignado com a prisão “como todo preso político tem de estar” e informou que, apesar de estar com a saúde debilitada, o petista está bem. Em julho, Genoino se submeteu a uma cirurgia cardíaca após sentir fortes dores no peito.
O deputado foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pela participação no esquema do mensalão e deverá cumprir parte da pena em regime semiaberto. No início da tarde desta sexta-feira, Genoino divulgou uma nota oficial na qual reiterava ser inocente e disse considerar-se um "preso político".
Genoino disse ainda ter sido condenado por que era presidente do PT na época do escândalo e afirma que não existem provas das acusações contra ele. "O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado", diz a nota.
O ex-presidente do PT foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha. A segunda condenação, contudo, está embargada e seu julgamento deve ser retomado em 2014, pois ele obteve quatro votos favoráveis a sua absolvição por este crime no Supremo.
Confira abaixo a íntegra da nota:
"Com indignação, cumpro as decisões do STF e reitero que sou inocente, não tendo praticado nenhum crime. Fui condenado por que estava exercendo a Presidência do PT. Do que me acusam? Não existem provas. O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado.
Fui condenado previamente em uma operação midiática inédita na história do Brasil. E me julgaram em um processo marcado por injustiças e desrespeito às regras do Estado Democrático de Direito.
Por tudo isso, considero-me preso político."



Genoino se entrega na sede da Polícia Federal em São Paulo


Ex-presidente do PT deixou sua casa antes das 18h e fez sinal de vitória.
Em nota, Genoino afirmou que se considera um 'preso político'.



Marcelo Mora Do G1 São Paulo

Comente agora

Prisão de José Genoíno em São Paulo (Foto: Rodrigo Mora/G1)Prisão de José Genoíno em São Paulo (Foto: Rodrigo Mora/G1)
O deputado federal e ex-presidente do PT, José Genoino, se entregou na sede da Polícida Federal, em São Paulo, por volta de 18h20 desta sexta-feira (15).
Militantes aguardavam a chegada de Genoino na porta da PF e tentaram evitar que ele fosse fotografado. Houve empurra-empurra de fotógrafos, mas sem incidentes.
Genoino havia deixado sua residência no bairro Butantã pouco antes das 18h. Acompanhado da esposa, fez um sinal de vitória e não conversou com  a imprensa.
Cerca de uma hora antes, o advogado de Genoino chegou à residência e confirmou ter recebido a ordem de prisão.  A amiga e militante do PT Maria Joana disse que Genoino é um homem de coragem. "A coragem dele vai mostrar para o país que isso não vai ficar assim", disse. Ela afirmou que seguirá para a PF, onde acompanhará os próximos passos no início do cumprimento da pena.
Nota oficial
Genoino divulgou nota nesta sexta-feira (15) afirmando que "com indignação" vai cumprir a determinação do STF e reiterou que é inocente. Ele afirma que se considera um "preso político". No texto, Genoino diz que não há provas das acusações e que foi condenado porque estava exercendo a presidência do PT.

Genoino afirma ainda que foi condenado numa "operação midiática". Ele diz que o processo em que foi julgado teria sido marcado por "desrespeito às regras do Estado democrático de direito" e injustiças.
Nota  (Foto: Reprodução) 
Nota divulgada por José Genoino
(Foto: Reprodução)
Mandados de prisão
O plantão da Polícia Federal em Brasília confirmou ao G1 que recebeu na tarde desta sexta-feira (15) ofícios ordenando a execução imediata das penas para condenados no processo do mensalão. A PF enviou os ofícios para as superintendências regionais para iniciar a execução das prisões.

O STF publicou que nove réus não têm mais possibilidades de recurso e por isso tiveram o processo do mensalão encerrado para parte das condenações (o chamado trânsito em julgado).
São eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabelo, o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, o operador do esquema Marcos Valério, sua ex-secretária Simone Vasconcelos, o ex-advogado de Valério Cristiano Paz e o ex-sócio de Valério Ramon Hollerbach.
Nesta quinta, outros sete réus também tiveram o processo declarado como transitado em julgado. São eles: o delator do mensalão, Roberto Jefferson; o ex-deputado José Borba; o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas; o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; o ex-primeiro secretário do PTB Emerson Palmieri; o ex-dono da corretora Bônus-Banval Enivaldo Quadrado e o ex-deputado Romeu Queiroz.
Além desses 16 condenados, há outros seis réus que apresentaram embargos infringentes em todos os crimes que foram condenados, mas que não obtiveram ao menos 4 votos contra a condenação no julgamento.

Reunião do Conselho Consultivo da Anvisa


13 de novembro de 2013
O Conselho Consultivo da Anvisa realizou nesta quarta-feira (13/11) sua 41ª reunião com ampla pauta de discussão. Entre os temas tratados, destaque para a apresentação pela gerente geral de Toxicologia da Anvisa, Ana Maria Vekic, dos resultados do Programa de Análise de Resíduos de  Agrotóxicos em Alimentos (PARA), período 2011/2012.

Após discussão sobre este tema entre os participantes da reunião, o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, anunciou que sua Secretaria publicará edital no próximo ano destinado a uma linha de pesquisa sobre a possível relação entre agrotóxico e câncer, diante da escassez de estudos com este foco.

O diretor de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária da Anvisa (DSNVS), Jaime Oliveira, apresentou o resultado de pesquisa realizada pela agência sobre o perfil das vigilâncias sanitárias nos estados e municípios. Cerca de quatro mil municípios participaram da pesquisa que tem o objetivo de avançar em políticas públicas que favoreçam a população em todo o país.

Participam do Conselho Consultivo da Anvisa representantes da academia, de entidades de defesa do consumidor, da indústria de medicamentos, dos conselhos estaduais e municipais de saúde e de órgãos do governo federal.

A reunião foi presidida pelo secretário Carlos Gadelha, representando a secretária executiva do Ministério, Márcia Amaral, e contou ainda com a participação do diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, e dos diretores de Regulação, Renato Porto, e de Gestão, Ivo Bucaresky.



Imprensa/ Anvisa

Bolo de guaraná de liquidificador


Bolo de guaraná de liquidificador


Ingredientes

  • 4 ovos
  • 1 xícara (chá) de óleo de milho
  • 1 envelope de preparado sólido para refresco sabor Guaraná
  • 1 xícara (chá) de água
  • 2 xícaras (chá) de açúcar
  • 3 xícaras (chá) de farinha de trigo
  • 1 colher (sopa) de fermento em pó
  • Açúcar de confeiteiro para polvilhar

    Modo de Preparo

    1. Bater todos os ingredientes no liqüidificador
    2. Despejar em forma untada e enfarinhada e levar ao forno de 35 a 40 minutos
    3. Depois de assado, regar com 1 xícara de guaraná e polvilhar com chocolate ao leite
    4. Servir com calda de leite condensado

Maquiagem para o fim de semana: sugestões para arrasar

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Foto: Renata Kameda