Aditivos alimentares

Anvisa disponibiliza consolidado da legislação brasileira de aditivos alimentares

30 de janeiro de 2014
Os avanços tecnológicos no processamento de alimentos vêm permitindo o desenvolvimento de novos produtos, acompanhados de frequentes demandas de inclusão e extensão de uso de aditivos alimentares na legislação brasileira. Consequentemente, as autorizações de uso de aditivos alimentares vêm sendo realizadas por tipo de produto, e a legislação está atualmente segmentada em numerosos regulamentos técnicos.
Tal fato dificulta a consulta por parte do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do setor produtivo e dos consumidores, além de gerar frequentes questionamentos à ANVISA sobre os aditivos alimentares autorizados ou não.
A fim de facilitar o acesso a essa legislação, a Gerência de Produtos Especiais – GPESP/GGALI/ANVISA – consolidou as autorizações de uso de aditivos alimentares por categorias de produtos.
Os produtos alimentícios foram organizados em 20 categorias amplas, algumas subdivididas em subcategorias específicas. Essa categorização considerou a harmonização de alguns regulamentos técnicos sobre aditivos alimentares no âmbito do MERCOSUL.
 

Categoria 1	Leite e produtos lácteos
Categoria 2	Óleos e gorduras
Categoria 3	Gelados comestíveis
Categoria 4	Frutas e hortaliças
Categoria 5	Balas confeitos bombons chocolates e similares
Categoria 6	Cereais e produtos de ou à base de cereais
Categoria 7	Produtos de panificação e biscoitos
Categoria 8	Carnes e produtos cárneos
Categoria 9	Pescados e produtos de pesca
Categoria 10	Ovos e derivados
Categoria 11	Produtos para adoçar
Categoria 12	Sopas e caldos
Categoria 13	Molhos e condimentos
Categoria 14	Suplementos nutricionais
Categoria 15	Alimentos e bebidas para fins especiais e alimentos com informação nutricional complementar
Categoria 16	Bebidas
Categoria 17	Café, chá, erva mate e outras ervas similares
Categoria 18	Petiscos (snacks)
Categoria 19	Sobremesas e pós para sobremesas
Categoria 20	Preparações culinárias industriais

As exceções e restrições específicas estabelecidas nos regulamentos técnicos são apresentadas na forma de NOTAS nas tabelas, remetidas a uma lista. Consulte aqui.

Consulte aqui os aditivos alimentares autorizados para uso segundo as Boas Práticas de Fabricação (BPF).

Legislação de referência

GGALI/Anvisa