STF paga diárias de Joaquim Barbosa na Europa durante as férias
Ministro receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, para proferir duas palestras, em Paris e Londres
iG
Rio - O presidente do Supremo Tribunal Federal,
Joaquim Barbosa, receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60,
durante suas férias, para dar duas palestras, em Paris (França) e
Londres (Inglaterra). Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá
diárias para viajar no período de 20 a 30 de janeiro, segundo a matéria
da Agência Estado, publicada no site do iG. A primeira palestra que Barbosa fará está
marcada para o dia 24 em Paris, segundo a assessoria do Supremo. A
segunda ocorre cinco dias depois, em Londres. Até esta terça-feira, os
eventos não constavam da agenda oficial do presidente do Supremo. Não
há, também, informações sobre onde ele está hoje. O cronograma do evento francês, publicado no
site da Agence Nationale de la Recherche - uma agência do governo
francês dedicada à pesquisa científica -, indica que Barbosa fará uma
palestra de 30 minutos sobre a influência da publicidade das sessões do
Supremo, transmitidas ao vivo pela TV Justiça, na racionalidade das
decisões do tribunal.
Na segunda palestra, marcada para o
dia 29 na Inglaterra, o presidente do Supremo falará sobre o
funcionamento da Corte, em colóquio organizado pelo King’s College de
Londres.
Joaquim Barbosa fará duas palestras na Europa durante seu período de férias
Foto: Divulgação
Descanso até fevereiro
Oficialmente, Barbosa está em férias.
Voltará ao Supremo apenas no início de fevereiro, para a abertura do
ano do Judiciário. No final do ano passado, após a última sessão
plenária do tribunal, o ministro disse em entrevista que tiraria 20 dias
neste mês - do dia 10 ao dia 30.
Na ocasião, em entrevista gravada,
ele disse que descansaria até o fim de janeiro. Perguntado sobre seu
destino durante as férias, respondeu: "Você está querendo saber demais".
Entretanto, ele antecipou a saída e deixou pendente o mandado de prisão
do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por envolvimento no
esquema do mensalão. De acordo com informações do tribunal, não houve
tempo hábil para que ele assinasse o mandado antes de viajar.
João Paulo permanece em liberdade, à
espera de uma decisão da Corte. Internamente, a decisão de seu
presidente de viajar antes de anunciar uma decisão para o caso do
petista provocou críticas entre colegas de tribunal.
Férias interrompidas
O STF informou que Barbosa
interromperá as férias para proferir as duas palestras. A assessoria da
Corte disse que o ministro se encontrará com autoridades dos dois países
nos outros dias e retribuirá visitas que teria recebido no Brasil. A
agenda desses encontros será divulgada "em breve".
De acordo com o STF, o pagamento de
diárias em dias que antecedem o compromisso se justifica: "O presidente
também visitará e retribuirá visitas a autoridades dos dois países. Em
todos os encontros o presidente abordará temas ligados ao funcionamento
das instituições brasileiras, especialmente o Supremo Tribunal Federal",
disse a Corte.
Barbosa foi convidado para o colóquio na França
pelo professor Dominique Rousseau, da Sorbonne, segundo o STF. O
convite do King's College de Londres foi feito quando a universidade
"tomou conhecimento da ida do presidente à França" O tribunal informou que os eventos estavam
previstos na agenda de Barbosa e que seriam divulgados em "momento
oportuno". Ainda conforme o tribunal, as passagens aéreas serão pagas
pelas instituições e um assessor da Corte deve acompanhar o presidente. A
assessoria disse que a íntegra das palestras será divulgada. Interinos Com a saída do ministro para as férias, assumiu
interinamente o comando do STF a ministra Cármen Lúcia. No início da
próxima semana, ela deixa o posto e em seu lugar assume temporariamente o
ministro Ricardo Lewandowski. Tanto Carmen como Lewandowski deverão deixar a tarefa de assinar o mandado do deputado do PT para Barbosa. A defesa de João Paulo entende que nenhum dos
dois ministros teria poder para determinar a prisão imediata do
parlamentar. Tal decisão caberia somente a Barbosa, que é o relator do
processo. De fora do País, conforme integrantes do tribunal, Barbosa não
poderia assinar a ordem de prisão. Além dessa pendência, o presidente da Corte tem
de decidir também se ordena a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson
(PTB), igualmente condenado por envolvimento no esquema do mensalão, mas
que permanece em sua casa em Levi Gasparian, no interior do Estado do
Rio de Janeiro, aguardando a decisão do relator sobre seu caso. Barbosa programou sua volta ao tribunal para a
abertura do ano judiciário, no dia 3 de fevereiro. No rol de processos
pendentes estão, entre outros, os recursos de parte dos condenados no
processo do mensalão, o julgamento dos planos econômicos e o pagamento
de expurgos decorrentes da correção das cadernetas de poupança - além da
questão da constitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais
por empresas privadas.
Geralmente passo as minhas férias nos EUA. Agora vou arranjar uma conferência neste período, para quem sabe viajar por conta do governo e ainda por cima ganhar umas diárias. Boa ideia ministro Joaquim....
Geralmente passo as minhas férias nos EUA. Agora vou arranjar uma conferência neste período, para quem sabe viajar por conta do governo e ainda por cima ganhar umas diárias.
ResponderExcluirBoa ideia ministro Joaquim....