Supremo julga na quarta correção da poupança

Ministros vão decidir se investidores sofreram prejuízo financeiro por conta dos planos econômicos

Por: Diário de S. Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar na próxima quarta-feira o julgamento das ações que questionam perdas na caderneta de poupança decorrentes dos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). Caso a maioria dos ministros aceite os argumentos dos investidores quem tinham dinheiro guardado na poupança entre 1987 e 1991, todos  poderão receber uma bolada dos bancos. 
A conta total, segundo as próprias instituições financeiras, poderia chegar a R$ 340 bilhões – os bancos falam, no caso de derrota, que poderá haver um colapso financeiro no país. Do outro lado, os autores da ação, entre eles o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor),  calculam que as ações de ressarcimento vão chegar a  R$ 18 bilhões.
As correções podem variar de 8,04% a 44,08% sobre o saldo que existia na época. Os planos econômicos alteraram o cálculo da correção monetária dos saldos da poupança na tentativa de conter a hiperinflação no período.
Quase 400 mil processos contestando justamente o índice de correção estão com tramitação suspensa em diversos tribunais, desde 2010, à espera de uma decisão do STF. Na semana passada, por oito votos a sete, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que os juros de mora incidentes nas ações coletivas movidas pelos poupadores devem ser contabilizados a partir da citação da ação, ou seja, no início do processo, nos anos 1990. Foi a principal derrota para os bancos desde o início da discussão do tema. 
Como três ministros do STF se declararam impedidos no processo, a Corte julgará os planos com oito integrantes. O recurso mais amplo tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski.