Depois das negociação na segunda-feira, 12, com a presidente
Dilma Rousseff de uma solução para a crise do setor elétrico, o
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu o "realismo tarifário" para a
conta de luz. Em café da manhã com jornalistas no Ministério da
Fazenda, o novo ministro confirmou que o Tesouro Nacional não fará mais o
aporte de despesas orçamentárias de R$ 9 bilhões para Conta de
Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que bancou a política
de redução da energia elétrica do setor implementada pela presidente
Dilma no primeiro mandato. "Essa é a decisão", afirmou. A previsão de
gastos desses R$ 9 bilhões foi incluída na proposta de Orçamento de 2015
enviada ao congresso e ainda em tramitação.Segundo o ministro, o
realismo tarifário será importante para ajudar na consecução dos
objetivos fiscais. Na sua avaliação, é melhor que o consumidor pague os
custos de energia elétrica do que o os contribuintes. "Os gastos com a
energia podem ser suportados pelo contribuinte ou pelo consumidor, mas é
menos eficiente ser pelo contribuinte. Então, a decisão é trazer essas
despesas para o ambiente que lhe é natural. Na situação atual, é um
volume muito significativo no rol de despesas. A previsão é voltar para o
que sempre foi (tarifas)", justificou.
Questionado sobre se a recomposição tarifária dos R$ 9 bilhões que serão repassados será feita de imediato, o ministro não deixou claro qual será o impacto para as tarifas. "Não é completamente linear o que significa para as tarifas".
Aneel
Ele informou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai avaliar nas próximos duas semanas o problema de pagamento da liquidação das distribuidoras de energia elétrica. E também "as questões como eventuais necessidades das distribuidoras de atenderem a certas solicitações". Levy não entrou em detalhes. A uma pergunta se o Ministério da Fazenda iria ajudar o setor, o ministro respondeu: "Ajudar sempre ajuda. Não queremos atrapalhar", ponderou.
Em negociações sobre o setor elétrico, com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, Levy elogiou o colega de Esplanada. Para ele, Braga tem uma "inteligência bem aplicada". "Braga já teve uma experiência de ajuste fiscal". O ministro disse que a estratégia no setor elétrico é fazer uma mudança estruturante que dê "visibilidade" ao que vai acontecer.
Levy fez questão de enfatizar que o realismo tarifário é importante para o sinal de preços. O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, defendeu também o realismo tarifário e o pagamento em dia das despesas do governo.
Questionado sobre se a recomposição tarifária dos R$ 9 bilhões que serão repassados será feita de imediato, o ministro não deixou claro qual será o impacto para as tarifas. "Não é completamente linear o que significa para as tarifas".
Aneel
Ele informou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai avaliar nas próximos duas semanas o problema de pagamento da liquidação das distribuidoras de energia elétrica. E também "as questões como eventuais necessidades das distribuidoras de atenderem a certas solicitações". Levy não entrou em detalhes. A uma pergunta se o Ministério da Fazenda iria ajudar o setor, o ministro respondeu: "Ajudar sempre ajuda. Não queremos atrapalhar", ponderou.
Em negociações sobre o setor elétrico, com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, Levy elogiou o colega de Esplanada. Para ele, Braga tem uma "inteligência bem aplicada". "Braga já teve uma experiência de ajuste fiscal". O ministro disse que a estratégia no setor elétrico é fazer uma mudança estruturante que dê "visibilidade" ao que vai acontecer.
Levy fez questão de enfatizar que o realismo tarifário é importante para o sinal de preços. O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, defendeu também o realismo tarifário e o pagamento em dia das despesas do governo.
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