Ministério da Saúde lança novo edital para o programa Mais Médicos
Período para adesão de prefeituras e médicos vai de 16 a 29 deste mês.
Nova etapa pretende ampliar em 424 o número de municípios atendidos.
Com isso, caso todos essas prefeituras decidam participar do Mais Médicos, o número de cidades atendidas pelo programa chegará a 4.209 dos 5.570 municípios brasileiros.
A expectativa da pasta é, também, expandir o atendimento em outras 1.076 cidades que já aderiram ao programa.
Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, ainda não é possível afirmar quantas novas vagas serão criadas com o novo edital e qual o custo para o governo federal porque antes é preciso que os municípios manifestem o interesse de aderir ao programa.
"Só poderemos dizer quantas vagas nós temos à medida em que os municípios confirmem a adesão ao programa. [...] A dimensão de custos nós só apresentaremos no começo de fevereiro, porque, sem o número de vagas, não dá para estimar qual será o investimento", disse Chioro.
Atualmente, 14.462 médicos atendem no programa em 3.785 municípios e em 34 distritos indígenas – destes, 1.846 são brasileiros formados no país; 1.187 formados no exterior, entre estrangeiros e brasileiros; e 11.429 são médicos cubanos.
Segundo as regras do novo edital, os municípios que podem ser contemplados terão entre os dias 16 e 29 deste mês para confirmar a participação na nova fase do programa. No mesmo período, serão realizadas as inscrições dos médicos brasileiros interessados em aderir ao programa.
Já os médicos formados no exterior, brasileiros ou não, poderão fazer as inscrições entre os dias 10 e 20 de abril. Caso o total de vagas oferecidas seja maior do que o número de inscritos, o governo, então, fará a convocação de médicos cubanos, assim como nas primeiras fases do programa.
Provab
Na semana passada, o Ministério havia anunciado que os médicos participantes do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) poderiam optar por participar do Mais Médicos
Fundado em 2012, o Provab tem o objetivo de incentivar médicos a atuar na atenção básica de regiões carentes mediante a concessão de bônus de 10% na pontuação das provas de residência médica.
Os participantes do Provab recebem uma especialização em Saúde da Família em um período de 12 meses. Caso sejam aprovados, recebem um adicional de 10% na pontuação das provas de residência. Agora, caso desejem, poderãm optar por permanecer nos mesmos municípios por até mais dois anos. Segundo o ministério, esta é uma estratégia adotada pela pasta para facilitar a fixação de médicos nas cidades.
"Agora, no mínimo as 2.920 vagas que já são ofertadas ao Provab [serão disponibilizadas para o Mais Médicos]. Naturalmente, poderá ser um número maior que nós só saberemos após o fim das inscrições dos municípios", explicou Chioro.
Remuneração de cubanos
Questionado sobre a remuneração dos médicos cubanos, que é menor que a dos demais participantes do programa, Chioro afirmou que eles são profissionais convocados para uma "missão de cooperação, em situação especial".
Em fevereiro de 2014, o governo anunciou que os profissionais cubanos passariam a ganhar US$ 1.245 (cerca de R$ 2,9 mil de acordo com o câmbio naquele período) por mês a partir de março. Quando o programa começou, eles recebiam US$ 400 (R$ 933) e mais US$ 600 (R$ 1,4 mil) que ficavam depositados em uma conta em Cuba. Com exceção dos cubanos, todos os demais profissionais do Mais Médicos recebem bolsa de R$ 10 mil.
"Eles [cubanos] continuarão a ser remunerados de acordo com os termos do acordo de cooperação que se estabeleceu entre a Organização Panamericana de Saúde, o governo brasileiro e o governo cubano. Não significa que ganham mais ou ganham menos, eles ganham diferente, porque continuam sendo funcionários públicos no país de origem. [...] Eles são profissionais que vêm numa missão de cooperação, em situação especial", afirmou o ministro.
Chioro também disse que apenas 35 cubanos desistiram do programa desde o final de 2013, e criticou aqueles que são contrários ao Mais Médicos no país. "Nós vamos atualizar o número, mas nós temos 11.429 médicos cubanos e tivemos 35 desistências neste universo, o que dá 0,3%. Para desespero daqueles que são contrários ao programa. Chega de disputa ideológica, chega de disputa política”.
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