Desoneração gera emprego

Escorregão de Joaquim Levy chamou 

desoneração do governo de grosseira,

  levou um puxão de orelha da presidenta 

Dilma que disse que ele tem compromisso 

somente com o juste fiscal 

BRASÍLIA - As expressões usadas pelo
 ministro da Fazenda, 
Joaquim Levy, para classificar o programa 
de desoneração da 
folha de pagamento adotado no primeiro
 mandato da presidente 
Dilma Rousseff repercutiram mal
 dentro do governo. Técnicos 
da própria equipe econômica consideram que, 
ao chamar a política 
de "grosseira" e dizer que ela foi uma "brincadeira",
 Levy agiu como 
se integrasse um governo de oposição e não 
de continuidade. Há uma 
avaliação no governo de que a atitude, repreendida 
até pela presidente, 
pode tornar mais difícil a aprovação, no Congresso, 
da medida provisória 
(MP) que tira o benefício das empresas contribuírem
 para a previdência 
sobre o faturamento e não sobre a folha de salários. 
empresariais também já se articulam para 
convencer parlamentares a flexibilizar as mudanças 
no regime de tributação e evitar aumento da 
carga tributária.

— Ele perdeu um pouco da força para
passar a medida 
no Congresso. 
tivesse sido mais cuidadoso na fala, teria terminado 
a semana com vitória.
Mas acabou com um puxão de orelha — disse um 
técnico do governo.

— Agora, além de enfrentar resistência nas mudanças
 em benefícios 
trabalhistas e previdenciários, o governo também 
vai ter que dificuldades 
para defender no Congresso o aumento na tributação
 das empresas, que 
foi muito duro — afirmou outro integrante da equipe 
econômica.

Essa percepção de que será difícil aprovar as medidas
 é reforçada pelas 
empresariais, que prometem combater a MP na qual
o governo aumentou 
em 150% as alíquotas da contribuição previdenciária
 cobrada sobre o 
faturamento. Elas passaram de 2% para 4,5% e de 
1% para 2,5% 
dependendo do setor. Na prática, a alta anulou o 
incentivo de desoneração
 da folha de salários, que começou a vigorar em 2011.

A Federação das Indústrias do Estado de 
São Paulo (Fiesp) já começou a 
preparar uma frente de combate à MP e às 
demais ações de aumento de 
impostos, anunciadas pelo governo para garantir 
a meta de superávit primário
de R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do Produto Interno
 Bruto (PIB, soma de bens e 
serviços produzidos no país).

Segundo interlocutores do presidente da Fiesp, 
Paulo Skaf, ele começou a
 conversar com líderes das centrais sindicais para
 que elas também ajudem a 
derrubar no Congresso o aumento da carga 
tributária para o setor produtivo.

— A Fiesp vai fazer tudo contra a MP. Ela está 
articulando uma ampla frente 
de combate às medidas que aumentam os impostos
 — disse um interlocutor das indústrias de São Paulo.

PRIMEIRA IDEIA ERA AJUSTE MENOR

Técnicos do Ministério da Fazenda revelaram que
 Levy queria que as mudanças no programa de
 desoneração da folha fossem ainda mais duras. 
Durante as conversas 
sobre a medida, a primeira ideia era apenas a
retirada de alguns setores do programa. 
Num mesmo segmento havia empresas que 
foram beneficiadas e outras que foram prejudicadas 
pela mudança da cobrança da contribuição previdenciária
 da folha de salários para o faturamento. Assim, 
esses setores poderiam ser excluídos.
 No entanto, Levy também achou necessário 
tratar das alíquotas cobradas sobre o faturamento e,
 segundo essas fontes, elevar ainda mais as 
alíquotas da contribuição ao INSS.

Com a alteração do programa, a renúncia fiscal 
anual com a desoneração da folha de R$ 25 
bilhões para R$ 12,2 bilhões. Isso significa 
ajuda adicional de
R$ 12,8 bilhões para o superávit primário, 
a partir do ano que vem. Em 2015, 
ajuda para a meta fiscal será de R$ 5,3 bilhões,
 porque a medida entra em vigor em junho.

Na defesa das medidas, o governo pretende 
argumentar que o ajuste fiscal é uma  que 
está sendo dividida por toda a sociedade 
e exigirá sacrifícios de todos: governo,
empresários e trabalhadores.

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