Augusto Nardes, do TCU, estaria no esquema de corrupção no Carf?
Operação Zelotes fez buscas na cidade do ministro, Santo Ângelo (RS).
Nome do ex-deputado teria aparecido como sócio de empresa envolvida em
fraudes contra o fisco. Caso vai ao STF
por André Barrocal
Valter Campanato / Agência Brasil
Augusto Nardes: ele é o relator das contas de Dilma no TCU
Na quinta-feira 3, a Zelotes
realizou ova busca e apreensão de provas. Foi uma batida conjunta da
Polícia Federal, do Ministério Público, da Corregedoria do Ministério da
Fazenda e da Receita Federal. O grupo foi às ruas em São Paulo,
Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Nos pampas, o alvo foram três
escritórios de contabilidade em Santo Ângelo. Município de 78 mil
habitantes, é a terra natal de Paulo Roberto Cortez, um dos delatores do
esquema.
Santo Ângelo também é a cidade de Nardes. Segundo informações obtidas por CartaCapital, o nome do ex-deputado teria aparecido durante as investigações da Operação Zelotes na condição de sócio de uma das empresas participantes da fraude.
À reportagem, Nardes disse que, ao se tornar ministro
do TCU há dez anos, afastou-se de todas as empresas das quais era sócio.
Não descartou, porém, que algum destes desligamentos tenha levado um
certo tempo para se consumar, nem que alguma das empresas tenha sido
usada indevidamente por terceiros. Afirmou conhecer Paulo Cortez
“superficialmente” e ter deixado Santo Ângelo em 1995. “Estou tranquilo,
me afastei de todas as empresas”, disse.
Nardes foi indicado para o TCU em 2005 pelo então líder
da bancada de deputados federais do PP, o falecido José Janene, e
posteriormente aprovado no plenário da Câmara. Amigo do doleiro Alberto
Youssef, Janene é um dos nomes do esquema desvendado pela Operação Lava
Jato, de superfaturamento de obras da Petrobras por parte de um cartel
de empreiteiras e de agentes públicos. Janene também estava no
“mensalão” do PT. Não foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em
2012 por ter morrido dois anos antes.
O esquema desmontado pela Zelotes funcionava dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf),
um órgão do Ministério da Fazenda. O Carf é onde governo e
contribuintes tentam resolver disputas tributárias sem passar pelo
Judiciário. Quando não há acordo, a pendência vai aos tribunais.
Segundo as investigações, havia conselheiros do Carf
dispostos a manipular julgamentos com o objetivo de livrar os
contribuintes de dívidas. No meio do caminho entre os conselheiros
corruptos e os contribuintes subornadores, havia um laranjal de empresas
de fachada, cuja função era encobrir a natureza ilegal do dinheiro pago
de um lado e embolsado de outro.
O esquema fraudulento de perdão de dívidas beneficiava grandes empresas, de acordo com as investigações. Entre estas, RBS, Santander, Bradesco, Opportunity, Camargo Correa, Safra, Gerdau.
As apurações da Zelotes miram um conjunto particular de 74 processos
suspeitos do Carf. São casos de 2005 a 2013. Juntos, somam 19 bilhões de
reais que podem ter sido sonegados.
A investigação começou em 2013. Veio a público este
ano, quando foi a campo pela primeira vez. Em março, houve busca e
apreensão em Brasília, Ceará e São Paulo. Em privado, os investigadores
queixavam-se de não terem conseguido ir mais a fundo por conta da
postura do juiz original do caso, Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília. Ele teria rejeitado vários pedidos de prisão e de bloqueio de bens, por exemplo.
Leite foi alvo de uma representação na Corregedoria do Tribunal Regional Federal
e outra no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Acabou afastado do caso.
A mais recente etapa da Zelotes, ocorrida na quinta-feira 3, foi feita
sob a jurisdição de outro magistrado, a juíza Célia Regina Ody
Bernardes. “Esse caso é muito grave, foram desviados bilhões, e precisa
ser investigado até o fim”, diz o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Ele é
autor da representação ao CNJ e relator de uma subcomissão da Câmara que
acompanha os desdobramento da Zelotes.
Responsável pelo caso na Procuradoria da República no Distrito Federal, Frederico Paiva
planeja apresentar à Justiça agora em setembro denúncias criminais
contra servidores públicos e executivos de empresas. Em entrevista em
meados de agosto à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, disse que as denúncias “virão com elementos sólidos, fartos e com provas cabais de corrupção”.
Por ser ministro do TCU, Nardes não poderia estar entre
os denunciados por Paiva perante a Justiça Federal, caso haja mesmo
indícios a envolvê-lo. Seu futuro dependeria do STF, única corte com
autorização constitucional para julgar autoridades detentoras de foro
privilegiado, como deputados, senadores, ministros do governo e do TCU.
Neste cenário, o caso entraria no STF, seria sorteado para a relatoria
de algum ministro e este mandaria o processo ao procurador-geral da
República, Rodrigo Janot. Pela Constituição, cabe ao procurador-geral
investigar portadores de foro privilegiado.
Caso Nardes tenha mesmo participado de corrupção no
Carf, o clima promete esquentar em Brasília. No TCU, ele é o relator das
contas fiscais de 2014 do governo. A reprovação das contas é um dos
ingredientes do roteiro um dia traçado pelo senador Aécio Neves
(PSDB-MG) e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para
abrir um processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Nardes pode querer reagir para ser vingar de Dilma ou pode optar por se recolher para não se expor.
Brasil 247 - 2 horas atrás
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