Em que momento a onda pró-impeachment começou a refluir?
Olhadas as coisas em retrospectiva, foi nos dias em que Moro colocou
no ponto máximo sua perseguição a Lula, primeiro com o depoimento
coercitivo e depois com a divulgação, pela Globo, dos grampos.
Isso quer dizer o seguinte: involuntariamente, Moro contribuiu
poderosamente para que a tentativa de golpe fosse perdendo força contra
todas as expectativas de até pouco tempo atrás.
Moro cometeu um pecado de superavaliação e um pecado de subavaliação. Provou não ser um bom observador.
Ele superavaliou a si próprio e à Globo. Imaginou que a retaguarda da
Globo lhe daria salvo conduto para cometer todo tipo de barbaridade.
E ele subestimou Lula. Imaginou que poderia fazer o que quisesse com
Lula sem que houvesse resposta da militância petista e, mais que ela, de
todos os brasileiros incomodados com abusos policialescos na condução
da Lava Jato.
A Globo é menos do que Moro pensava ser. E Lula é mais. Essa combinação explica o começo do fim do golpe.
Moro não estava sozinho.
O experimentado jornalista Elio Gaspari teve uma leitura ridícula das
transcrições dos grampos. Disse que eles mostravam um Lula acuado,
isolado dos petistas. Gaspari chegou a dizer que Lula gostava de pensar
como seria o seu enterro, e teria tido ali um vislumbre. Claro que
Gaspari estava falando do enterro de um perdedor.
Como Moro, ele cometeu um monumental erro de avaliação.
Se há um grande vencedor nestes últimos acontecimentos é exatamente
Lula. A perseguição selvagem de Moro e da Globo como que despertou o que
ele tem de melhor.
É mais ou menos como aquele velho pistoleiro que está em seu canto,
interessado em sossego, e a quem as circunstâncias forçam a pegar seus
revólveres de novo, com a garra e a paixão dos velhos dias.
Ou, na grande imagem do próprio Lula, é a jararaca que se sente espezinhada e reage.
Vozes insuspeitas se ergueram contra os exageros de Moro. O liberal,
conservador Marco Aurélio Mello criticou duramente os métodos de Moro.
Numa passagem memorável, ele reagiu assim à desculpa de Moro de que
obrigara Lula a depor para protegê-lo. “Este tipo de proteção eu não
quero para mim”, disse ele.
Mitou.
Numa frase, Mello desmoralizou a falácia cínica de Moro.
A reação do velho pistoleiro, ou da jararaca, acabou incendiando o
país com manifestações inflamadas contra o golpe. No calor delas, duas
coisas ocorreram: uma é que o golpe se consagrou como golpe, ao
contrário dos que queriam dar outro nome ao movimento golpista.
A outra foi a diminuição de Moro. O super-herói ficou exposto como
nunca estivera. Achou que podia voar e se esborrachou. O que parecia uma
unanimidade – burra, catastrófica, mas unanimidade – se esfacelou.
É crescente o sentimento entre os brasileiros não fanatizados pelo
antipetismo da mídia de que a Lava Jato deu. Cansou. E Moro também.
De forma simbólica, naqueles dias de depoimento forçado e grampos passados à Globo, travou-se um duelo entre Moro e Lula.
E o velho pistoleiro sacou primeiro.
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4.09.2016
Coxinha milionário excêntrico
Alguém ajuda o Luciano!
Blog da Nina Lemos
4 de março de 2015
Luciano Huck mais uma vez está no centro da polêmica.Luciano Huck pisou na bola LEGAL. De novo. Virou rotina? Como pode?
O motivo da vez: a grife do apresentador colocou para vender camisetas
infantis pelaInternet com os dizeres: “vem ni mim que eu to facin.” Para
crianças! No site de Huck, a camiseta foi apresentada sendo usada por
uma modelo de uns sete anos de idade.
Não
é preciso nem ter um pouco de bom senso para entender o quanto isso é
absurdo e irresponsável. Que pai colocaria uma camiseta dessas em uma
filha? Parece piada. E quando a notícia surgiu nas redes socais foi
difícil acreditar que isso pudesse ser verdade, tamanho o absurdo da
“proposta”.
Gente,
Ajuda o Luciano! O sujeito é milionário, apresentador de TV e
empresário. Que assessoria é essa que permite que ele se meta sempre com
esse tipo de polêmica? Ninguém viu que essa frase em uma camiseta
infantil não era uma boa idéia? O fotógrafo não achou estranho
fotografar uma menina usando isso? Nem quem aprovou? Ninguém? Mas como?
Ajudem o Luciano!
Na época da Copa foi a mesma coisa: um desastre. Luciano (e seja quem mais que o assessore) lançou uma campanha para ajudar brasileiras a “conseguir o gringo dos sonhos”. O
post, em sua página do Facebook, dizia: “Carioca, solteira? Louca para
encontrar um príncipe encantado entre os gringos que estão invadindo o
Rio? Chegou sua hora, mande sua foto e porque você quer um namorado
gringo”. O Brasil estava preocupado com o aumento do turismo sexual
durante o evento ( com toda razão) e Luciano aparece com uma dessas! As
interessadas teriam que mandar mensagens para o programa Caldeirão do
Huck. O post sumiu do ar depois das críticas, assim como as fotos da
camiseta.
De novo: ninguém da equipe percebeu que a idéia não boa? Era péssima?
Luciano
é conhecido entre outras coisas por em seu programa “ajudar” pessoas a
…encontrar namorado, ter um carro novo, uma casa melhor. A frase
#ajudaluciano virou expressão irônica na internet e esses “incidentes”
só provam que quem precisa de ajuda é o Luciano!
Outra
polemica. Quando o jogador Daniel Alves foi atingido por uma banana em
um jogo de futebol, Luciano lançou na hora uma camiseta com os dizeres
“Somos todos macacos”, que causou revolta por não criticar o racismo, mas reforçá-lo. Não, nenhum negro deve ser chamado de macaco. Ponto.
Luciano
quer ser o bom moço do Brasil e o rei do politicamente correto. Mas
suas idéias têm saído ao contrário e reforçando, até agora: abuso
infantil, turismo sexual e racismo.
É inacreditável!
Alguém ajuda o Luciano! Mídia e Manipulação
Como "todo mundo sabe", a Andrade Gutierrez doou dinheiro captado via propina da Petrobras para a campanha de Dilma em 2014, certo? A doação foi declarada ao TSE, mas como seria vinda de maracutaias, Dilma deveria ser impedida de seguir no Planalto.
Mas ... vejam bem .. Aécio Neves, do PSDB, recebeu R$ 200 mil a mais que Dilma, da mesma Andrade Gutierrez, nas mesmas eleições de 2014, tendo também declarado ao mesmo TSE a tal doação.
Este segundo fato - porque será? - tem sido omitido da cobertura da pequena mídia sobre a delação premiada do dirigente da empreiteira.
Resumindo: quando a Andrade Gutierrez doa para Aécio Neves, ela está contribuindo para o aprimoramento da democracia brasileira de forma legal. E nossa mídia nem cita o fato. Menos ainda quer saber de onde veio o dinheiro da doação.
Quando a mesma empresa doa para Dilma, é resultado de propina. Logo, crime. Logo, munição para constranger parlamentares para que votem pelo impeachment.
Reforma Política para acabar de vez com isso? Nem pensar.
Por Álvaro Nascimento
UNE vai à Justiça pedir afastamento de Cunha
Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, protocolou esta semana uma ação popular com pedido de liminar na Justiça Federal para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMBD-RJ), seja afastado imediatamente de suas funções e a revogação de suas ações na presidência da Casa relativas ao recebimento do pedido de impeachment da presidente Dilma
9 de Abril de 2016 às 10:34
A ação pede afastamento imediato de Cunha de suas funções e a revogação de suas ações na presidência da Casa relativas ao recebimento do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O deputado é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e lavagem de dinheiro, alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara e acusado de recebeu propina por contas não declaradas no exterior. O pedido apresentado pela UNE aponta "manobras obscuras" articuladas por Cunha na Câmara para evitar o processo que contra ele.
"Eu como cidadã, estudante a frente da UNE, não posso me furtar do compromisso de defender a democracia, e os princípios republicanos deste país. Foram comprovadas contas de Cunha na Suíça com dinheiro sujo e já não há mais como negar suas ligações corruptas", destacou a dirigente da UNE.
Ela destaca que o recebimento da denúncia de impeachment teve como único propósito: a retaliação ao Partido dos Trabalhadores, que havia decidido votar contra Cunha no Conselho de Ética. "Um ato mesquinho, revanchista, para a proteção de interesses estritamente pessoais", diz trecho do documento.
Contra Lula, Janot valida polêmico grampo de Moro
O parecer em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, muda de ideia e passa a ser contra a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil toca numa questão polêmica, que terá que ser enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal; ao apontar "desvio de finalidade" na nomeação, sugerindo que poderá também denunciar a presidente Dilma Rousseff por obstrução da Justiça, ele praticamente valida o polêmico grampo realizado pelo juiz Sergio Moro contra Dilma e Lula, que é considerado ilegal pelo Palácio do Planalto e pelo Ministério da Justiça; em seu parecer, Janot também argumenta que Gilmar Mendes não poderia ter suspendido a posse de Lula num mandado de segurança movido por partidos
8 de Abril de 2016 às 12:20
O motivo: Janot mudou de ideia, passando a ver "desvio de finalidade" na nomeação feita pela presidente Dilma Rousseff, após os grampos de uma conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, gravados e vazados pelo juiz Sergio Moro.
Enquanto o Palácio do Planalto e o Ministério da Justiça, assim como ministros do Supremo Tribunal Federal, questionaram a validade desse grampo, que seria uma prova ilegal, até por ter sido feito sem autorização judicial, uma vez que Moro já havia determinado o fim das interceptações quando a conversa foi gravada, Janot decidiu considerá-lo válido.
Eis o que ele escreve na página 21 de seu parecer divulgado ontem à noite:
Até
onde se sabe, essas interceptações foram validamente decretadas pela 13a
Vara da SJPR e, nessa qualidade, puderam ser usadas validamente em
processos nos quais tenham relevância jurídica, como é o caso deste. Uma
vez facultada ampla defesa dos interessados em torno desses elementos
de convicção, não haveria vedação a que sejam consideradas.
Caberá, portanto, ao STF, avaliar se a convicção dos ministros pode ser formada a partir de uma prova de validade questionável.Em seu parecer, Janot também entrou num outro tema. Mesmo sendo contra a posse de Lula na Casa Civil, ele afirmou que o ministro Gilmar Mendes não poderia ter concedido a liminar a partir de um mandado de segurança impetrado por partidos políticos.
Leia, abaixo, reportagem do portal Conjur:
PARECER DA PGR
Rodrigo Janot é contra posse de Lula, mas questiona MS impetrado por partidosPor Marcelo Galli
Apesar de concordar com a decisão, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o ministro
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, não poderia ter suspendido a
nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa
Civil em mandado de segurança coletivo para defesa de direitos difusos
impetrado por partidos políticos.
Segundo o parecer a respeito de dois mandados de segurança relatados pelo ministro, um de autoria do PPS, e outro, do PSDB, que questionam a nomeação da presidente Dilma Rousseff, existe no artigo 21, parágrafo único, da Lei 12.016/2009, “silêncio eloquente” do legislador quanto às categorias de direitos transindividuais tutelados por MS coletivo, com deliberada exclusão dos direitos difusos. Os partidos afirmam que Lula foi nomeado ministro com o único objetivo de dar a ele prerrogativa de foro no Supremo.
Na decisão liminar, o ministro Gilmar afirma, para justificar o conhecimento do MS, que os limites do artigo 21 da lei servem como indicativo, mas não como limite das hipóteses de cabimento da ação. “A concretização do dispositivo constitucional que prevê a legitimidade do uso do mandado de segurança coletivo por partido político ainda é uma obra em andamento”, disse na ocasião o ministro do STF.
Para Janot, a concessão da liminar no MS coletivo em questão não tem fundamentação que justifique desatendimento aos artigos 2º da Lei 8.437/1992 e 22, parágrafo 2º, da Lei 12.016/2009, que vedam a liminar sem manifestação precedente do representante judicial da pessoa jurídica de direito público, que deverá se pronunciar no prazo de 72 horas. Diz também que a decisão colidiu com entendimento do STF sobre extensão e alcance dessa exigência processual. O PGR cita que o STF assentou ser possível o descumprimento da disposição explícita do artigo 2º da Lei 8.437/1992 quando houver “iminência de perecimento de direito, ou possibilidade de ocorrer prejuízo de difícil ou quase impossível reparação” e desde que por decisão judicial fundamentada.
O parecer diz ainda que o ministro não poderia incluir Lula como litisconsorte passivo, mas apenas intimar os impetrantes para que o requeressem. Apesar disso, diz Janot, a defesa do ex-presidente não pediu a exclusão da relação processual. Pelo contrário, continua, apresentou manifestações de defesa do ato impetrado, o que corresponde a encampação, e exerceu poderes processuais inerentes às partes, como suscitar prevenção na primeira oportunidade de se pronunciar nos autos. “Apesar de apontar a determinação como contrária à lei, amoldou-se a ela. Em homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas processuais, deve-se considerar o caso como de irregularidade, não de nulidade processual”, diz o parecer.
Segundo o parecer a respeito de dois mandados de segurança relatados pelo ministro, um de autoria do PPS, e outro, do PSDB, que questionam a nomeação da presidente Dilma Rousseff, existe no artigo 21, parágrafo único, da Lei 12.016/2009, “silêncio eloquente” do legislador quanto às categorias de direitos transindividuais tutelados por MS coletivo, com deliberada exclusão dos direitos difusos. Os partidos afirmam que Lula foi nomeado ministro com o único objetivo de dar a ele prerrogativa de foro no Supremo.
Na decisão liminar, o ministro Gilmar afirma, para justificar o conhecimento do MS, que os limites do artigo 21 da lei servem como indicativo, mas não como limite das hipóteses de cabimento da ação. “A concretização do dispositivo constitucional que prevê a legitimidade do uso do mandado de segurança coletivo por partido político ainda é uma obra em andamento”, disse na ocasião o ministro do STF.
Para Janot, a concessão da liminar no MS coletivo em questão não tem fundamentação que justifique desatendimento aos artigos 2º da Lei 8.437/1992 e 22, parágrafo 2º, da Lei 12.016/2009, que vedam a liminar sem manifestação precedente do representante judicial da pessoa jurídica de direito público, que deverá se pronunciar no prazo de 72 horas. Diz também que a decisão colidiu com entendimento do STF sobre extensão e alcance dessa exigência processual. O PGR cita que o STF assentou ser possível o descumprimento da disposição explícita do artigo 2º da Lei 8.437/1992 quando houver “iminência de perecimento de direito, ou possibilidade de ocorrer prejuízo de difícil ou quase impossível reparação” e desde que por decisão judicial fundamentada.
O parecer diz ainda que o ministro não poderia incluir Lula como litisconsorte passivo, mas apenas intimar os impetrantes para que o requeressem. Apesar disso, diz Janot, a defesa do ex-presidente não pediu a exclusão da relação processual. Pelo contrário, continua, apresentou manifestações de defesa do ato impetrado, o que corresponde a encampação, e exerceu poderes processuais inerentes às partes, como suscitar prevenção na primeira oportunidade de se pronunciar nos autos. “Apesar de apontar a determinação como contrária à lei, amoldou-se a ela. Em homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas processuais, deve-se considerar o caso como de irregularidade, não de nulidade processual”, diz o parecer.
PGR pode chamar Aécio e Jucá para depor
Singer: não se encontrou vínculo de Dilma com a corrupção
Para o cientista político André Singer, "o uso das pedaladas como pretexto do impeachment, ainda que aplique verniz à ofensiva antipopular, revela a principal fragilidade do processo em curso: não se encontrou qualquer vínculo da mandatária com a corrupção"
9 de Abril de 2016 às 07:03
"Centrado sobre complicados assuntos de natureza orçamentária, o texto dava aparência de respeitabilidade técnica ao que se sabe ser apenas um jogo pesado para derrubar a presidente da República. Como bem disse o editorial da Folha (3/4), 'pedaladas fiscais são razão questionável numa cultura orçamentária ainda permissiva'. Justamente por isso, a retórica contábil precisava ser reforçada", escreve o colunista.
"Seja qual for o resultado, muitas lições vão emergir das sessões em curso no Congresso Nacional. Uma das poucas vantagens das crises é trazer a verdade à tona. O Brasil poderá se observar em detalhe no espelho que o legislativo oferece ao país. Goste-se ou não, a face real vai aparecer", conclui.
Leia aqui a íntegra.
Noblat (porta voz da direita golpista) diz que “ainda faltam votos para aprovar o impeachment”
PSOL, PT e PDT apresentam votos em separado contra impeachment
Contrários ao parecer favorável ao impeachment apresentado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), representantes do PT, PDT e PSOL apresentaram nesta madrugada votos em separado à comissão especial que analisa o pedido; eles só passarão a ter significado prático se o parecer do relator for rejeitado pelos deputados; segundo Paulo Teixeira (PT-SP), o voto em separado do PT "desconstrói" todas as teses da denúncia e "deixa claro que não houve crime de responsabilidade
BC confirma contas de Cunha no exterior
Documentos enviados pelo Banco Central ao Conselho de Ética da Câmara contestam a versão da defesa do deputado, que nega ser dono direto das contas, por estarem em nome de "trusts"; o parecer foi elaborado pela Procuradoria Geral da República e tramita em processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Banco Central desde que o Ministério Público da Suíça revelou que o deputado mantinha quatro contas bancárias no exterior, em outubro passado; o país europeu bloqueou R$ 9 milhões de Cunha; o BC afirma que, "para além de toda dúvida razoável", ficou demonstrado que Cunha mantinha recursos no exterior e tinha a obrigação de declará-los às autoridades brasileiras
9 de Abril de 2016 às 06:39
Cunha é alvo de um processo de cassação na Câmara por ter negado ser dono dessas contas durante depoimento na CPI da Petrobras. O parecer da PGR tramita em processo contra Cunha no BC desde que o Ministério Público da Suíça revelou que o deputado mantinha quatro contas bancárias no exterior, em outubro passado.
Autoidades suíças bloquearam, naquele período, R$ 9 milhões de Cunha. Os documentos do Banco Central apontam que, "para além de toda dúvida razoável", ficou demonstrado que Cunha mantinha recursos no exterior e tinha a obrigação de declará-los às autoridades brasileiras.
Os procuradores afirmam ainda que ficou "caracterizada a infração de não fornecimento de informações ao Banco Central do Brasil" entre 31 de dezembro de 2007 e 31 de dezembro de 2014. Leia mais na reportagem da Folha sobre o assunto.
Enquanto o Brasil dormia...
Enquanto os brasileiros dormiam, a comissão do impeachment debatia o
futuro do pais, num momento gravíssimo de nossa curta história
democrática pós-ditadura. Por que ao longo da noite, privando a maioria
de acompanhar o debate?
Em verdade, até às 4 e meia da manhã, o que se viu foi uma sucessão de falas de deputados com posição já definida, embora um fantasma tenha assombrado algumas consciências: o julgamento de Dilma será essencialmente político ou os deputados devem se ater aos aspectos jurídicos, à consistência das acusações constantes do processo? Deve ela ser condenada pelo “conjunto da obra” ou devem os deputados ater-se à denúncia que está sendo examinada, decidindo pela sua consistência jurídica e não pelas conveniências políticas?
Poucos falaram disso. Paulo Pimenta (PT-PR) fez a primeira tentativa pela bancada governista, lembrando que no dia 24 de novembro, os líderes da oposição se sucederam na tribuna pedindo o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, devia ser afastado. Mas na semana seguinte, quando os três petistas do Conselho de Ética anunciaram que votariam pela abertura de processo contra Cunha, ele abriu o processo de impeachment e a oposição voltou a seus braços. Destrinchou a “engrenagem do golpe”, destacando o papel da Fiesp, da mídia, da Lava Jato e outros atores que turbinam o processo. Dilma, recordou, é acusada por ter assinado seis decretos remanejando recursos para órgãos que precisavam dos recursos. Baseou-se em pareceres de técnicos atestando a necessidade e a legalidade dos atos. Tais pareceres atestam a ausência de dolo (intenção) e sem dolo não há crime de responsabilidade. Arlindo Chinaglia também se esforçou para manter o foco na questão das pedaladas e dos decretos, lembrando que Fernando Henrique não foi, corretamente, acusado de crime de responsabilidade por ter se valido do mesmo recurso em 2001. Inutilmente. A sessão estava começando e não havia ainda interesse pelo debate jurídico.
A noite avançou e este interesse não se manifestou. Os da oposição gastaram seu tempo falando principalmente do que não está no processo: de Lula e seu governo, do colapso moral do PT, do financiamento de suas campanhas, da corrupção na Petrobras, do heroísmo de Moro e da Lava Jato, da crise econômica, do estilo Dilma, de tudo o que os incomoda no que chamaram “conjunto da obra”. Sobraram adjetivos pesados mas faltaram análises sobre a existência de crime de responsabilidade nas pedaladas fiscais e nos decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso. E é disso que Dilma é acusada. Os governistas, e não apenas os do PT, esforçaram-se em vão para colocar o debate nos trilhos. Foi o que fez o líder do PMDB, Leonardo, o 42º orador, que falou às 3 horas da manhã, não como líder, mas como deputado. Ou, antes dele, José Mentor (PT-SP).
Picciani, com o cuidado exigido de quem fala como minoria em seu partido, lembrou a seus pares que a decisão que vão tomar, na comissão e depois no plenário, será julgada não apenas no presente mas também pela História que será escrita no futuro. “Examinei o processo e firmei a convicção de que a presidente não cometeu crime de responsabilidade. Devemos nos perguntar se o que chamam de “conjunto da obra” preenche a lacuna legal para que o voto popular seja violado neste momento. Devemos ir adiante? Creio que será um erro. Ainda que ele não seja reconhecido agora o será no futuro”.
Em breve, disse ele, “vamos ter o desfecho da crise e todos seremos responsáveis pelo dia seguinte. Chegamos a esta situação porque quem ganhou a eleição não teve humildade para reconhecer a divisão do país e buscar a conciliação. E quem perdeu, não aceitou, resolver contestar, pensando em suas ambições e não na situação do país. Esta página sim, terá que ser virada, pois o Brasil precisa andar para a frente”, disse Picciani.
O petista Mentor foi dos poucos governistas que conseguiu ser pelo menos ouvido. Recordou com números que houve pedaladas fiscais em 2001, em 2006 e em 2009. “Mas o TCU não entendeu que houve crime e aprovou as contas. Agora, mudou de entendimento, e isso pode valer para a frente. Não para trás, pois a lei não pode retroagir e isso é elementar”. Os decretos sem autorização do Congresso, lembrou, sempre foram previstos na lei orçamentária. Sempre foram editados. Ah, dizem alguns, mas os de Dilma comprometeram o superávit primário...Mas o governo pediu em agosto a mudança no superávit. A oposição é que, obstruindo as votações até dezembro, impediu que a meta fosse alterada”. Mas isso ninguém estava interessado em discutir.
A noite seguiu, alternando insultos eloquentes da oposição e argumentos dos governistas abafados pelas conversas paralelas. Mesmo assim, lá pelas tantas o deputado Marcelo Aro (PHS-MG) admitiu que faltam 37 votos para os 342 necessários à consumação do golpe revestido de legalidade. As “pedaladas”, ele teve a coragem de afirmar, foram feitas para “financiar campanhas eleitorais e corrupção”, embora até seus colegas de oposição tenham reconhecido que o governo deixou para a CEF e o BB o pagamento de despesas sociais (depois reembolsadas, com juros). Logo depois, invocando também o “conjunto da obra”, Sostenes Cavalcanti (DEM-RJ) defendeu “cadeia coletiva” para todo mundo do governo.
A sessão que poucos viram acabou assim. A oposição fez sua catarse, dizendo todos os desaforos que tinha a dizer. Os governistas falando para ouvidos moucos.
Na segunda-feira haverá a votação. É provável que o parecer de Jovair Arantes seja aprovado, mas por uma margem apertada de votos. “E isso será sinal de que eles não têm votos para ganhar no plenário”, vaticina a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ).
Veremos.
Em verdade, até às 4 e meia da manhã, o que se viu foi uma sucessão de falas de deputados com posição já definida, embora um fantasma tenha assombrado algumas consciências: o julgamento de Dilma será essencialmente político ou os deputados devem se ater aos aspectos jurídicos, à consistência das acusações constantes do processo? Deve ela ser condenada pelo “conjunto da obra” ou devem os deputados ater-se à denúncia que está sendo examinada, decidindo pela sua consistência jurídica e não pelas conveniências políticas?
Poucos falaram disso. Paulo Pimenta (PT-PR) fez a primeira tentativa pela bancada governista, lembrando que no dia 24 de novembro, os líderes da oposição se sucederam na tribuna pedindo o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, devia ser afastado. Mas na semana seguinte, quando os três petistas do Conselho de Ética anunciaram que votariam pela abertura de processo contra Cunha, ele abriu o processo de impeachment e a oposição voltou a seus braços. Destrinchou a “engrenagem do golpe”, destacando o papel da Fiesp, da mídia, da Lava Jato e outros atores que turbinam o processo. Dilma, recordou, é acusada por ter assinado seis decretos remanejando recursos para órgãos que precisavam dos recursos. Baseou-se em pareceres de técnicos atestando a necessidade e a legalidade dos atos. Tais pareceres atestam a ausência de dolo (intenção) e sem dolo não há crime de responsabilidade. Arlindo Chinaglia também se esforçou para manter o foco na questão das pedaladas e dos decretos, lembrando que Fernando Henrique não foi, corretamente, acusado de crime de responsabilidade por ter se valido do mesmo recurso em 2001. Inutilmente. A sessão estava começando e não havia ainda interesse pelo debate jurídico.
A noite avançou e este interesse não se manifestou. Os da oposição gastaram seu tempo falando principalmente do que não está no processo: de Lula e seu governo, do colapso moral do PT, do financiamento de suas campanhas, da corrupção na Petrobras, do heroísmo de Moro e da Lava Jato, da crise econômica, do estilo Dilma, de tudo o que os incomoda no que chamaram “conjunto da obra”. Sobraram adjetivos pesados mas faltaram análises sobre a existência de crime de responsabilidade nas pedaladas fiscais e nos decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso. E é disso que Dilma é acusada. Os governistas, e não apenas os do PT, esforçaram-se em vão para colocar o debate nos trilhos. Foi o que fez o líder do PMDB, Leonardo, o 42º orador, que falou às 3 horas da manhã, não como líder, mas como deputado. Ou, antes dele, José Mentor (PT-SP).
Picciani, com o cuidado exigido de quem fala como minoria em seu partido, lembrou a seus pares que a decisão que vão tomar, na comissão e depois no plenário, será julgada não apenas no presente mas também pela História que será escrita no futuro. “Examinei o processo e firmei a convicção de que a presidente não cometeu crime de responsabilidade. Devemos nos perguntar se o que chamam de “conjunto da obra” preenche a lacuna legal para que o voto popular seja violado neste momento. Devemos ir adiante? Creio que será um erro. Ainda que ele não seja reconhecido agora o será no futuro”.
Em breve, disse ele, “vamos ter o desfecho da crise e todos seremos responsáveis pelo dia seguinte. Chegamos a esta situação porque quem ganhou a eleição não teve humildade para reconhecer a divisão do país e buscar a conciliação. E quem perdeu, não aceitou, resolver contestar, pensando em suas ambições e não na situação do país. Esta página sim, terá que ser virada, pois o Brasil precisa andar para a frente”, disse Picciani.
O petista Mentor foi dos poucos governistas que conseguiu ser pelo menos ouvido. Recordou com números que houve pedaladas fiscais em 2001, em 2006 e em 2009. “Mas o TCU não entendeu que houve crime e aprovou as contas. Agora, mudou de entendimento, e isso pode valer para a frente. Não para trás, pois a lei não pode retroagir e isso é elementar”. Os decretos sem autorização do Congresso, lembrou, sempre foram previstos na lei orçamentária. Sempre foram editados. Ah, dizem alguns, mas os de Dilma comprometeram o superávit primário...Mas o governo pediu em agosto a mudança no superávit. A oposição é que, obstruindo as votações até dezembro, impediu que a meta fosse alterada”. Mas isso ninguém estava interessado em discutir.
A noite seguiu, alternando insultos eloquentes da oposição e argumentos dos governistas abafados pelas conversas paralelas. Mesmo assim, lá pelas tantas o deputado Marcelo Aro (PHS-MG) admitiu que faltam 37 votos para os 342 necessários à consumação do golpe revestido de legalidade. As “pedaladas”, ele teve a coragem de afirmar, foram feitas para “financiar campanhas eleitorais e corrupção”, embora até seus colegas de oposição tenham reconhecido que o governo deixou para a CEF e o BB o pagamento de despesas sociais (depois reembolsadas, com juros). Logo depois, invocando também o “conjunto da obra”, Sostenes Cavalcanti (DEM-RJ) defendeu “cadeia coletiva” para todo mundo do governo.
A sessão que poucos viram acabou assim. A oposição fez sua catarse, dizendo todos os desaforos que tinha a dizer. Os governistas falando para ouvidos moucos.
Na segunda-feira haverá a votação. É provável que o parecer de Jovair Arantes seja aprovado, mas por uma margem apertada de votos. “E isso será sinal de que eles não têm votos para ganhar no plenário”, vaticina a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ).
Veremos.
À PGR, Lula nega que tenha atuado contra Lava Jato
ECONOMIA
Belo Monte: delação da Andrade é fantasia
Dilma: “quem quer impeachment acha erro investir em programas sociais”
Mercadante nega que tenha recebido caixa 2 em campanha de 2010
JB se nega a mostrar comprovante de apê
Para 82%, Temer sabia da corrupção; Dilma sobe pela primeira vez
Comissão do impeachment deve discutir processo até 4 da manhã
EDUARDO GUIMARÃES
Dallari acusa Janot de atuar politicamente contra Lula
A esposa do desembargador Eduardo Nishi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, Daniela Diniz, pediu a morte do ex-presidente Lula, nas redes sociais; "Como um vagabundo desses tem direito a continuar vivo? Você vai apodrecer na cadeia com toda sua turma, e quem te defende não ficará diferente de você"
Dilma: “Quanto pior melhor não interessa ao País”
O governador em exercício Francisco Dorneles (PP) apoia Dilma
Na cerimônia em que inaugurou nesta sexta-feira 8 o Estádio Aquático Olímpico, no Rio, a presidente Dilma Rousseff voltou criticar os que apostam no agravamento da crise política e econômica do País; Dilma defendeu o diálogo e a parceria entre setores público e privado para a volta do crescimento; "Hoje, no Brasil, tem um certo clima de quanto pior melhor. Acho que um clima de quanto pior melhor não interessa ao país. Não interessa à necessária estabilidade econômica e política do país", discursou; presidente destacou como elementos fundamental o diálogo, tanto entre as forças políticas, como com os agentes econômicos; "Esse é um símbolo e um exemplo para Brasil de que é possível fazer, quando pessoas de bem se unem em prol do bem do povo brasileiro",A presidenta Dilma Rousseff voltou a afirmar hoje (8) que o clima do "quanto pior melhor " no cenário político não beneficia a retomada econômica e a estabilidade do país. Ela defendeu o diálogo e a parceria entre setores público e privado para a volta do crescimento.
"Hoje, no Brasil, tem um certo clima de quanto pior melhor. Acho que um clima de quanto pior melhor não interessa ao país. Não interessa à necessária estabilidade econômica e política do país. Se nós somos capazes de fazer uma Olimpíada, uma Paraolimpíada, somos capazes de fazer também o nosso país voltar a crescer. Para isso, um elemento é fundamental: o elemento da convergência, do diálogo e da parceria. Esse é um símbolo e um exemplo para Brasil de que é possível fazer, quando pessoas de bem se unem em prol do bem do povo brasileiro", disse.
A presidenta deu a declaração em discurso durante a cerimônia de inauguração do Estádio Aquático Olímpico, na Barra da Tijuca, no Rio, construído para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, na zona oeste da cidade.
Os ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, filiados ao PMDB, participaram do evento. O partido deixou de apoiar o governo da presidenta Dilma Rousseff no fim de março e determinou que os ministros peemedebistas deixassem seus cargos, mas os titulares das pastas já disseram que pretendem permanecer no governo. O ministro interino do Esporte, Ricardo Leyser, também estava presente na cerimônia.
Também houve a entrega de 146 ambulâncias de UTI móvel que serão usadas nos Jogos Rio 2016 e nos eventos-testes antes da competição.
Estádio Aquático
Construído no Parque Olímpico da Barra, o estádio vai receber as competições de natação olímpica e paralímpica e de polo aquático. Com capacidade para 18 mil lugares, é composto por duas piscinas de 50 metros, uma de competição na área interna e uma de treinamento na parte externa.
O complexo recebeu investimentos de R$ 225,3 milhões do Ministério do Esporte, sendo R$ 217,1 milhões para construção e outros R$ 8,2 milhões para manutenção. Feita de vigas metálicas modulares e piscinas pré-fabricadas, a estrutura foi projetada para ser temporária e desmontável. Após a Olimpíada, a instalação será transformada em ginásios esportivos na capital fluminense.
O Estádio Aquático Olímpico receberá, de 15 a 20 de abril, o campeonato Troféu Maria Lenk de Natação, que servirá como evento-teste da modalidade e reunirá nadadores brasileiros em busca da vaga para a Olimpíada, além de 55 atletas de 11 países. Entre os brasileiros serão 58 clubes, com 356 atletas.
De 22 a 24 de abril, a instalação receberá o Open Internacional Caixa Loterias de Natação Paralímpica, com 212 atletas de 19 países, e servirá como evento-teste da modalidade para os Jogos Paralímpicos Rio 2016. O polo aquático fecha a sequência de torneios preparatórios na arena, entre os dias 25 e 29 de abril.
O Parque Olímpico da Barra está com 98% das obras concluídas e ocupa uma área de 1,18 milhão de metros quadrados, onde ocorrerão disputas de 16 modalidades olímpicas e nove paralímpicas.
O Palácio do Planalto confirmou que Dilma não viajará para a cidade de Olímpia, na Grécia, para acompanhar a cerimônia de acendimento da tocha olímpica no dia 21 de abril.
Lewandowski: impeachment terá prioridade no STF
Vão perder novamente.
PSDB fecha posição unânime em favor do golpe. (Vão dar com burros n´agua).
Após encontro de todos os governadores tucanos em São Paulo, com a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou que os tucanos aderiram de forma unânime ao golpe; "O PSDB através dessas lideranças reafirma o seu compromisso absoluto com a interrupção do mandato da presidente Dilma Rousseff, pela via constitucional do impeachment. Não por uma vontade daqueles que com ela disputaram a eleição, mas por uma constatação que nos une a todos de que ela perdeu as condições mínimas de governar e de retirar o Brasil dessa crise extremamente aguda na qual o seu partido e seu governo nos mergulhou”, disse Aécio; até recentemente, o governador Geraldo Alckmin considerava as "pedaladas fiscais", que embasam o pedido de impeachment, um "motivo fútil" e disse que se Dilma viesse a cair por essa razão haveria "risco para a democracia, pois nenhum governo terá mais segurança jurídica de que terminará o mandato"Berzoini: “venceremos, com uma margem confortável”
Em entrevista ao 247, o ministro Ricardo Berzoini, que conduz as articulações políticas para repactuar a base de governabilidade da presidente Dilma Rousseff, garante que a batalha do impeachment será vencida no plenário da Câmara; "apesar de todo o esforço de cooptação de parlamentares, com promessas de cargos e vantagens, a oposição não tem os votos para aprovar o impeachment"; ele afirma ainda que a reaproximação com partidos médios, como PP, PR e PSD não está sendo feita apenas para esta votação, mas sim para um relançamento do governo; sobre a proposta de votação num domingo, 17 de abril, ele é radicalmente contra; "Por que essa urgência? Por que não na segunda-feira? Uma votação num domingo tem potencial para estimular conflitos, que é tudo o que o governo quer evitar"
8 de Abril de 2016 às 17:49
247 – Numa rápida entrevista ao 247,
concedida nesta sexta-feira, 8, o ministro Ricardo Berzoini, que conduz
a articulação política do governo da presidente Dilma Rousseff, garante
que o impeachment será derrotado no plenário da Câmara. "Mesmo no
cenário mais pessimista, temos os votos necessários para vencer, com uma
boa margem de segurança", disse ele. "No cenário mais realista,
venceremos – e com uma margem bastante confortável".
Berzoini diz, ainda, que a
oposição tem plena consciência de que não tem os votos. Um sintoma é o
fato de estarem tentando criar factoides, com denúncias de compra de
votos. "Eles nos acusam daquilo que estão fazendo", afirma. "Mesmo com
todo o esforço de cooptação de parlamentares, com promessas de cargos e
vantagens, eles não têm os votos".
O ministro avalia ainda
que a reaproximação com partidos médios, como PP, PR e PSD criará novas
condições de governabilidade para o governo Dilma. "Nosso foco não é
esta votação apenas, mas os próximos dois anos e meio de governo".
Berzoini também disse não
levar a sério os mapas do impeachment, que têm sido feitos por veículos
de comunicação, como Folha, Globo e Estado. "Isso é torcida organizada e
nem pode ser chamado de pesquisa". Um exemplo foi o levantamento do
Datafolha com uma amostra de deputados – e que depois extrapolou os
resultados, apontando 60% dos parlamentares a favor do impeachment.
"Isso não tem qualquer metodologia que possa ser levada a sério".
Segundo o ministro, a
vitória contra o impeachment será conquistada na política, mas ele não
descarta recursos ao Judiciário, caso as normas do rito definido pelo
STF não sejam observadas. Ele também se posicionou sobre a proposta de
votação num domingo, 17 de abril, de forma radicalmente contrária. "Por
que essa urgência? Por que não na segunda-feira? Uma votação num domingo
tem potencial para estimular conflitos, que é tudo o que o governo quer
evitar."
4.08.2016
Lula: faltou fazermos a regulamentação da mídia
O ex-presidente Lula participou na noite desta sexta (8) de um ato realizado pelos movimentos e entidades da Educação, em São Paulo; em seu discurso, ele disse que a grande mídia é a culpada pelo clima de divisão instaurado no país; "Eles destilam ódio no horário nobre. Estão tentando transformar o Brasil numa sociedade dividida meio a meio. Não pode continuar nove famílias mandando na comunicação deste país", disse; Lula ironizou a delação do ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo; "Essa delação está me cheirando a um Big Brother. Ontem eu vi uma notícia de que uma empresa teria prestado delação premiada. Essa empresa é de Minas, é muito ligada aos tucanos, e eu fiquei pasmo porque na hora que aparece na imprensa, não aparece os tucanos. Será que as empresas têm um cofre de dinheiro sadio e um cofre de dinheiro podre? E o PT só vai no cofre de dinheiro podre? Rui Falcão, manda o PT pegar o dinheiro do cofre que os tucanos pegam", afirmou; ao final, ele mandou um aviso para os seus adversários: "O Lula não está morto. Está mais vivo do que nunca. Não vai ter golpe neste país"
Datafolha: impeachment de Dilma não passa no Plenário da Câmara
Datafolha: Câmara não tem votos para impeachment
Levantamento feito pelo Datafolha de 21 de março a 7 de abril entre os parlamentares aponta que 60% deles dizem que darão votos favoráveis ao impedimento de Dilma Rousseff; o número, no entanto, não é suficiente para que se aprove o processo: o impeachment da presidente teria hoje 308 votos –34 a menos que os 342 necessários (67% da Câmara) para que a ação seja levada ao Senado; 21% dos deputados são contra o processo e 18% estão indecisos; sobre a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), 61% dos deputados disseram que defendem sua renúncia
8 de Abril de 2016 às 05:27
O número, no entanto, não é suficiente para que se aprove o processo: o impeachment da presidente teria hoje 308 votos –34 a menos que os 342 necessários (67% da Câmara) para que a ação seja levada ao Senado. Do outro lado, 21% dos deputados são contra o processo e 18% estão indecisos.
Em relação às pesquisas anteriores houve uma evolução no número de deputados federais a favor do impeachment (de 42% em dezembro para 60% em março e abril). Também se registrou recuo entre os contrários ao processo (eram 31% em dezembro, ante 21% hoje) e entre os indecisos (de 27% para 18%).
Sobre a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), 61% dos deputados disseram que defendem sua renúncia (23%, que ele deveria permanecer no cargo). O mesmo percentual declarou que votaria, no plenário, pela cassação de seu mandato – leia aqui.
Segundo Instituto, 60% dos deputados querem destituição da presidente
Pesquisa realizada pelo Datafolha e divulgada nesta sexta-feira (8) aponta que a maior parte dos deputados federais estaria decidida a votar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara no dia 17 de abril. O levantamento feito entre 21 de março a 7 de abril indicou que 60% deles seguirão este caminho -- percentual insuficiente para levar processo ao Senado.
Considerando o total de 513 votantes, contando com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o processo de impeachment teria 308 votos, –34 a menos que os 342 necessários (67% da Câmara) para que o processo seja levado ao Senado.
Entre os que se declararam contrários ao impeachment, porém, o Datafolha mostra que o número ainda é insuficiente para o governo derrotar o processo. Segundo o Instituto, 21% dos parlamentares da Câmara (108 deputados) são contra o impedimento de Dilma. Para permanecer no cargo, a presidente precisa que 172 parlamentares não votem pelo impedimento.
O Datafolha apurou que a taxa de indecisos ou que não declararam a posição é de 18%.
Em resumo : #nãovaitergolpe
Inflação tem menor taxa para março desde 2012
Taxa passou de 0,9% em fevereiro para 0,43%, em março.
Maioria dos preços das despesas desacelerou.
Anay Cury e Cristiane CaoliDo G1, em São Paulo e no Rio
Preço dos alimentos subiram mais em março. (Foto: REUTERS/Pilar Olivares)
O Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA),considerado a inflação
oficial do país, ficou em 0,43% em março, depois de subir 0,9% no mês
anterior, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A taxa, que é a menor para o mês de março desde 2012, ficou mais baixa
porque o preço da energia elétrica caiu, provocando certo alívio.No ano, o indicador acumula alta de 2,62% e, em 12 meses, de 9,39%. Mesmo tendo registrado taxa menor em relação ao mês anterior e voltado a um dígito, a inflação em 12 meses continua acima do teto da meta do Banco Central.
INFLAÇÃO MENSAL
em %
Fonte: IBGE
Alimentos
A maioria dos preços dos grupos de despesas analisados pelo IBGE mostrou taxas menores de fevereiro para março. A desaceleração do IPCA não foi ainda maior porque os alimentos e bebidas, que têm peso maior no orçamento das famílias, subiu mais: de 1,06% para 1,24%.
As frutas, por exemplo, ficaram bem mais caras, com alta de quase 9%. Também passaram a custar mais itens como cenoura (14,52%), açaí (13,64%), alho (5,70%), leite (4,57%) e feijão-carioca (4,10%). Por outro lado, o preço do tomate, que durante meses foi considerado o vilão da inflação, ficou 7,43% mais em conta.
Além dos alimentos, os consumidores também pagarão mais pelo vestuário. A variação de preços desse grupo subiu de 0,24% para 0,69%.
Na contramão dos alimentos e das roupas, subiram menos os preços relativos a transportes (de 0,62% para 0,16%); saúde e cuidados pessoais (de 0,94% para 0,78%); despesas pessoais (de 0,77% para 0,6%) e educação (de 5,9% para 0,63%).
De fevereiro para março, ficaram mais baratos os gastos relacionados a habitação (de -0,15% para -0,64%) e comunicação (de 0,66% para -1,65%).
Segundo Eulina Nunes, a baixa demanda “já está contribuindo” para o recuo da inflação. “Se a demanda está menos aquecida, como está agora, é mais difícil o comerciante repassar todo o custo que estava represado”.
“No dia a dia, a gente tem visto pessoal do restaurante dizer que está encontrando formas de substituir a carne pelo frango (...) Muitas lojas fechando, passagem aérea, as empresas reclamando sobre a questão da demanda que diminuiu bastante.”
Salvador
Na análise dos preços por região, o maior IPCA foi visto na região metropolitana de Fortaleza. Os cursos regulares ficaram quase 7% mais caros e pressionaram o índice local (0,72%). Já Salvador teve deflação de 0,14% porque a energia elétrica caiu mais de 8%.
INPC
Nesta sexta-feira, o IBGE também divulgou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que desacelerou de 0,95% em fevereiro para 0,44%, em março. Também foi o menor resultado para março desde 2012, assim como o IPCA.
No ano, o indicador acumula alta de 2,93% e, em 12 meses, de 9,91%