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9.04.2018

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O presidente do banco, Dyogo Oliveira, 

disse que o edital deve ser publicado até o fim deste mês

BNDES lançará edital de R$ 25 milhões para evitar incêndios em museus
Após o maior desastre que já atingiu o patrimônio científico
 e histórico do Brasil, o governo anunciou nesta terça-feira (4)
 que o BNDES lançará edital com valor de R$ 25 milhões
destinados a projetos de segurança e melhoria de instalações de
museus e instituições que tenham acervo.
O presidente do banco, Dyogo Oliveira, disse que o edital
deve ser publicado até o fim deste mês e que valerá tanto para
 a elaboração de projetos executivos de segurança e melhoria
de instalações quanto para a implantação efetiva dessas mudanças.
De acordo com o governo, instituições públicas e privadas poderão
 inscrever projetos.
Como está no âmbito da Lei Rouanet, esse valor representa
uma doação -e não um empréstimo- do BNDES. Criada no
 início da década de 1990, a lei dá incentivos fiscais para o
 incentivo à cultura.
A decisão foi anunciada após a primeira reunião do presidente
Michel Temer, no Palácio do Planalto, para discutir a situação
do Museu Nacional, destruído pelo incêndio no Rio.
O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) informou que o governo
 enviará uma medida provisória ao Congresso Nacional para prever
 a criação dos chamados fundos patrimoniais. A ideia é criar um
fundo para o Museu Nacional e facilitar a doação de recursos
públicos e privados, segundo o governo. O recurso doado deve
 ser aplicado e todo o rendimento poderá ser usado pela instituição.
O texto dessa medida provisória, segundo Padilha, será fechado
pelo comitê criado para coordenar o processo de recuperação 
do museu, composto pela Casa Civil, Educação, Cultura e Relações
 Exteriores.
"Teremos reuniões já na próxima quinta-feira (6) e um dos temas
 será a redação dessa medida provisória que vai incentivar a
 doação privada", disse Padilha.
Os representantes do governo escalados para dar declarações
após a reunião fizeram questão de dizer que a UFRJ, ao qual
o museu é vinculado, tem autonomia para distribuir o
orçamento destinado a ela. Antes mesmo de anunciar medidas,
 Padilha disse que, de 2012 a 2017, o orçamento da
universidade cresceu, mas a dotação que a universidade
 fez ao museu caiu.
"A universidade tem autonomia orçamentária e financeira,
ela distribui o seu orçamento. É muito importante que a
 gente traga ao conhecimento de todos o orçamento",

 disse Padilha, após a série de críticas que o governo enfrenta
 pelo corte de gastos.
Participaram da reunião os ministros Rossieli Soares
(Educação), Sérgio Sá Leitão (Cultura), Esteves
Colnago (Planejamento) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete
de Segurança Institucional).
Também estiveram presentes a presidente do Iphan
 (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional),
 Kátia Bogéa, e os presidentes do Banco do Brasil,
Paulo Caffarelli, e da Caixa, Nelson Antônio de Souza.
O fogo no Museu Nacional começou por volta das 19h30 de
 domingo (2), depois que a visitação estava encerrada.
 Os bombeiros controlaram o incêndio após seis horas,
 por volta das 2h de segunda (3). Parte do interior do
 edifício desabou. A Polícia Federal investiga a causa do
 incêndio. Com informações da Folhapress.

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