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12.19.2018

Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio e mantém Lula como preso político



247 - Cerca de cinco horas depois que o ministro Marco Aurélio Mello determinou a soltura de todos os presos condenados em segunda instância, a liminar foi derrubada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que atendeu a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão de Marco Aurélio incluía o ex-presidente Lula, cujo julgamento ainda não foi transitado em julgado.
A decisão de Dias Toffoli mantém Lula como preso político e afronta a própria Constituição Federal, que assegura a presunção de inocência. Lula foi preso pelo ex-juiz Sérgio Moro para ser impedido de disputar eleições presidenciais que venceria no primeiro turno. Sem Lula na disputa, Jair Bolsonaro venceu e Moro se tornou ministro da Justiça; enquanto isso, Fabrício Queiroz, apontado como pagador de despesas da família Bolsonaro, não compareceu a seu depoimento nesta tarde.

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