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4.12.2019

Justiça condena Danilo Gentili a indenizar Freixo em R$ 20 mil


Danilo Gentili perdeu processo movido por Freixo
Danilo Gentili perdeu processo movido por FreixoDivulgação
Danilo Gentili perdeu outra ação contra um político, agora no Rio de Janeiro. Segundo o Poder Judiciário do Rio de Janeiro, a 26ª Câmara Cível condenou o humorista a indenizar em R$ 20 mil o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL - RJ) por danos morais, além de custear honorários do advogado do político.
A decisão saiu dois dias após o apresentador do The Noite, do SBT, ser condenado a seis meses de prisão em regime semiaberto pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo por ofensas contra a também deputada federal Maria do Rosário (PT - RS).
O caso de agora é baseado em tuítes ofensivos postados pelo apresentador do The Noite em 2017. Gentili chamou Freixo, entre outras coisas, de "deputado de m***", "farsante", "bandido machista" e "agressor de mulheres", além de o associar aos Black Blocs: "E os seus black blocs? Mataram mais alguém esses dias?".
A decisão da Justiça visa reparação dos danos morais sofridos em virtude do excesso na manifestação de Gentili. "O réu direcionou ao autor [do processo] palavras de baixo calão, como acima ressaltado, violando a sua dignidade ao manifestar-se pejorativamente em meio público", relata o desembargador Wilson Nascimento dos Reis. "A conduta do réu não se resumiu a tais manifestações, revelando uma verdadeira progressão de ofensas ao autor, o que, ao meu ver, extrapolou os limites do tolerável e admissível em nosso Estado Democrático de Direito", completou o magistrado.
A decisão, no entanto, não atendeu um pedido de Freixo, que visava retratação pública de Danilo nas redes sociais. "Quanto à pretensão recursal do autor de condenar o réu a divulgar em sua timeline do Facebook e em outros meios de informação o conteúdo desta decisão, tenho que não merece prosperar o pleito", assegura trecho da decisão.
A reparação era originalmente fixado em R$ 10 mil, mas, segundo a Justiça do Rio, o valor não se mostrou adequado e suficiente para reparar o dano extrapatrimonial sofrido pelo autor. Com isso, a indenização foi estipulada em R$ 20 mil. "Isto porque as ofensas ocorreram em rede social de pessoa pública, com notória capacidade de influenciar seus seguidores, revelando maior extensão do dano, além de considerar que o réu é contumaz violador de direitos da personalidade", justifica o texto.
Nas redes sociais, nem Danilo Gentili nem Marcelo Freixo se manifestaram sobre o assunto. Procurado pelo R7, o advogado de Gentili não foi encontrado. A decisão é de 2ª instância, mas o humorista ainda tem como recorrer.
Apesar de não falar sobre o caso diretamente, Danilo comentou na quinta (11) sobre todos os processos que enfrenta e rotulou as ações como perseguição.

Maria do Rosário também processou o humorista
Maria do Rosário também processou o humoristaAlex Ferreira/Câmara dos Deputados

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