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1.24.2019

PUTIN LIGA PARA MADURO E DIZ QUE GOLPE (APOIADO POR BOLSONARO) QUEBRA AS BASES DO DIREITO INTERNACIONAL

Diplomatas brasileiros em Caracas vão ignorar ordens Maduro, diz Ernesto Araújo


Morão declarou ser contra a participação do Brasil na intervenção na Venezuela, ao contrario do Bolsonaro 

 


O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou nesta quinta feira-(24) em Davos, na Suíça, que o Itamaraty orientou seus diplomatas em Caracas a responder apenas ao líder da oposição Juan Guaidó, que desde ontem (23) é considerado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente encarregado da Venezuela.
LEIA TAMBÉM:
Depois de se autoproclamar presidente interino, Guardió enviou uma carta a embaixadas estrangeiras em Caracas pedindo para os que os governos estrangeiros ignorem as ordens do presidente Nicolás Maduro.
“Peço que desconheçam qualquer ordem ou disposição que contradiga o firme propósito do poder legítimo da Venezuela, que em virtude da Constituição, ostento, de que as missões diplomáticas, chefes de missões e todos seus funcionários continuem operando na Venezuela com normalidade e que se respeitem todas as imunidade e privilégios”, escreveu.
“Qualquer disposição contrária careceria de validade, já que emanaria de pessoas ou entidades que, por seu caráter usurpatório, não tem autoridade legítima para pronunciar-se a respeito”, completou.
Nesta quarta-feira (23), o líder da oposição ao governo legítimo de Nicolás Maduro, deputado Jaun Guaidó, se autoproclamou presidente interino da Venezuela, com o reconhecimento dos Estados Unidos e de outros países, incluindo o Brasil.
Com informações do Estadão

Decreto de Mourão limita a Lei de Acesso à Informação

Retrocesso à Vista.

Um decreto editado pelo presidente em exercício, general Hamilton Mourão, permite que servidores comissionados possam determinar o sigilo de dados públicos.
Essa atribuição era somente do presidente, vice, ministros, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas.
Agora, diretores de fundações, autarquias e empresas públicas também poderão conferir sigilo aos dados do governo.
Ou seja, o acesso à informação que virou lei no governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), agora é mordaça. Que situação?
Com informações do Brasil de Fato.

Governo Bolsonaro quer taxar vale-refeição do trabalhador


O governo Bolsonaro adota mais uma medida que fere os direitos dos trabalhadores. A Receita Federal decidiu que o vale-refeição e de alimentação pagos em vales, cartão ou dinheiro fazem parte dos salários e devem sofrer cobrança de contribuições previdenciárias.
A Coordenação Geral de Tributação, órgão da Receita Federal, determinou a cobrança previdenciária proferida em uma solução de consulta do órgão em documento de 26 de dezembro de 2018.
Os entendimentos proferidos nas soluções de consulta valem para todos os auditores e contribuintes, e não só para quem fez o questionamento sobre o assunto, segundo especialistas tributários. A Receita Federal informou que “não vai se manifestar” sobre a decisão da Cosit.
O vale-alimentação assegura o acesso a comida para milhões de trabalhadores durante a atividade laboral e integra o rol de cláusulas econômicas e sociais das convenções coletivas de trabalho da maioria dos trabalhadores regidos pela CLT

A perseguição é contra o Brasil


Enio Verri*
A conjuntura política revela um Brasil envolto não apenas numa, mas num conjunto de farsas com as quais a elite imprime o cumprimento da agenda ultraliberal do Estado Mínimo, para bem poucos. E não há farsa sem personagens, cuja história se incumbirá de dar-lhes os devidos lugares. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores são as figuras icônicas de uma farsa que já se desnudou há muitas operações da Polícia Federal. Desde uma condução coercitiva ilegal e à escuta e divulgação de uma conversa da presidenta legítima, Dilma Rousseff. Contra o PT, a matéria da Folha de São Paulo, de domingo, revela um esquema de Fake News impulsionadas por robôs, a serviço de fraudar as eleições de 2018.
Por meio de uma insidiosa campanha de inoculação de ódio contra, a elite conseguiu com que a população odiasse o partido que mais fez pelo País. O que mais fez pela maioria da população, bem como para defender os interesses do Brasil, diante do mundo. O representante deste partido, à época, era, Lula. Sua prisão é um dos motivos pelos quais o Brasil está sendo alvo de chacota e/ou de sérias observações por parte de governos, instituições acadêmicas, econômicas e políticas e por personalidades reconhecidas internacionalmente. Para o mundo, Lula é vítima de uma perseguição política, mas, no Brasil, ele é representado, pela imprensa, como um corrupto que quebrou o País.
Quando o PT assumiu a Presidência, a reserva internacional do Brasil era de R$ 37 bilhões e o PIB de R$ 1,5 trilhão. Em 2015, quando Dilma nos representava, a reserva era de R$ 380 bilhões e o PIB de R$ 5,5 trilhões. Entre 2003 e 2014, o PT criou cerca de 20 milhões de empregos com carteira assinada, com as mesmas mais de 100 leis que Temer destruiu, com a reforma trabalhista. Em 2015, a Petrobras recebeu um grande prêmio internacional por desenvolvimento de tecnologia. Em 2003, ela valia R$ 50 bilhões. Já em 2015, valia R$ 214 bilhões. Temer e Bolsonaro atuam para que empresas estatais de outros países comprem a Petrobras. Querem, com certeza que as estatais estrangeiras tenham prejuízo com uma empresa quebrada.
É disso do que estamos falando, da soberania do Brasil e dos brasileiros. PT e Lula são as figuras com as quais a elite mantém a atenção ao ódio, inoculado diariamente por veículos de imprensa a serviço do patrão, o mercado financeiro. Enquanto a população é instada ao linchamento moral da política, mas, principalmente do PT, o Brasil é servilmente entregue aos interesses dos EUA. Até o momento, Temer já entregou mais de 30 bilhões de barris do pre-sal, para outros países. Todas as pessoas sérias do Judiciário e do Ministério Público sabem que as acusações contra Lula não se sustentam. Porém, se não o prendessem, ele estaria eleito no primeiro turno, como apontavam pesquisas de abril, quando o povo pobre já sentia as consequências do golpe de 2016.
A história é justa e já reservou a Lula e ao PT, bem como a todas as forças progressistas que se alinharam, nesses 13 anos, um lugar entre os que não se admitem subalternos e nem imperialistas de outras nações. O respeito e o destaque que o Brasil alcançou nos governos do PT se devem à política altiva e respeitosa que ele teve consigo e com o mundo. Quando Obama chamou o Brasil de global player, apenas constatava um fato. O que importa é como esse jogador se posta diante do mundo. Uma nação soberana e voltada para o seu desenvolvimento e para a solidariedade internacional, ou uma lacaia do mercado financeiro que governa este País, desde o último golpe.
Tão ou mais importante que combater a perseguição a Lula e ao PT, é enfrentar a liquidação do País, em uma espécie de Black Friday. Junto com a democracia, suprimida em 2016, vão-se todas as ferramentas necessárias para promover o desenvolvimento do País. Lula e o PT tornam-se menores perto do que está acontecendo. O novo governo criou a Secretaria da Privatização e colocou na sua Presidência, um ultraliberal, o dono da Localiza, uma empresa de locação de automóvel. Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, CEF, Correios e dezenas de empresas, construídas com o suor e o sangue dos brasileiros, serão entregues ao mercado privado, cujo único compromisso é com o lucro.
É preciso reagir, em casa, na vizinhança, no trabalho, na escola, no bar, no restaurante, na rua, enfim, contra esse estado de coisas que impõe uma lógica de mercado de país desenvolvido a um país recém-saído de uma escravidão sem reforma agrária, e considerado um dos campeões mundiais de desigualdade. É fundamental restituir o Estado Ampliado para se fazer a necessária e atrasada justiça social. Essas ferramentas são patrimônio da nação e não podem ser desfeitas pela transitoriedade de um governo. Enquanto o PT e o Lula protegeram o patrimônio brasileiro, Temer e Bolsonaro o entregam para outras nações.
Somente a informação é capaz de curar a cegueira que o ódio causou na população. Essa não é uma tarefa simples. A hegemonia da grande imprensa é quase o quanto é a baixa cognição geral brasileira competente para receber e assimilar criticamente as informações transbordadas de veículos de comunicação, cujos maiores anunciantes são os agentes financeiros. Será um trabalho árduo, mas não impossível para a militância de um partido que tem 13 de anos de serviços prestados ao País. Já temos os argumentos, que são os melhores índices sociais, políticos e econômicos da história deste País, produzidos durante os nossos governos. Fazer compreender a narrativa se dará no dia a dia, nas ruas, conversando com quem mais está perdendo, os pobres.
*Enio Verri é economista e professor licenciado da Universidade Estadual de Maringá (UEM) 

1.22.2019

Um dos 100 maiores distribuidores de pornografia infantil em lista do FBI é preso no RJ

Mais um cidadão de bem preso. Jorge Riguette, 67 anos, militar de reserva, nas redes sociais fazia campanha para o presidente Bozo, alertava sobre o perigo do kit gay de Haddad e era saudoso da ditadura militar "Para mim foi a melhor fase da minha vida, convivi com políticos militares de cúpula, comprei imóveis, tinha uma ótima situação financeira, fui até contratado pela nossa querida Texaco, onde fiquei por 28 anos. Aqueles que não tiveram a mesma sorte foi por terem ido contra o governo e fazerem guerrilha para derrubar o regime, azar o deles pois quem planta colhe. Tenho saudade daqueles tempos." Basicamente aquele senhor seu vizinho.
Riguette foi preso em outubro em Nova Friburgo, RJ, onde morava só. O caso era sigiloso. Só foi divulgado publicamente pela PRRJ na tarde dessa sexta-feira 18/01. Riguette é analista de sistemas, era procurado pelo FBI na lista dos maiores divulgadores de pornografia infantil do mundo, tinha em seus computadores um acervo de mais de 700.000 fotos e vídeos, com crianças de várias idades, inclusive bebês e desenvolveu um software para catalogar o material, pela idade das crianças. Pela lei brasileira, poderá ficar preso por 6 anos."
6 anos é muito pouco, ainda mais que ninguém cumpre a pena inteira. Mas espero que não conte com muita proteção na cadeia...
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Vergonha: BOLSONARO FAZ DISCURSO SUPERFICIAL E RECHEADO DE FAKE NEWS EM DAVOS

Operação prende suspeitos de envolvimento no assassinato de Marielle Franco


O major da PM Ronald Paulo Alves Pereira (de boné) é preso em casa
O major da PM Ronald Paulo Alves Pereira (de boné) é preso em casa Foto: Gabriel Paiva / Gabriel Paiva
Arthur Leal, Chico Otavio, Gustavo Goulart, Pedro Zuazo, Rafael Soares e Vera Araújo
O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), com o apoio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil, desencadeou na manhã desta terça-feira a Operação Os Intocáveis, em Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio, e outras localidades da cidade, que prendeu ao menos cinco suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Os presos são integrantes da milícia mais antiga e perigosa do estado.
Para a ação, que mobiliza cerca de 140 policiais, a Justiça expediu 13 mandados de prisão preventiva contra a organização criminosa. Os principais alvos da operação são o major da Polícia Militar Ronald Paulo Alves Pereira, o ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) Adriano Magalhães da Nóbrega, chefe da milícia de Rio das Pedras; e o subtenente reformado da PM Maurício Silvada Costa, o Maurição.
Embora o objetivo da ação do MP-RJ seja atacar a milícia que explora o ramo imobiliário ilegal em Rio das Pedras com ações violentas e assassinatos, há indícios de que dois dos alvos de prisão comandem o Escritório do Crime, braço armado da organização, especializado em assassinatos por encomenda. Os principais clientes do grupo de matadores profissionais são contraventores e políticos.

Major PM é preso

O major Ronald, de 43 anos, é investigado por integrar a cúpula do Escritório do Crime. Foi denunciado por comandar os negócios ilegais como grilagem de terra e agiotagem. É réu no processo de homicídio de cinco jovens na antiga boate Via Show, em 6 de dezembro 2003, e vai a júri em abril deste ano. O oficial foi preso no condomínio fechado Essence, perto do Parque Olímpico, na Zona Oeste. Segundo moradores, os apartamentos mais caros valem mais de R$ 1 milhão.
Maurição, de 56 anos, é uma espécie de capataz dentro de Rio das Pedras. Dá também ordens sobre as cobranças dos imóveis da facção e controla as vans.
Também foi preso Manuel de Brito Batista, o Cabelo - que atua na quadrilha como contador e gerente armado. O cumprimento do mandado de busca e apreensão durou mais de cinco horas. Ele se negou a responder a perguntas feitas pelos promotores e por agentes da Core e da Draco. Em sua casa foram encontradas chaves de três carros, entre eles dois Corollas. Vasculhando o condomínio, os agentes conseguiram abrir a porta de um Corolla que estava estacionado próximo ao portão de acesso. Dentro dele foi achada uma pistola prateada de calibre 380 com a numeração raspada. Foram encontrados na casa de Cabelo documentos de imóveis e mais de R$ 3 mil em espécie.
Os agentes encontraram Cabelo dormindo em seu quarto, em uma casa no condomínio de luxo Floresta Country Club, na Estrada do Bouganville 442, bloco C1. Ele deu diversas informações contraditórias aos agentes. Indagado se tinha carro, ele negou. Os promotores precisaram chamar chaveiro para abrir um cofre encontrado na sala da residência. Cabelo disse que não se lembrava da senha do cofre, que somente foi aberto após a chegada do chaveiro. Mas não havia nada em seu interior. A descoberta da pistola também foi um dos motivos da demora no cumprimento do mandado de prisão e de busca e apreensão.
Os outros presos na operação são Benedito Aurélio Ferreira Carvalho e Laerte Silva de Lima. Benedito é apontado como "laranja" da organização criminosa. Ele empresta o nome para a abertura de uma empresa de construção civil na Junta Comercial do Rio. Já Laerte é o braço armado da quadrilha. É um dos responsáveis pelo recolhimento e repasse das taxas cobradas aos moradores e comerciantes, além da parte de agiotagem.

Seis meses de investigação

A operação é resultado de seis meses de investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal. A denúncia, com os pedidos de prisão, busca e apreensão, foi distribuída para o 4º Tribunal do Júri da Capital.
A denúncia do MP aponta a milícia de Rio das Pedras como a responsável pela extorsão de moradores e comerciantes da região com cobranças ilegais de taxas referentes a "serviços" prestados. O grupo também oculta bens adquiridos com proventos das atividades ilícitas e falsifica documentos públicos. Para conseguir a regularização dos imóveis ilegais, o grupo montou uma estrutura hierarquizada. Cada integrante da quadrilha tem uma função. Há, por exemplo, contador e até despachantes para o pagamento de propina para agentes públicos. Até então, todas as operações policiais contra a milícia de Rio das Pedras haviam excluído os chefes da organização.
Os suspeitos foram denunciados ainda por praticar agiotagem e utilizar ligações clandestinas de água e energia, além de manter a exploração das atividades típicas das milícias para o domínio territorial: cobrança por serviços de TV a cabo ("gatonet"), gás, taxas de proteção de comerciantes e moradores e transporte alternativo. O Ministério Público do Rio constatou que nenhuma ação é feita sem o comando ou autorização dos denunciados.

A Globo no ringue: as causas, os atores e os desdobramentos



 

A população optou pela continuidade da guerra quando decidiu colocar Bolsonaro e Haddad no segundo turno. Quem tentou apelar ao bom senso virou suco
Ricardo Cappelli*
A Globo vive um momento delicado e iniciou o ano empurrada para o ringue. Seu modelo de negócio é alvo do ataque das novas mídias. A Globoplay é uma tentativa desesperada de enfrentar gigantes como a Netflix.
Bolsonaro foi à guerra. Fez em 15 dias o que o PT não fez em 13 anos. O famoso “fica tranquilo que eu resolvo com o João (Roberto Marinho)”, que Zé Dirceu pronunciava durante as reuniões do comitê de crise no Planalto, parece não fazer parte do cardápio do novo governo.
O Capitão abriu fogo. Para se comunicar usa os concorrentes Twitter, Record e SBT. Anunciou que irá reduzir os recursos para a mídia tradicional e que acabará com a famosa “bonificação por volume”, mecanismo que faz a Globo engolir os recursos do mercado publicitário.
Pra completar, o Planalto articula a nova CNN Brasil para disputar o nicho da Globonews. Seus sócios são empresários amigos do clã e um sobrinho de Edir Macedo.
É cedo para dizer qual será o desfecho desta batalha. Há espaço para um acordo? Não parece haver divergência no conteúdo do projeto. Bombeiros sempre aparecem quando fica claro que morrerão todos na guerra. Por enquanto, parecem medir forças.
Por isso é muito cedo também para decretar o fim do governo. Lembram do “Temer não dura seis meses”? A situação é delicada, não há dúvida. Mas quem está interessado de verdade na queda de Bolsonaro? Derrubá-lo para colocar quem no lugar? Com qual projeto?
Qualquer recém-nascido com mais de cinco quilos já compreendeu que Queiroz é o chefe de uma lavanderia. Não é só lavagem de salário de assessor. Pelo volume, tem coisa muito maior escondida. Especula-se que milicianos podem estar lavando suas “roupas” por ali também.
Uma declaração do respeitado Raul Jungman, então ministro da segurança, passou estranhamente “batida” pela mídia. O pernambucano declarou que “políticos poderosos estão por trás da morte de Marielle”. Vereadores são “políticos poderosos”? Munição estocada há de sobra. Se será usada é outro papo.
O destino de Bolsonaro nada tem a ver com a consistência das denuncias contra Flávio. O futuro está ligado à capacidade política do Planalto de pacificar o bloco de poder que, direta ou indiretamente, o fez subir a rampa. Não é absurdo acreditar em soberba e suicídio infantil. Mas a realpolitik pode acabar se impondo também.
Rodrigo Maia e Renan comemoram. As denúncias enfraquecem o governo e trazem o presidente para o mundo dos mortais. Colocam o parlamento no centro do jogo. O Senado terá a denúncia contra Flávio nas mãos. A Globo parou de atirar em Renan. Coincidência?
Moro vive seu inferno astral. Seu capital político ainda é enorme, mas nunca esteve tão ameaçado. Como virar o campeão da moralidade se não consegue ir ao supermercado sem ouvir “E o Queiroz?” Se a situação piorar viverá o dilema de abandonar o barco ou segurar as pontas agarrado à promessa de sua vaga no STF.
O núcleo militar acompanha preocupado. Sabe que parte do desgaste pode acabar na conta das instituições militares. O general Mourão está ali para qualquer “eventualidade”.
Paulo Guedes passa a ser o maior fiador do governo. O mercado está eufórico. A Bolsa virou uma festa rave. Se a reforma da previdência for aprovada tudo será esquecido. O que são alguns milhões do Queiroz perto do bilionário mercado de previdência privada?
Bolsonaro é apenas a mula que fez o capital financeiro chegar ao poder. Se o animal fraquejar na travessia, trocar de montaria é sempre uma opção, desde que não mude o rumo.
O campo progressista, dividido e isolado, continua como coadjuvante numa luta sem sentido pela liderança da derrota. A necessária Frente Ampla é um sonho distante.
O canhão da Globo continua poderoso. A luta pela sobrevivência desperta os instintos mais agressivos. O desfecho deste capítulo ditará o rumo dos próximos acontecimentos.
Haverá um acordo? Quem recuará? O campo conservador ficará observando a luta fratricida que pode colocar em risco seus interesses estratégicos? A única certeza é que a instabilidade continuará a ser o sobrenome do Brasil, por um longo tempo.
*Ricardo Cappelli é jornalista e secretário de estado do Maranhão, cujo governo representa em Brasília. Foi presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) na gestão 1997-1999.