Senado aprova ainda dedução de gastos com livros para estudantes
O Dia
Rio - Aposentados que usam medicamentos vão poder
abater esses gastos na declaração do Imposto de Renda. A Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem projeto que permite a
dedução. Outra proposta aprovada assegura desconto no IR de livros
técnicos e didáticos a estudantes e profissionais. Como foram
autorizados em caráter terminativo, os projetos vão direto à análise da
Câmara. Mas se houver recurso, as propostas serão apreciadas pelo
plenário do Senado.
Paulo Paim lembra que a isenção é permitida para remédio usado no hospital
Foto: Agência Brasil
O autor do projeto que beneficia os
idosos, senador Paulo Paim (PT-RS), lembra que, hoje, o abatimento só é
permitido quando o medicamento é usado em ambiente hospitalar, e não
antes ou depois da internação.
A dedução vale para quem ganha até seis mínimos
(R$ 4.068). A proposta prevê abatimento de remédios para uso próprio e
de dependentes. O idoso terá que comprovar que toma o remédio por
receita médica e nota fiscal. O outro projeto permite a dedução do que foi
gasto com livros técnicos por profissionais e didáticos para o
contribuinte e seus dependentes. A dedução deve respeitar o limite
previsto pela Receita para despesas com Educação, hoje em R$ 3.230. A CAE aprovou ainda projeto que garante a deficientes auditivos isenção do IPI para compra de automóveis.
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