Melhorias para a juventude e a saúde, combate à corrupção e à tortura são marca do compromisso de Dilma Rousseff com as necessidades do país
Em constante diálogo com as demandas da população brasileira, a
presidenta Dilma Rousseff assume uma série de compromissos para atender
às necessidades do país. A começar pelos jovens, que foram às ruas em
busca de um futuro melhor. Para garantir este futuro, a presidenta
sancionou o Estatuto da Juventude, que define os princípios
e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas para
jovens em âmbito federal, estadual e municipal.
O texto é uma declaração de direitos da população jovem, que atualmente alcança cerca de 51 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos, o maior número de jovens registrado na história do Brasil. O Estatuto da Juventude faz com que novos direitos sejam assegurados pela legislação, como os direitos à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade.
Também atendendo à voz das ruas, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Anticorrupção, que responsabiliza administrativa e civilmente empresas que cometem crimes contra a administração pública e prevê novas punições. A nova lei será mais uma ferramenta para punir empresas que corrompam agentes públicos, fraudem licitações e contratos ou dificultem atividade de investigação ou
Com o objetivo de enfrentar o crime em delegacias e outros locais onde pessoas são detidas sob custódia do Poder Público, Dilma sancionou também o Projeto de Lei Complementar 11/2013, que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Em outra lei sancionada pela presidenta, receberam anistia milhares de policiais e bombeiros que em 2012 participaram de movimentos grevistas em 17 estados e no Distrito Federal.
O texto é uma declaração de direitos da população jovem, que atualmente alcança cerca de 51 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos, o maior número de jovens registrado na história do Brasil. O Estatuto da Juventude faz com que novos direitos sejam assegurados pela legislação, como os direitos à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade.
Também atendendo à voz das ruas, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Anticorrupção, que responsabiliza administrativa e civilmente empresas que cometem crimes contra a administração pública e prevê novas punições. A nova lei será mais uma ferramenta para punir empresas que corrompam agentes públicos, fraudem licitações e contratos ou dificultem atividade de investigação ou
Com o objetivo de enfrentar o crime em delegacias e outros locais onde pessoas são detidas sob custódia do Poder Público, Dilma sancionou também o Projeto de Lei Complementar 11/2013, que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Em outra lei sancionada pela presidenta, receberam anistia milhares de policiais e bombeiros que em 2012 participaram de movimentos grevistas em 17 estados e no Distrito Federal.
Em atenção à Saúde, tema central de preocupação dos brasileiros, a presidenta sancionou também a lei que regulamenta o exercício da medicina,
o chamado Ato Médico. O texto aprovado estabelece atividades privativas
dos médicos e as que poderão ser executadas por outros profissionais de
saúde. Pela lei, ficou estabelecido que caberá apenas às pessoas
formadas em medicina a indicação e intervenção cirúrgicas, além da
prescrição dos cuidados médicos pré e pós-operatórios; a indicação e
execução de procedimentos invasivos.
Todas essas medidas são parte do compromisso de Dilma Rousseff de garantir a melhoria dos serviços públicos do país. Para a presidenta, é fundamental ouvir as demandas da população brasileira, fortalecendo o exercício da cidadania e da democracia.
Todas essas medidas são parte do compromisso de Dilma Rousseff de garantir a melhoria dos serviços públicos do país. Para a presidenta, é fundamental ouvir as demandas da população brasileira, fortalecendo o exercício da cidadania e da democracia.
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