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9.16.2017

Coimbra, da Vox: ainda não foi desta vez que mataram Lula, que segue em alta

Nélio Rodrigues/Divulgação | Ricardo Stuckert Em artigo publicado neste fim de semana na revista Carta Capital, o cientista político Marcos Coimbra, da Vox Populi, nega que o depoimento do ex-ministro Antônio Palocci tenha sido a "bala de prata" contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Lula afirma que não só Lula não perdeu votos, como continua em alta nas pesquisas; segundo ele, o eleitorado se cansou da narrativa que há três anos tenta criminalizar Lula e também percebe que há provas de sobra contra aqueles que o atacam; "para a maioria dos brasileiros, o ex-presidente continua a ser o Lula velho de guerra, a despeito do show judiciário e do carnaval midiático", diz ele; ou seja: como será difícil bater Lula no voto, resta o tapetão judicial
16 de Setembro de 2017 às 13:53 // 247 no Telegram Telegram // 247 no Youtube Youtube

247 – Em artigo publicado neste fim de semana na revista Carta Capital, chamado "As cem vidas de Lula", o cientista político Marcos Coimbra, da Vox Populi, nega que o depoimento do ex-ministro Antônio Palocci tenha sido a "bala de prata" contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Até agora, nenhuma dessas pantomimas foi eficaz. Lula sobreviveu às incontáveis acusações que sobreviveu da imprensa corporativa, às horas de denúncias do Sistema Globo, às capas de revistas e manchetes afirmando sua culpa", diz Coimbra. Não morreu a cada prisioneiro que tiraram da cela para recitar a 'colaboração premiada'. Está vivo depois de ser coercitivamente conduzido a depor e de ser objeto dos jogos de cena dos promotores", diz Coimbra.
O cientista político afirma ainda que não só Lula não perdeu votos, como continua em alta nas pesquisas. Segundo ele, o eleitorado se cansou da narrativa que há três anos tenta criminalizar Lula e também percebe que há provas de sobra contra aqueles que o atacam. "A melhora de Lula em todos os indicadores revela que as pessoas menos politizadas e com menor definição partidária estão sendo a cada dia menos afetadas pelas encenações que lhes são apresentadas", afirma. "Para a maioria dos brasileiros, o ex-presidente continua a ser o Lula velho de guerra, a despeito do show judiciário e do carnaval midiático", conclui.
Ou seja: como será difícil bater Lula no voto, resta o tapetão judicial.
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9.15.2017

Denúncia contra Temer esfrega na cara o golpe dos corruptos





José Cruz/Agência Brasil

Houve um golpe em 2016 e só resta admitir o ‘engano’ a quem foi às ruas para depor uma presidenta eleita com o pretexto de lutar pelo combate à corrupção.
A denúncia apresentada contra Michel Temer, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Geddel, Henrique Alves, Eduardo Cunha, Rocha Loures e Ricardo Saud, reforça que levar o impeachment a cabo era, como já confessado, a solução mais fácil para barrar a Operação Lava Jato e manter o saque aos cofres públicos.
Segundo o procurador geral da república, Rodrigo Janot, os denunciados formaram um núcleo político para obstruir a justiça e praticar crimes contra empresas e órgãos públicos.
O montante de propinas com o esquema que montaram supera R$ 587,1 milhões, arrecadados via Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Secretaria de Aviação Civil e Câmara dos Deputados.
A denúncia rompe o acordo de delação premiada obtido pelos executivos da J&F que previa imunidade pelos crimes que confessaram.
Ao contrário do que disse ao conspirar pela queda de Dilma Rousseff, de que era um vice decorativo, Janot revelou que Temer é na verdade o chefe da organização criminosa e que “ao entrar na base do governo Lula, mapeou, de pronto, as oportunidades na Petrobras.”
A segunda denúncia contra Temer confirma que o país está sob o comando de um governo que ao invés de negociações políticas, se sustenta com “negociatas ilícitas” para comprar apoio parlamentar com dinheiro público.
Os deputados terão o desplante de não autorizar a investigação da nova denúncia no Supremo Tribunal federal?
Ao barrar a primeira, muitos deputados alegaram que outro processo de impeachment poderia parar o Brasil.
Não vai dar pra usar essa desculpa.
É parar ou autorizar por mais um ano que o país siga sob o comando de um chefe de quadrilha.
Michel Temer virou uma espécie de rola-bosta falsificado que não dá conta de arrastar os excrementos que acumulou com seus aliados ao golpe.
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Kakay alerta: delatores podem ser assassinados

Agência Brasil | REUTERS | Reprodução O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, que representa a JBS, se disse surpreso com a transferência de dois de seus clientes: o empresário Joesley Batista e lobista Ricardo Saud; enquanto Joesley veio para São Paulo, Saud foi para uma ala da Papuda onde estão presos seis personagens que ele delatou; "um deles, inclusive, o jurou de morte", diz o advogado; Kakay afirma que o Estado brasileiro é responsável pela segurança dos presidiários, mas alerta que eles delataram pessoas muito poderosas; confira o vídeo
15 de Setembro de 2017 às 12:31 // 247 no Telegram Telegram // 247 no Youtube Youtube

Brasília 247 – O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, que representa a JBS, se disse surpreso com a transferência de dois de seus clientes: o empresário Joesley Batista e lobista Ricardo Saud.
Enquanto Joesley veio para São Paulo, Saud foi para uma ala da Papuda onde estão presos seis personagens que ele delatou. "Um deles, inclusive, o jurou de morte", diz o advogado.
Kakay afirma que o Estado brasileiro é responsável pela segurança dos presidiários, mas alerta que eles delataram pessoas muito poderosas.
Confira o vídeo com o áudio de Kakay:
Leia, ainda, reportagem da Agência Brasil sobre a transferência de Joesley e Saud:
Agência Brasil - O empresário Joesley Batista, da JBS, deixou a Superintendência da Polícia Federal em Brasília e está a caminho de São Paulo, onde deverá prestar um depoimento. A informação foi passada à Agência Brasil pela Polícia Federal (PF), que acrescentou que ele deve retornar ainda hoje à capital federal.
Os policiais, no entanto, não souberam informar se o motivo do deslocamento seria uma oitiva na superintendência da capital paulista ou uma audiência de custódia, que seria feita na Justiça Federal.
O executivo do grupo J&F Ricardo Saud foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda.
Como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, transformou a prisão temporária de Joesley e Saud em preventiva, o mais provável, segundo a PF, é que o empresário participe de uma audiência de custódia.
Joesley deixou a superintendência em Brasília por volta das 8 horas da manhã de hoje (15). Ontem, ele e o ex-executivo da J&F Ricardo Saud ficaram calados durante interrogatório na PF. Os dois foram ouvidos em investigação instaurada por determinação da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para apurar o episódio envolvendo o conteúdo de conversa gravada entre os dois em que mencionam ministros da Corte.
O advogado de Joesley e Saud, Antonio Carlos Castro Machado, o Kakay, disse à Agência Brasil que orientou os dois a ficarem calados em razão da possibilidade de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rescindir o acordo de delação premiada firmado com o empresário, o que acabou se confirmando depois.
Janot rescindiu o acordo de delação premiada que dava imunidade para os dois em troca de informações e incluiu Joesley e Saud na denúncia apresentada no final da tarde contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.
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9.13.2017

A covardia do Santander diante das milícias do MBL e de Bolsonaro

REUTERS "No futuro, quando estivermos soterrados sob as ruínas do que um dia foi um país e uma democracia, da crônica que emergirá desses escombros, haverá o relato deste domingo, quando uma instituição cultural sucumbiu à ignorância e ao obscurantismo", diz o jornalista Vitor Necchi
Na coletiva com a imprensa que o Santander Cultural organizou para apresentar a exposição Queermuseu – Cartografias da diferença na Arte Brasileira, o representante do banco fez questão de ressaltar que a instituição estava atenta ao debate contemporâneo em torno da diversidade.
Conforme a minha anotação, ele disse que o Santander realizou quase cem fusões, emprega 45 mil funcionários, tem milhões de clientes e que, portanto, diversidade faz parte do dia a dia a instituição.
Um dos participantes do encontro questionou se esperavam alguma manifestação contrária por conta do teor da mostra. Na resposta, o executivo deu mais elementos para garantir a posição firme do banco em apoiar o projeto.
Tudo bobagem, tudo papo furado, tudo arremedo de lucidez de gestor que defende a diversidade sem convicção nenhuma e sem conhecer o tema, calcado apenas em uma estratégia de marketing oportunista, cretina, torpe e que não resiste a um bafejo moralista, raivoso e preconceituoso.
Bastou a manifestação contrária à exposição por parte de imbecis do MBL e por conta de outros imbecis alinhados ao imbecil do Bolsonaro para o banco encerrar de maneira covarde a mostra. Covarde!
Havia motivos legítimos para alguém tecer críticas à Queermuseu, assim como a qualquer outra exposição. Nenhum projeto curatorial é isento de debate.
No entanto, alegar que a mostra fazia apologia à pedofilia e à zoofilia, ou dizer que a mostra atentava contra a religiosidade, é algo cretino, ignorante e ridículo como tudo que sai das mentes obtusas dos integrantes do MBL e dos defensores do Bolsonaro.
Mais grave, no entanto, é a decisão do Santander Cultural de encerrar a exposição e ainda pedir desculpa. Covardes! Hipócritas! Cagões!
No futuro, este triste, grave e preocupante episódio será lembrando como um marco da vitória do obscurantismo e da ignorância.
Uma vitória do ódio. E o nome do Santander estará vinculado à vergonha e à covardia que constituiu o encerramento de Queermuseu em resposta ao grite de um bando de ignorantes descerebrados.
Em uma manifestação de rua, havia uma faixa que dizia “meu cu é laico”. Em um muro aqui perto de casa, alguém pixou “meu útero é laico”.
É isso mesmo.
Cu, útero, pau, buceta – tudo é laico.
O Estado é laico!
Religião alguma deve pautar políticas públicas ou expressão artística. E afirmar que as obras da exposição faziam apologia de zoofilia ou de pedofilia é atestado de indigência intelectual e de mau-caratismo.
Vergonha deste tempo que vivemos.
Vergonha do Santander Cultural.
Vergonha desta cidade bagaceira e deste estado bovino que produzem excrescências como o encerramento de uma exposição de arte considerada degenerada.
O precedente aberto é gravíssimo. A covardia do ato do Santander Cultural vai alimentar a sanha dos moralistas e dos preconceituosos. O horror está nas ruas.
Não se esqueçam: o mal sempre está à espreita, latente, pronto para vir à tona.
No futuro, quando estivermos soterrados sob as ruínas do que um dia foi um país e uma democracia, da crônica que emergirá desses escombros, haverá o relato deste domingo, quando uma instituição cultural sucumbiu à ignorância e ao obscurantismo.
*Vitor Necchi é jornalista.
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Brasil, 13 de setembro – dia de defender a verdade e a democracia


Ricardo Stuckert

Hoje é o dia de confrontar a mentira com a verdade. Lula vai ao depoimento judicial debaixo de pesada manipulação midiática e de condenação antes do julgamento. Lula comparece com a verdade e o apoio dos que o consideram o melhor presidente que o Brasil já teve. E querem tê-lo como próximo presidente da república. Não somos poucos. Esse é o pavor dos poderosos. Sofremos uma derrota mas não morremos. Renascemos nas lutas. Hoje em cada lugar desse país é o dia da verdade contra a mentira, da esperança contra o ódio. Vamos esclarecer, conversar, reunir e manifestar.
A batalha de hoje é parte fundamental da luta pela democracia. Ao defender Lula hoje estamos defendendo os direitos que querem tirar do povo brasileiro, o direito ao trabalho e ao salário, à aposentadoria, à educação, à moradia, à cultura com diversidade e liberdade. Estamos defendendo a Constituição e a República contra os que as profanam em prol dos seus interesses de pequena minoria muito rica às custas da miséria que volta a crescer no país. Os que nos golpearam nunca teriam o voto do povo para fazer o que estão fazendo. Por isso a democracia é a nossa bandeira.
Não escolhemos as condições em que se dá a luta entre as classes sociais, escolhemos o nosso lado nessa disputa e lutamos. Estamos do lado da classe dos que trabalham para viver; enfrentamos os que vivem da exploração do nosso povo. Construimos o Partido dos Trabalhadores para transformar o Brasil e o mundo. Mostramos que um outro Brasil é possível. Hoje, junto com os movimentos sociais e toda a esquerda que não se cala frente ao golpe dos poderosos contra o povo brasileiro, estamos construindo a unidade popular pela democracia. Venceremos!
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E o Brasil trocou uma mulher honesta por um chefe de quadrilha

Sabe aquela turma que se vestiu de verde e amarelo e saiu às ruas para protestar contra a corrupção? Pois é: foram todos enganados. Com o golpe de 2016, o Brasil trocou uma presidente honesta, e também a primeira mulher a ocupar o cargo, pelo chefe de uma máfia, segundo a Polícia Federal. Contra Dilma Rousseff, não há a acusação de que ela tenha desviado um clips do Palácio do Planalto. Contra Michel Temer, as evidências apontam propinas de R$ 31,5 milhões, sem contar os amigos que o cercam – um deles, Geddel Vieira Lima, em cujo bunker foram encontrados nada menos que R$ 51 milhões em propinas. É uma situação vergonhosa e a única saída digna seria a anulação do golpe e um pedido coletivo de desculpas a Dilma
12 de Setembro de 2017 às 17:14 // 247 no Telegram Telegram // 247 no Youtube Youtube

247 – Quem vê de fora não conseguirá jamais entender o Brasil. Que país é esse em que a população sai às ruas e se veste com as cores nacionais para protestar contra a corrupção e, ao longo desse processo, depõe uma presidente honesta e a substitui por um chefe de quadrilha, segundo a Polícia Federal?
Pois foi isso o que aconteceu no Brasil. De acordo com o organograma apresentado hoje pelos policiais federais, Temer é o chefe de uma máfia montada para assaltar o País. Entre seus amigos, há vários presos. Um deles, Geddel Vieira Lima, apanhado num bunker onde se fez a maior apreensão de dinheiro sujo da história do Brasil: R$ 51 milhões. Outro, Eduardo Cunha, flagrado com várias contas no exterior. No powerpoint da PF, aparecem ainda o presidiário Henrique Eduardo Alves e outros, como Moreira Franco e Eliseu Padilha, que se mantêm protegidos graças ao foro privilegiado.
Usurpadores do poder, os amigos de Temer, ao que tudo indica, continuaram assaltando o Estado. Nesta terça-feira, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou uma investigação contra Temer e Rodrigo Rocha Loures, seu homem da mala, por propinas pagas no Porto de Santos (SP) pela empresa Rodrimar.
Contra a presidente legítima Dilma Rousseff, no entanto, não há a acusação de que ela tenha desviado um clips do Palácio do Planalto. Ter Temer e sua quadrilha (segundo a PF) no poder é uma situação vexatória para o Brasil e a única saída digna seria a anulação do golpe e um pedido coletivo de desculpas a Dilma. Mas isso, evidentemente, não acontecerá graças ao povo brasileiro, que protestou contra a corrupção para instalar uma máfia no poder.
Abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre a nova investigação contra Temer:
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (12) abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de mais dois empresários, por suspeitas de crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
O pedido de abertura de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar suspeitas de recebimento de vantagens indevidas dos envolvidos pelo suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).
O pedido de abertura do inquérito chegou ao Supremo em junho e foi remetido ao ministro Edson Fachin. Ao receber o processo, o ministro entendeu que o caso deveria ser redistribuído a outro integrante da Corte por não ter conexão com o inquérito que envolve Temer a partir das delações da JBS.
Nesta semana, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, determinou uma nova distribuição e Barroso foi escolhido o novo relator.
Para Janot, a edição do decreto "contemplou, ao menos em parte, as demandas" de Rocha Loures em favor da Rodrimar.
Com a decisão do ministro Barroso, também serão investigados os empresários Ricardo Conrado Mesquita e Antônio Celso Grecco, ambos ligados à empresa
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Com apoio popular, Lula tem novo duelo com Moro

Foto: Ricardo Stuckert O ex-presidente Lula e o juiz Sergio Moro se encontrarão novamente nesta quarta-feira (13), às 14h, em Curitiba, em função da ação penal na qual o petista é acusado de receber propina da Odebrecht. Em apoio ao ex-presidente, a Frente Brasil Popular realizará um ato a partir das 15h, na Praça Generoso Marques, no centro da capital paranaense. "Eles só querem inviabilizar a candidatura de Lula pois sabem que, se Lula concorrer, irá se eleger presidente, por vontade do povo. Portanto, eles querem criminalizá-lo em um processo arbitrário e sem provas. Ele tem direito de ser candidato. Eleição sem ele é fraude", afirma o presidente da CUT, Vagner Freitas
13 de Setembro de 2017 às 05:40 // 247 no Telegram Telegram // 247 no Youtube Youtube

Da Rede Brasil Atual
O ex-presidente Lula e o juiz Sergio Moro se encontrarão novamente nesta quarta-feira (13), às 14h, em Curitiba, em função da ação penal na qual o petista é acusado de receber propina da Odebrecht. Em apoio ao ex-presidente, a Frente Brasil Popular realizará um ato a partir das 15h, na Praça Generoso Marques, no centro da capital paranaense.
"Eles só querem inviabilizar a candidatura de Lula pois sabem que, se Lula concorrer, irá se eleger presidente, por vontade do povo. Portanto, eles querem criminalizá-lo em um processo arbitrário e sem provas. Ele tem direito de ser candidato. Eleição sem ele é fraude", afirma o presidente da CUT, Vagner Freitas, em sua conta no Twitter.
A segunda "Jornada de Luta pela Democracia" terá mais dois eventos que estão previstos na programação. Às 16h30, será realizada uma aula pública sobre os métodos utilizados pela Operação Lava Jato. A atividade terá a presença do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, do sociólogo Emir Sader e do senador Roberto Requião (PMDB-PR), entre outras lideranças políticas.
Na sequência, haverá novo lançamento do livro Comentários a Uma Sentença Anunciada: O Processo Lula, publicado pelo Projeto Editorial Práxis. A obra, organizada por juristas, traz argumentos técnicos relativos à primeira sentença de Sergio Moro contra o ex-presidente.
Já por volta das 18h começa o ato político que deve contar com a presença de Lula.
O primeiro depoimento de Lula a Moro ocorreu em maio deste ano, no âmbito da ação penal em que era acusado de receber um apartamento da OAS. Na ocasião, cerca de 50 mil pessoas compareceram à capital paranaense.
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#FORATEMER



De quantas denúncias Temer precisa para renunciar?



REUTERS/Adriano Machado

Temer, o primeiro ocupante da presidência na História do Brasil acusado de comandar uma quadrilha,  começa o dia de hoje reunindo-se com seus líderes aliados na Câmara.  Tivesse ele algum respeito pela instituição da Presidência, que usa como escudo, anteciparia aos líderes sua decisão de renunciar para estancar a sangria, não a dos investigados pela Lava Jato, mas a do país que se esvai numa crise política e econômica alimentada, principalmente, por sua vulnerabilidade.   A reunião, sabemos todos, será para combinarem o enterro da segunda denúncia que está a caminho. 
Afogado por uma maré de acusações nas últimas horas, Temer foi despojado do benefício de qualquer dúvida sobre a importância e a urgência de ser investigado e processado, e por decorrência  afastado do cargo. E isso dependerá novamente da Câmara.   A Polícia Federal o acusou de chefiar uma organização criminosa, o PMDB da Câmara, de ter recebido propinas relacionadas com a liberação de recursos do FI-FGTS da CEF, de ser o destinatário dos R$ 500 mil que a JBS entregou a Rodrigo Loures e ter ganhado R$ 20 milhões em contratos da Petrobrás/PAC SMS. Ele ganhou também em contratos para a construção da usina Angra 3,  acrescentou o delator Lucio Funaro. O ministro do STF Roberto Barroso autorizou investigações sobre favorecimento à empresa Rodrimar com o decreto dos portos.  Em resposta ele chamou de fascínoras os que o investigam ou delatam.
E hoje pela manhã, vai combinar com seus líderes o enterro de mais uma denúncia.  É provável que tenha êxito, se der mais carne aos aliados, ampliando o rombo fiscal novamente. Enterrada a segunda, entretanto, a terceira denúncia poderá vir, subscrita por Raquel Dodge, a sucessora de Rodrigo Janot na Procuradoria  Geral da República.  O inquérito autorizado por Barroso, sobre o decreto dos portos, será concluído na gestão dela.  Loures,  antes de ser flagrado com a mala de dinheiro, tricotou a inserção de muitos interesses neste decreto. No mesmo bar em que se encontrou com Ricardo Saud, da JBS, marcou encontro com o enviado da Rodrimar. Dificilmente isso não terminará numa terceira denúncia.
Sepultada a segunda, o país continuará sangrando, à espera da terceira. O Congresso continuará travado e os agentes econômicos vão se manter tolhidos pela incerteza política. Se quisesse mesmo que o país recobrasse alguma estabilidade, até que as urnas relegitimem a Presidência, Temer faria ao Brasil o favor de renunciar.
Não haveria eleição direta, mas a escolha indireta de um presidente tampão.  Seria alguém do bloco vitorioso no golpe, que tem a maioria parlamentar, mas, ainda assim,  seria melhor que ter no Planalto um presidente carimbado como chefe de quadrilha.
Ele já não está no cargo para implementar a agenda que não foi aprovada pelas urnas de 2014,  honrando o pacto com os que, para isso,  derrubaram a presidente eleita Dilma Rousseff.   A agenda avança no que depende apenas do Executivo mas já fracassou no que depende da aprovação do Congresso, como a reforma da Previdência.    Usando a Presidência apenas para se defender e salvar a própria pele, Temer já deixou de ser útil até mesmo aos que o colocaram lá. Mas ele não vai renunciar, é claro, porque fora do cargo iria mais rapidamente fazer companhia a alguns de seus amigos que estão presos.
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9.12.2017

Sérgio Moro quer que Lula prove sua aposentadoria




Em documento anexado pela defesa, Lula mostra que recebe aposentadoria de cerca de R$ 8.900 por mês. Desde 1993, ele tem direito ao benefício por ser anistiado político.
Na decisão desta segunda, Moro disse que a defesa deve apresentar os extratos da conta em que Lula recebe a aposentadoria, "a fim de demonstrar que os créditos têm apenas essa origem". O juiz destacou que o Banco Central "bloqueia o saldo do dia, não impedindo a movimentação da conta posteriormente ou o recebimento nela de novos créditos."
Lula depõe a Moro nesta quarta (13) como réu em outro processo da Lava Jato, no qual o ex-presidente é acusado de ter recebido propina milionária da Odebrecht na forma de um terreno para o Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). O dinheiro ilícito teria relação com contratos da Odebrecht com a Petrobras. A defesa de Lula diz que ele nunca "recebeu a propriedade ou a posse" dos imóveis, "muito menos em contrapartida de qualquer atuação em contratos firmados com a Petrobras".

Herança de Marisa

No pedido feito em agosto, os advogados do petista também solicitaram o desbloqueio da metade dos valores bloqueados de contas bancárias (R$ 606 mil) e de previdência privada de Lula (cerca de R$ 9 milhões), considerada pela defesa como parte da herança de Marisa Letícia, mulher de Lula, falecida em fevereiro, "por força do regime marital da comunhão universal de bens".
Sobre este tema, Moro também disse que a defesa de Lula deve "realizar a demonstração necessária, juntando os extratos, a documentação e esclarecendo a origem dos recursos bloqueados, inclusive nos planos de previdência privada, a fim de que se possa verificar se trata-se de verbas de natureza comunicável ou não ao cônjuge".
Segundo os advogados, as medidas adotadas por Moro afetam bens que, pela lei, não podem ser penhorados e "alcançaram todos os valores da titularidade" de Lula, "que têm origem lícita e estão devidamente declarados-- prejudicando sua própria subsistência, assim como a subsistência de seus familiares". A defesa também afirma que o magistrado "decretou o sequestro de bens que não resguardam qualquer relação" com os crimes pelos quais Lula foi condenado no processo.

"Valor aleatório"

A defesa do ex-presidente também chamou de "valor aleatório e arbitrário" os R$ 16 milhões determinados por Moro como indenização a ser paga por Lula à Petrobras -- os R$ 13,7 milhões já mencionados mais o valor do tríplex no Guarujá e das reformas feitas no imóvel pela construtora OAS. O apartamento foi confiscado.
Para os advogados, a definição do valor teve como base apenas o relato de Agenor Franklin, ex-executivo da OAS que também foi réu no processo do tríplex. Segundo Franklin, R$ 16 milhões de propina relativos a um contrato da empresa com a Petrobras iriam para o PT.
De acordo com Moro, a contestação do valor deve ser feita na ação penal em que Lula foi condenado, não no processo que trata apenas do bloqueio de bens do ex-presidente.

Recurso contra bloqueio

Em julho, a defesa do ex-presidente entrou com mandado de segurança no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) contra o bloqueio de bens, mas o recurso foi negado em decisão liminar. O mandado ainda será analisado pela 8ª Turma do tribunal.
Para o desembargador João Pedro Gebran Neto, o pedido da defesa "esbarra na ausência de urgência", mas trouxe "argumentos ponderáveis sobre a (in)validade da decisão de primeiro grau" que devem ser examinados pela 8ª Turma, formada também pelos desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen.
Segundo comunicado divulgado pelo TRF-4, o advogado Cristiano Zanin Martins alegou no mandado de segurança que o crime pelo qual Lula foi condenado envolveu apenas o tríplex do Guarujá (SP), já confiscado na sentença, sendo inadequado o sequestro de valores e bens de origem lícita. O advogado ressaltou que tais bens foram adquiridos antes dos fatos apontados no processo, e negou que haja risco de dilapidação do patrimônio do ex-presidente.
Ainda de acordo com a nota do tribunal, Zanin disse que Moro não poderia ter promovido novas medidas cautelares após a sentença e decidiu bloquear os bens com base em cogitação da força-tarefa da Operação Lava Jato, formada por procuradores do MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná).
Em nota enviada por sua assessoria de imprensa ao UOL, Zanin disse que "não houve análise do mérito do mandado de segurança, que será apreciado pela turma do TRF-4." Segundo o advogado de Lula, o próprio Gebran Neto "reconheceu que há 'argumentos ponderáveis sobre (in)validade da decisão de primeiro grau'".

Anto anexado pela defesa, Lula recebe aposentadoria de cerca de R$ 8.900 por mês. Desde 1993, ele tem direito ao benefício por ser anistiado político.

Na decisão desta segunda, Moro disse que a defesa deve apresentar os extratos da conta em que Lula recebe a aposentadoria, "a fim de demonstrar que os créditos têm apenas essa origem". O juiz destacou que o Banco Central "bloqueia o saldo do dia, não impedindo a movimentação da conta posteriormente ou o recebimento nela de novos créditos."
Lula depõe a Moro nesta quarta (13) como réu em outro processo da Lava Jato, no qual o ex-presidente é acusado de ter recebido propina milionária da Odebrecht na forma de um terreno para o Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). O dinheiro ilícito teria relação com contratos da Odebrecht com a Petrobras. A defesa de Lula diz que ele nunca "recebeu a propriedade ou a posse" dos imóveis, "muito menos em contrapartida de qualquer atuação em contratos firmados com a Petrobras".
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9.11.2017

MPF denuncia Lula e Gilberto Carvalho na operação Zelotes

Ricardo Stuckert | ABr O Ministério Público Federal do Distrito Federal denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho na Operação Zelotes; outras cinco pessoas também estão denunciadas no processo por corrupção passiva na edição de uma medida provisória para beneficiar montadoras, publicada em 2009; de acordo com a denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor
11 de Setembro de 2017 às 15:30 // 247 no Telegram Telegram // 247 no Youtube Youtube

Agência Brasil - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (11) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Os procuradores do caso também acusam mais cinco investigados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias.
De acordo com a denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor.
“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.
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Após ajudar a fechar exposição de arte LGBT, MBL prepara sua primeira fogueira de livros

Uma exposição com temática LGBT foi encerrada com um mês de antecedência em Porto Alegre após protestos de grupos de extrema direita, em especial de integrantes do MBL.
Segundo testemunhas, integrantes do MBL visitaram o local com frequência e assediaram verbalmente os visitantes. Nas redes sociais, fizeram forte campanha acusando a exposição “Queermuseu – cartografias da diferença na arte da brasileira”, que contava com obras de 85 artistas, de fazer apologia à zoofilia e à pedofilia com “dinheiro de leis de incentivo à cultura”.
O banco Santander, dono do espaço onde ocorria a exposição, resolveu ceder à pressão de Kim Kataguiri e sua turma e fechou as portas da galeria.
Animados, os membros do MBL querem colocar em prática outros itens de um livro escrito na Alemanha em 1925 por um pintor frustrado.
Eles planejam fazer sua primeira fogueira pública de livros em breve. “O banco Santander vai doar a gasolina”, escreveu o líder do MBL Renan Santos, o gênio empreendedor que responde a mais de 60 processos na Justiça e deve R$ 4,9 milhões em processos trabalhistas.
“Somos liberais, então nos inspiramos no livro de um grande autor chamado Ray Bradbury, o Fahrenheit 451”, disse Kim. “Vamos fazer nossa fogueira de livros a exatos 232 graus Celsius como aprendemos no livro. Era essa a mensagem, não?”
Os primeiros livros a serem queimados serão, naturalmente, os de História.
“Mas só depois da naninha da tarde”, completou. “Nossos tios Bolsonaro, Marchezan e Doria ficaram tão felizes que salvamos as crianças do Brasil da depravação da arte que nos deram passagens de avião para fazer protesto contra a Capela Sistina, que tem aquela foto depravada de Deus encostando o dedo num homem com o piruzinho para fora”, disse Kataguiri.
M Zorzanelli
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Reviravolta: Caso do triplex pode estar prescrito


Juristas afirmam que caso do triplex de Lula no Guarujá está prescrito

Um dos casos mais emblemáticos da denominada 'Operação Lava-Jato', sem dúvida é o que envolve o ex-presidente Lula e a discussão sobre a posse ou não do 'famoso' triplex do Guarujá.

O caso ganhou repercussão no mundo jurídico em diversos momentos, primeiro em virtude da 'condução coercitiva' determinada pelo Juiz Sérgio Moro, que determinou que Lula fosse conduzido 'à força' se necessário a prestar depoimento à Polícia Federal. Ocorre que, no mundo jurídico, segundo alguns juristas, não há previsão legal para que se determine a condução coercitiva de alguém que não tenha sido oficialmente intimado, ou seja, somente a recusa após a intimação permitiria uma eventual condução coercitiva, o que não havia ocorrido no caso.

Outra questão muito discutida no mundo jurídico foi a tese de que o ex-presidente Lula, embora não tivesse a propriedade do triplex, teria a posse (de forma oculta). Ocorre que, alguns juristas renomados discordaram da tese do Juiz Sérgio Moro, pois, segundo eles, o Código Civil Brasileiro regula o direito de posse, e, no caso, como Lula nunca usufruiu do imóvel, não seria possível concluir que ele teria a posse do triplex, se analisada com base na definição de posse insculpida no Código Civil.

Prescrição

Agora surge uma nova questão que pode dificultar, e muito, os objetivos do juiz Sérgio Moro, que chegou a condenar o ex-presidente em primeira instância.

Embora a defesa de Lula ainda não tenha falado sobre o tema, informações indicam que esta pode ser uma das linhas da defesa, caso a condenação seja mantida no TRF.

A defesa acredita na possibilidade a absolvição do ex-presidente Lula, porém caso a tese da absolvição não seja acolhida pelo TRF, a defesa pode alegar a prescrição, que, por ser questão de ordem pública, pode dificultar uma eventual prisão do ex-presidente Lula até que o STF decida definitivamente sobre o caso.

A tese que alguns juristas têm defendido é que o crime de corrupção passiva ocorre no momento em que o agente aceita a promessa de recebimento do valor indevido, ainda que outro seja o momento do resultado (pagamento - exaurimento do crime) - conforme a tese de alguns juristas, inclusive em entrevista recente divulgada na Internet.

Como o caso sobre o triplex teve início por volta de 2004, a primeira data deveria ser considerada como marco inicial para contagem da prescrição pela data do fato.

Ocorre que, como na época da sentença, Lula tinha mais de 70 anos, a prescrição corre pela metade, o que facilita a questão em favor do ex-presidente, pois qualquer que fosse a pena, esta estaria prescrita, no máximo, em 2014.

Importante observar ainda que na época, a Lei penal era diferente, e existia a modalidade de prescrição retroativa entre a data do fato e a data do recebimento da denúncia.

Agora resta saber em que momento a defesa usará a tese em favor do ex-presidente.
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Agrotóxicos: o veneno que o Brasil ainda te incentiva a consumir

Brasil permite uso de pesticidas proibidos em outros países e exonera os impostos dessas substâncias

Agrotóxicos no Brasil
Plantação de morangos em Brasília. Agência Brasíli
São Paulo 
O morango vermelho e carnudo e o espinafre verde-escuro de folhas largas comprados na feira podem conter, além de nutrientes, doses altas demais de resíduos químicos. Estamos em 2016 e no Brasil ainda se consomem frutas, verduras e legumes que cresceram sob os borrifos de pesticidas que lá fora já foram banidos há anos. A quantidade de agrotóxicos ingerida no Brasil é tão alta, que o país está na liderança do consumo mundial desde 2008. A boa notícia, é que naquele mesmo ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou a reavaliação de 14 pesticidas que podem apresentar riscos à saúde. A má notícia é que até agora os estudos não terminaram.
A essa morosidade somam-se incentivos fiscais. O Governo brasileiro concede redução de 60% do ICMS (imposto relativo à circulação de mercadorias), isenção total do PIS/COFINS (contribuições para a Seguridade Social) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) à produção e comércio dos pesticidas, segundo listou João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O que resta de imposto sobre os agrotóxicos representam, segundo Olenike, 22% do valor do produto. "Para se ter uma ideia, no caso dos medicamentos, que não são isentos de impostos, 34% do valor final são tributos", diz.
Recentemente, o consumo de agrotóxicos esteve novamente no centro da discussão. A apresentadora Bela Gil, que tem mais de 590.000 seguidores no Facebook, liderou um movimento para que a população se mostrasse contrária ao uso do carbofurano, substância usada em pesticidas em lavouras de algodão, feijão, banana, arroz e milho. Isso ocorreu quando a Anvisa colocou em seu site uma consulta pública sobre essa substância. Antes de Bela Gil publicar um texto engajando seus seguidores, o resultado se mostrava favorável à continuação do uso desse agrotóxico. Mas em poucas horas, a apresentadora conseguiu reverter o resultado da consulta, mostrando que os brasileiros querem que essa substância seja proibida também no Brasil, assim como já é em países como Estados Unidos, Canadá e em toda a União Europeia.
Por e-mail, a chefe de cozinha adepta da culinária natureba disse por que liderou a campanha. “Já existem estudos revelando a toxicidade e os perigos do carbofurano”, disse. “Essa substância é cancerígena, desregula o sistema endócrino em qualquer dose relevante e afeta o sistema reprodutor”. Na bula do produto consta a informação de que essa substância é “muito perigosa ao meio ambiente e altamente tóxica para aves”. Orienta o usuário a não entrar nas lavouras que receberam o produto por até 24 horas após a aplicação “a menos que se use roupas protetoras”.

2,4-D e a polêmica do 'Agente Laranja'

Há exatos dez anos, desde 2006, a Anvisa está reavaliando os riscos à saúde que o herbicida 2,4-D pode causar. De nome estranho, essa substância era uma das que formavam o chamado Agente Laranja, uma química que foi amplamente utilizada pelas Forças Armadas norte-americanas durante a guerra do Vietnã. 
Seu uso, naquele momento, era para destruir plantações agrícolas que eram usadas como esconderijo pelos inimigos. Mas, segundo a Cruz Vermelha, cerca de 150.000 crianças nasceram com malformação congênita em consequência dessa substância. Os Estados Unidos contestam esse número.
Por meio de nota, a Anvisa afirmou que o parecer técnico de reavaliação do 2,4-D foi recentemente finalizado e deverá ser disponibilizado para consulta pública no portal da Anvisa nos próximos meses.
A consulta pública faz parte do processo de reavaliação das 14 substâncias realizado pela Anvisa (veja o quadro abaixo). Desde o início dos estudos, em 2008, seis pesticidas foram banidos e dois foram autorizados a permanecer no mercado sob algumas restrições. Resta a conclusão dos estudos de outras seis substâncias - dentre elas o carbofurano. O glifosato, usado para proteger lavouras de milho e pasto, e que no ano passado foi considerado cancerígeno pela Organização Mundial da Saúde, também está nesta lista que aguarda conclusões.
A demora para finalizar essa reavaliação fez o Ministério Público entrar com uma ação, em junho do ano passado, pedindo maior agilidade no processo. Na época, a Justiça acatou o pedido e estabeleceu um prazo de 90 dias para que todos os estudos fossem concluídos. Mas o setor do agronegócio também se moveu. O Sindicato Nacional das Indústrias de Defesa Vegetal (Sindivag) entrou com um recurso alegando que o prazo não era suficiente. Em nota, o Sindivag afirmou ser "favorável ao procedimento de reavaliação", mas que "o prazo concedido para conclusão da reavaliação não era suficiente para que fossem adotados todos os procedimentos previstos nas normas vigentes". O processo está agora na Justiça Federal, que informou não haver prazo para o julgamento.
Fonte: Anvisa
Fonte: Anvisa
Apesar da demora, as reavaliações dos agrotóxicos são um passo importante para a discussão do consumo dessas substâncias no Brasil. "A consulta pública da Anvisa sobre o carbofurano foi importante para que o órgão e os especialistas envolvidos obtivessem conhecimento do que a população pensa", diz Bela Gil. "A Anvisa pode se sentir mais inclinada a tomada de decisão de realmente banir esse agrotóxico".

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Para Wanderlei Pignati, professor de Medicina da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), a lentidão desse processo ocorre porque há uma forte pressão de setores interessados na comercialização dessas substâncias. "As empresas querem fazer acordo, mas não deveria caber recurso", diz. "Queremos proibir todos os [agrotóxicos] que são proibidos na União Europeia", afirma. "Por que aqui são consumidos livremente? Somos mais fortes que eles e podemos aguentar, por acaso?".
Segundo João Olenike, do IBPT, os agrotóxicos deveriam ter altos tributos, e não ser isentos. "Existe uma coisa chamada extra-fiscalidade, que significa que, além da arrecadação, o tributo tem também uma função social", explica. "Por isso, tributa-se muito a bebida alcoólica e o cigarro: para desestimular seu consumo". Para ele, deveria-se fazer o mesmo com os pesticidas. "O que valia na década de 70, [quando foi lançado o Plano Nacional da Agricultura], não vale para hoje. O Governo deveria fazer uma revisão".

Perguntas e respostas sobre os agrotóxicos

Lavar os alimentos antes de consumi-los retira os agrotóxicos?
Não. Lavar os alimentos pode contribuir para que apenas parte das substâncias sejam retiradas, mas eles continuarão contaminados pelos agrotóxicos.
Água sanitária retira os agrotóxicos dos alimentos?
Não. Segundo a Anvisa, até o momento não existem evidências científicas que comprovem a eficácia da água sanitária ou do cloro na remoção ou eliminação de resíduos dos agrotóxicos nos alimentos. A Anvisa orienta que se use uma solução de uma colher de sopa de água sanitária diluída em um litro de água com o objetivo apenas de matar agentes microbiológicos que possam estar presentes nos alimentos.
Como diminuir a ingestão de agrotóxicos?
O ideal seria optar pelos alimentos orgânicos, que venham com o certificado Produto Orgânico Brasil, um selo branco, preto e verde. Como esses alimentos são mais caros e não estão disponíveis em todo mercado, há outras possibilidades, como escolher produtos com o selo Brasil Certificado: Agricultura de Qualidade. Esse selo não garante a isenção do uso de agrotóxicos, mas significa que a origem do alimento é controlada, o que aumenta o comprometimento de produtores com a qualidade do alimento. Além disso, recomenda-se o consumo de alimentos da época que, normalmente, recebem menos agrotóxicos para serem produzidos.

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