Nesta quinta-feira, 23, o TSE aprovou os pedidos de registro de candidatura de Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota) e João Amoêdo (Novo)
© REUTERS / Paulo Whitaker
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de registro
de candidato a presidente da República com o maior número de contestações
é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito
da Operação Lava Jato.esta quinta-feira, 23, o TSE aprovou os pedidos
de registro de candidatura de Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos
(PSOL), Cabo Daciolo (Patriota) e João Amoêdo (Novo).
de candidato a presidente da República com o maior número de contestações
é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito
da Operação Lava Jato.esta quinta-feira, 23, o TSE aprovou os pedidos
de registro de candidatura de Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos
(PSOL), Cabo Daciolo (Patriota) e João Amoêdo (Novo).
Depois que o pedido de registro de Lula foi formalizado no tribunal no
último dia 15, a candidatura do petista foi alvo de 16 contestações.
O prazo para os pedidos de impugnação de Lula foi encerrado
às 23h59 da última quarta-feira, 22.
último dia 15, a candidatura do petista foi alvo de 16 contestações.
O prazo para os pedidos de impugnação de Lula foi encerrado
às 23h59 da última quarta-feira, 22.
A expectativa, agora, é de que a defesa do ex-presidente da
República seja notificada, abrindo prazo de sete dias para
manifestação. O relator do pedido de Lula é o ministro
Luís Roberto Barroso, que pretende imprimir ao registro do petista
o mesmo rito previsto para qualquer outro candidato que
dispute o Palácio do Planalto.
República seja notificada, abrindo prazo de sete dias para
manifestação. O relator do pedido de Lula é o ministro
Luís Roberto Barroso, que pretende imprimir ao registro do petista
o mesmo rito previsto para qualquer outro candidato que
dispute o Palácio do Planalto.
Conforme informou o Broadcast (serviço de notícias em tempo
real do Grupo Estado) na última sexta-feira, 17, a sinalização
de Barroso de respeitar os prazos de tramitação do registro
da candidatura de Lula pode levar o plenário da Corte Eleitoral
a julgar o caso apenas no início de setembro. Nesse período,
a propaganda partidária já estará sendo veiculada no rádio
e na televisão. O horário eleitoral gratuito começa no dia 31 de agosto.
real do Grupo Estado) na última sexta-feira, 17, a sinalização
de Barroso de respeitar os prazos de tramitação do registro
da candidatura de Lula pode levar o plenário da Corte Eleitoral
a julgar o caso apenas no início de setembro. Nesse período,
a propaganda partidária já estará sendo veiculada no rádio
e na televisão. O horário eleitoral gratuito começa no dia 31 de agosto.
Parecer
Um parecer técnico enviado ao TSE pela equipe jurídica de
Lula defende as garantias do "devido processo legal" e a
observância de "formas e ritos previstos" na tramitação dos
pedidos de registro de candidatura. A íntegra do documento,
que já foi entregue a ministros do TSE, foi publicada em primeira
mão pela Coluna do Estadão.
Lula defende as garantias do "devido processo legal" e a
observância de "formas e ritos previstos" na tramitação dos
pedidos de registro de candidatura. A íntegra do documento,
que já foi entregue a ministros do TSE, foi publicada em primeira
mão pela Coluna do Estadão.
O parecer técnico foi elaborado pelos irmãos e ex-ministros
Henrique e Fernando Neves. O objetivo deles é informar aos
integrantes da Corte Eleitoral sobre como se dá o processo de
tramitação do registro de candidatura de qualquer candidato,
inclusive o de Lula.
Henrique e Fernando Neves. O objetivo deles é informar aos
integrantes da Corte Eleitoral sobre como se dá o processo de
tramitação do registro de candidatura de qualquer candidato,
inclusive o de Lula.
"À defesa deve ser assegurada a utilização de todos os meios e
recursos que lhe sejam inerentes. O prazo para apresentação
da defesa somente se inicia depois do término do prazo para
a impugnação (...) e deve ser contado a partir da entrega da
notificação pessoal ao candidato, ainda que por meios eletrônicos",
sustentam os irmãos Neves.
recursos que lhe sejam inerentes. O prazo para apresentação
da defesa somente se inicia depois do término do prazo para
a impugnação (...) e deve ser contado a partir da entrega da
notificação pessoal ao candidato, ainda que por meios eletrônicos",
sustentam os irmãos Neves.
Na última quinta-feira,16, a procuradora-geral da República,
Raquel Dodge, pediu ao TSE que começasse a contar, desde a
semana passada, o prazo para a manifestação da defesa. O pedido
foi colocado como uma segunda alternativa da Procuradoria-Geral
da República (PGR), caso Barroso não negue liminarmente o
registro do ex-presidente.
Raquel Dodge, pediu ao TSE que começasse a contar, desde a
semana passada, o prazo para a manifestação da defesa. O pedido
foi colocado como uma segunda alternativa da Procuradoria-Geral
da República (PGR), caso Barroso não negue liminarmente o
registro do ex-presidente.
A PGR quer que o caso seja resolvido o quanto antes, enquanto
a defesa de Lula joga com o tempo e trabalha para que o julgamento
do registro pelo plenário da Corte Eleitoral ocorra com o horário
eleitoral gratuito já sendo veiculado no rádio e na televisão,
ou seja, só depois de 31 de agosto. Com informações do Estadão Conteúdo.
a defesa de Lula joga com o tempo e trabalha para que o julgamento
do registro pelo plenário da Corte Eleitoral ocorra com o horário
eleitoral gratuito já sendo veiculado no rádio e na televisão,
ou seja, só depois de 31 de agosto. Com informações do Estadão Conteúdo.
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