(…)
Como seria a Lava Jato sem as delações?
Nós mal teríamos chegado à conclusão de que houve corrupção na Petrobras. Na primeira vez em que a Petrobras veio aqui, veio para nos dizer que era impossível ter corrupção na Petrobras, que todos os esquemas de controle funcionavam perfeitamente. Mas vem Paulo Roberto Costa e diz: “Não, existia”. Ele explica tudo. Estaríamos nos batendo hoje, ainda, com uma discussão se houve ou não corrupção.
Nós mal teríamos chegado à conclusão de que houve corrupção na Petrobras. Na primeira vez em que a Petrobras veio aqui, veio para nos dizer que era impossível ter corrupção na Petrobras, que todos os esquemas de controle funcionavam perfeitamente. Mas vem Paulo Roberto Costa e diz: “Não, existia”. Ele explica tudo. Estaríamos nos batendo hoje, ainda, com uma discussão se houve ou não corrupção.
Isso torna a operação dependente dos acordos?
É uma técnica moderna que tem que ser usada. Todas as investigações de crime organizado hoje vão depender da delação. Quando você tem uma organização criminosa, você tem uma confiança entre os membros. Eles estão todos ganhando, não tem por que derrubar o esquema.
É uma técnica moderna que tem que ser usada. Todas as investigações de crime organizado hoje vão depender da delação. Quando você tem uma organização criminosa, você tem uma confiança entre os membros. Eles estão todos ganhando, não tem por que derrubar o esquema.
Quando você introduz a possibilidade da delação, começa a gerar desconfiança. Isso tem um aspecto preventivo. Hoje, no Brasil, esquemas estão acontecendo. Entretanto, eles sabem que a qualquer momento qualquer um pode, se tiver possibilidade de ser pego, delatar. Acho que está havendo uma reação injusta contra o instituto. Nós tivemos delações que não foram boas, não foram feitas com a melhor técnica (não tinha provas ou era fogo amigo).
O senhor pode citar algumas?
O caso do Delcídio [do Amaral], do Sérgio Machado, por exemplo. Quando você faz com excesso de rapidez, corre o risco de fazer delações mal preparadas. Delcídio, na minha opinião, quase nem se autoincrimina. A primeira coisa é o delator falar dos crimes que cometeu e acusar a pessoa certa.
O caso do Delcídio [do Amaral], do Sérgio Machado, por exemplo. Quando você faz com excesso de rapidez, corre o risco de fazer delações mal preparadas. Delcídio, na minha opinião, quase nem se autoincrimina. A primeira coisa é o delator falar dos crimes que cometeu e acusar a pessoa certa.
(…)
O acordo dos irmãos Batista, da JBS, arranhou o instituto perante a opinião pública?
Acho que sim. É uma confusão, um ataque ao instituto, e não ao acordo em si. O instituto é bom. Nós, em Curitiba, não damos imunidade, por princípio. Marcelo Odebrecht era até uma figura mais importante que Joesley, mas nós exigimos que ele ficasse mais de um ano preso depois de assinado o acordo de delação porque ele teria grande chance de delatar o PT. Ficou três anos no regime fechado. Você precisa explicar para a população por que você fez o acordo. Vou dar o exemplo também do acordo do [Antônio] Palocci, celebrado pela PF depois que o Ministério Público recusou.
Acho que sim. É uma confusão, um ataque ao instituto, e não ao acordo em si. O instituto é bom. Nós, em Curitiba, não damos imunidade, por princípio. Marcelo Odebrecht era até uma figura mais importante que Joesley, mas nós exigimos que ele ficasse mais de um ano preso depois de assinado o acordo de delação porque ele teria grande chance de delatar o PT. Ficou três anos no regime fechado. Você precisa explicar para a população por que você fez o acordo. Vou dar o exemplo também do acordo do [Antônio] Palocci, celebrado pela PF depois que o Ministério Público recusou.
Demoramos meses pressionando. Não tinha provas suficientes. Não tinha nada de concreto que incriminasse o Lula.
Fora isso, qual era a expectativa? De algo, como diz a mídia, delação do fim do mundo. Está mais para o acordo do fim da picada. Essas expectativas não vão se revelar verdadeiras. O instituto é o problema? Eu acho que a PF fez esse acordo para provar que tinha mais armas para obter uma delação exitosa.
Fora isso, qual era a expectativa? De algo, como diz a mídia, delação do fim do mundo. Está mais para o acordo do fim da picada. Essas expectativas não vão se revelar verdadeiras. O instituto é o problema? Eu acho que a PF fez esse acordo para provar que tinha mais armas para obter uma delação exitosa.
Foi uma queda de braço?
Foi uma queda de braço talvez conosco, mas a porta da frente dos acordos sempre será o Ministério Público. A porta dos fundos é da PF. As pessoas irão à PF se não tiverem acordo conosco. Não recusamos porque não gosto da cara do cidadão, mas porque vamos ter dificuldade para explicar por que deixamos ele preso por muito tempo. Acordo não é favor.
Foi uma queda de braço talvez conosco, mas a porta da frente dos acordos sempre será o Ministério Público. A porta dos fundos é da PF. As pessoas irão à PF se não tiverem acordo conosco. Não recusamos porque não gosto da cara do cidadão, mas porque vamos ter dificuldade para explicar por que deixamos ele preso por muito tempo. Acordo não é favor.
Por que o senhor acha que o Supremo autorizou a PF a firmar os acordos?
Acho que a interpretação do Supremo deu excessivo poder ao juiz. A PF faz o acordo: você me entrega e depois o juiz vai te dar o benefício. Nosso acordo diz assim: você me entrega isso e vamos oferecer esse benefício. Se o juiz negar, vamos recorrer. Isso dá mais segurança jurídica. Tenho a impressão que houve excesso de empoderamento do Judiciário.
Acho que a interpretação do Supremo deu excessivo poder ao juiz. A PF faz o acordo: você me entrega e depois o juiz vai te dar o benefício. Nosso acordo diz assim: você me entrega isso e vamos oferecer esse benefício. Se o juiz negar, vamos recorrer. Isso dá mais segurança jurídica. Tenho a impressão que houve excesso de empoderamento do Judiciário.
Juiz tem que ser imparcial. Não pode participar de negociação porque começa a se interessar pelo resultado da investigação. Tem que decidir conforme as provas, não pode se envolver emocionalmente. Por mais que se fale aqui no Paraná, no Brasil inteiro, que o [Sergio] Moro dirige as investigações, doutor Moro não dirige investigação nenhuma. (conta outra).
(…)
Carlos Lima, da Lava JatoEsse sujeito tem cara de uma
Nenhum comentário:
Postar um comentário