28 de junho de 2018

Segundo a Reclamação, Fachin usurpou a competência da Segunda Turma ao remeter o caso de Lula, e somente o dele, ao plenário do STF. O documento cita também que “setores da imprensa abertamente antagônicos ao Reclamante enxergaram na medida uma forma heterodoxa de impedir a sua possível soltura”. Ou seja, Fachin se viu derrotado e retirou o processo da pauta.
Os advogados também afirmam que o processo contra Lula foi marcado desde o início por “grosseiras violações às garantias fundamentais” e por “decisões condenatórias manifestamente descabidas”.
Com o pedido, a defesa espera obter decisão liminar pela liberdade de Lula que é feito preso político em Curitiba há mais de 80 dias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário