Eloan: Patentes são melhoramentos e adaptações de medicamentos que já existem.

CUSTO DE REMÉDIO IMPORTADO REPRESENTA 72% (Anti-Aids) 09/05 - País produz quase metade das drogas que compõem coquetel antiaids, mas produtos são os mais antigos. Das 19 drogas usadas no "coquetel" de medicamentos destinados a pacientes com aids no Brasil, nove são produzidas por laboratórios nacionais. Apesar do aparente equilíbrio, as dez drogas importadas representam 72% dos gastos para aquisição de medicamentos para o programa, cujo orçamento este ano será de R$ 960 milhões. A desproporção é fruto principalmente do fato de as drogas produzidas no Brasil serem mais antigas e cópias de remédios desenvolvidos por outros países. O programa brasileiro de prevenção e controle da aids é considerado modelo no mundo, entre outros motivos por conseguir atender um alto porcentual de pacientes com medicamentos gratuitos. Na última semana, o governo decretou a licença compulsória do Efavirenz, um dos remédios que compõem o "coquetel". "Esperamos que haja uma otimização dos laboratórios nacionais com a licença compulsória para que possamos encontrar a rota sintética de outros fármacos", disse a ex-diretora de Farmanguinhos Eloan dos Santos Pinheiro. "O pontapé para a retomada da política industrial de fármacos no País", completou. Eloan, que também trabalhou na Organização Mundial da Saúde (OMS), há tempos afirma que o Brasil precisa melhorar de forma significativa a produção de medicamentos, incorporar novas tecnologias e, assim, reduzir a dependência de fornecimento de medicamentos de empresas internacionais. "A expectativa é que várias políticas de incentivo, o Profarmaco, do BNDES, e financiamentos da Finep sejam de fato implementadas", disse. "Sem falar da Lei de Inovação, as parcerias com instituições de pesquisa", completa. Horas antes de embarcar para Berlim, onde deve participar de um encontro de instituições sobre o embate entre preços altos de medicamentos com patentes e licença compulsória, a especialista afirmou que a redução da dependência somente será possível se houver vontade efetiva de se impulsionar a indústria de fármacos no País. E isso somente será conquistado com financiamentos, parcerias entre centros de pesquisa universitários e iniciativa privada. O primeiro passo, no entanto, é tentar encontrar formas de desenvolvimento dos fármacos, a chamada rota de síntese das moléculas químicas usadas nos medicamentos - a substância ativa. Com tais cópias na prateleira, afirma, o governo não ficaria sem opção caso empresas detentoras de patentes insistissem em cobrar preços excessivos do País. "A produção do farmoquímico - o remédio em cápsulas, em drágeas ou xaropes - teria de contar com a colaboração da indústria privada", disse Eloan. Em sua avaliação, laboratórios oficiais atualmente não têm condições de produzir em grande escala farmoquímicos (fármacos processados, prontos para consumo) sozinhos. A pesquisadora tem um levantamento de quais os medicamentos essenciais para a política farmacêutica brasileira. Nele estão incluídos não só anti-retrovirais, usados para o tratamento da aids, mas drogas para tratamento de câncer e hepatite. "O simples desenvolvimento da rota de síntese não implica uma eventual licença compulsória. É uma garantia para uma eventualidade", observou. Para a pesquisadora, o argumento de que laboratórios internacionais usam para cobrar ao longo de vários anos altos preços por drogas das quais eles detêm patentes não sobrevive a uma análise mais profunda. CUSTO DE REMÉDIO IMPORTADO REPRESENTA 72% (Anti-Aids) 09/05 - País produz quase metade das drogas que compõem coquetel antiaids, mas produtos são os mais antigos. Das 19 drogas usadas no "coquetel" de medicamentos destinados a pacientes com aids no Brasil, nove são produzidas por laboratórios nacionais. Apesar do aparente equilíbrio, as dez drogas importadas representam 72% dos gastos para aquisição de medicamentos para o programa, cujo orçamento este ano será de R$ 960 milhões. A desproporção é fruto principalmente do fato de as drogas produzidas no Brasil serem mais antigas e cópias de remédios desenvolvidos por outros países. O programa brasileiro de prevenção e controle da aids é considerado modelo no mundo, entre outros motivos por conseguir atender um alto porcentual de pacientes com medicamentos gratuitos. Na última semana, o governo decretou a licença compulsória do Efavirenz, um dos remédios que compõem o "coquetel". "Esperamos que haja uma otimização dos laboratórios nacionais com a licença compulsória para que possamos encontrar a rota sintética de outros fármacos", disse a ex-diretora de Farmanguinhos Eloan dos Santos Pinheiro. "O pontapé para a retomada da política industrial de fármacos no País", completou. Eloan, que também trabalhou na Organização Mundial da Saúde (OMS), há tempos afirma que o Brasil precisa melhorar de forma significativa a produção de medicamentos, incorporar novas tecnologias e, assim, reduzir a dependência de fornecimento de medicamentos de empresas internacionais. "A expectativa é que várias políticas de incentivo, o Profarmaco, do BNDES, e financiamentos da Finep sejam de fato implementadas", disse. "Sem falar da Lei de Inovação, as parcerias com instituições de pesquisa", completa. Horas antes de embarcar para Berlim, onde deve participar de um encontro de instituições sobre o embate entre preços altos de medicamentos com patentes e licença compulsória, a especialista afirmou que a redução da dependência somente será possível se houver vontade efetiva de se impulsionar a indústria de fármacos no País. E isso somente será conquistado com financiamentos, parcerias entre centros de pesquisa universitários e iniciativa privada. O primeiro passo, no entanto, é tentar encontrar formas de desenvolvimento dos fármacos, a chamada rota de síntese das moléculas químicas usadas nos medicamentos - a substância ativa. Com tais cópias na prateleira, afirma, o governo não ficaria sem opção caso empresas detentoras de patentes insistissem em cobrar preços excessivos do País. "A produção do farmoquímico - o remédio em cápsulas, em drágeas ou xaropes - teria de contar com a colaboração da indústria privada", disse Eloan. Em sua avaliação, laboratórios oficiais atualmente não têm condições de produzir em grande escala farmoquímicos (fármacos processados, prontos para consumo) sozinhos. A pesquisadora tem um levantamento de quais os medicamentos essenciais para a política farmacêutica brasileira. Nele estão incluídos não só anti-retrovirais, usados para o tratamento da aids, mas drogas para tratamento de câncer e hepatite. "O simples desenvolvimento da rota de síntese não implica uma eventual licença compulsória. É uma garantia para uma eventualidade", observou. Para a pesquisadora, o argumento de que laboratórios internacionais usam para cobrar ao longo de vários anos altos preços por drogas das quais eles detêm patentes não sobrevive a uma análise mais profunda. "Não são laboratórios que desenvolvem toda a linha de pesquisa", assegurou. Ela lembra que, nos Estados Unidos, empresas são beneficiadas por investimentos governamentais maciços feitos pelos Institutos Nacionais de Saúde (NIH, na sigla em inglês), para desenvolvimento de novas moléculas. "As empresas investem na produção dos farmoquímicos, a pesquisa básica fica por conta do governo", completou. Além de uma competição injusta, ela lembra que muitas empresas farmacêuticas muitas vezes se valem de um recurso pouco inventivo - mas muito lucrativo - para "perpetuar" as patentes. Fazem pequenas variações às fórmulas de fato criadas e a registram, como se fosse nova invenção. "Trata-se, na verdade, de um remédio numa versão melhorada, mas não é criação. É adaptação, melhoramento e, portanto, não deveria ter direito a uma nova patente." - Lígia Formenti, BRASÍLIA - Fonte: Estado de São Paulo , assegurou. Ela lembra que, nos Estados Unidos, empresas são beneficiadas por investimentos governamentais maciços feitos pelos Institutos Nacionais de Saúde (NIH, na sigla em inglês), para desenvolvimento de novas moléculas. "As empresas investem na produção dos farmoquímicos, a pesquisa básica fica por conta do governo", completou. Além de uma competição injusta, ela lembra que muitas empresas farmacêuticas muitas vezes se valem de um recurso pouco inventivo - mas muito lucrativo - para "perpetuar" as patentes. Fazem pequenas variações às fórmulas de fato criadas e a registram, como se fosse nova invenção. "Trata-se, na verdade, de um remédio numa versão melhorada, mas não é criação. É adaptação, melhoramento e, portanto, não deveria ter direito a uma nova patente." - Lígia Formenti, BRASÍLIA - Fonte: Estado de São Paulo