Generico do Efavirens vem Importado da India

05 - Importação do medicamento genérico será intermediada por UNiCEF e Organização Pan-americana de Saúde. BRASÍLIA. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Felippe Nery Guimarães, disse ontem que chegará ao Brasil, no início do próximo mês, o remédio genérico anti-Aids que o governo brasileiro comprará na Índia, em substituição ao Efavirenz. O produto foi alvo de licenciamento compulsório - quebra de patente - com pagamento de royalties na sexta-feira, em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num ato inédito na História do país. Segundo Guimarães, a compra será formalizada nos próximos dias. O prazo de entrega é de seis semanas. Enquanto cuida da aquisição na Índia, que será intermediada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Pan-americana de Saúde (Opas), o governo corre para acelerar a produção do medicamento no Brasil. A idéia é que Farmanguinhos, da Fiocruz, no Rio, e o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) comecem a fabricar a cópia do Efavirenz já no ano que vem, daqui a 12 ou 15 meses, informou o secretário. Governo pretende evitar dependência estrangeira Guimarães descarta o risco de falta do produto, que é distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a 70 mil dos 180 mil pacientes com Aids no país. - De jeito nenhum. Isso foi uma preocupação central do ministro José Gomes Temporão - afirmou o secretário. Segundo ele, a produção nacional tem como objetivo não ficar refém de fornecedores estrangeiros. Até a última sextafeira, o laboratório americano Merck Sharp & Dohme tinha a exclusividade de comercialização do Efavirenz no país, pois é o detentor da patente, cujo prazo só termina em 2012. O licenciamento compulsório deu ao governo o direito de comprar remédios genéricos ou produzi-los, desde que pague royalties de 0,5% a 4% da despesa à Merck. A intenção do Ministério da Saúde é pagar 1,5%. - Não seria vantajoso para o Brasil sair de uma dependência e cair em outra. Até porque não haveria garantia de que, mais tarde, os fornecedores indianos não pudessem aumentar o preço. Na estratégia (do licenciamento compulsório), deve estar embutida a nossa capacitação para produção do remédio no Brasil - explicou Guimarães. União vai economizar R$ 60 milhões este ano O governo justificou o licenciamento por questão econômica, declarando o Efavirenz de interesse público. O ministério pagava à Merck Sharp & Dohme US$ 1,59 por cápsula de 600 miligramas, enquanto, na Tailândia, o laboratório cobrava apenas US$ 0,65 pelo mesmo comprimido. Nas negociações que antecederam o licenciamento, o preço mais baixo proposto pelo Merck foi US$ 1,10, o equivalente a um desconto de 30%. Na Índia, o genérico será comprado por 72% a menos, entre US$ 0,44 e US$ 0,46. A economia será de US$ 30 milhões (R$ 60 milhões) em 2007. O gasto com remédios no programa de Aids será de R$ 970 milhões este ano. Dos 15 remédios do coquetel antiAids, sete já são produzidos por Farmanguinhos. A compra do genérico do Efavirenz será intermediada pelo Unicef e pela Opas, que já mantêm contratos com os fornecedores indianos Cipla, Ranbaxy e Aurobindo. De acordo com a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, isso garantirá preços mais baixos e maior rapidez à aquisição brasileira. - Os genéricos indianos são reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde. O Unicef já trabalha com esses fornecedores há vários anos, e não tivemos problemas - disse Marie-Pierre. - Demétrio Weber - Fonte: O Globo