COMBATE À CORRUPÇÃO

Dilma: "Este país está mais forte do que nunca"

Em cerimônia no Planalto, presidente diz que valeu a pena lutar pela democracia

Jornal do Brasil

Durante a cerimônia de sanção do novo texto do Código de Processo Civil, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff se emocionou ao falar dos protestos realizados em diversas cidades neste domingo, e disse que valeu a pena lutar pela liberdade. "Ontem, quando vi centenas de milhares de cidadãos se manifestando pelas ruas de várias cidades brasileiras, não pude deixar de pensar.. Valeu a pena lutar pela liberdade, valeu a pena lutar pela democracia! Este País está mais forte do que nunca", afirmou.
"Nunca mais no Brasil vamos ver pessoas, ao manifestarem sua opinião, sofrer consequências. Nunca mais isso vai acontecer", acrescentou a presidente. "Muitos da minha geração deram a vida para que o povo pudesse, enfim, ir às ruas para se expressar".
Dilma reafirmou que o compromisso é governar para os 203 milhões de brasileiros, "sejam os que me elegeram, sejam os que não votaram em mim", ressaltou. Segundo a presidente, o fortalecimento das instituições democráticas no Brasil torna o país “cada vez mais impermeável ao golpismo e ao retrocesso”.
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Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de Sanção do Código de Processo Civil

“Um país amparado na separação, independência e harmonia dos poderes, na democracia representativa, na livre manifestação popular nas ruas e nas unas se torna cada vez mais impermeável ao preconceito, à intolerância, à violência, ao golpismo e ao retrocesso”, afirmou. “Nas democracias, nós respeitamos as urnas, respeitamos as ruas”.
A presidente também reafirmou o compromisso de enviar ao Congresso medidas de combate à corrupção.“É assim a nação que todos nós queremos fortalecer. Eu tenho certeza de que o que nós queremos é um lugar em que todos possam exercer os seus direitos pacificamente sem ameaça às liberdades civis e políticas”, acrescentou.
A cerimônia contou com as presenças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e do ex-presidente da República José Sarney.
Em entrevista concedida logo após o evento, a presidente saiu em defesa do ajuste fiscal promovido pelo governo para evitar que a crise econômica mundial afete a saúde da economia brasileira.
“Nós vamos fazer esse esforço ao longo desse ano, mas o Brasil tem todas as condições de sair em menos tempo do que em qualquer outra circunstância. Quando a gente diz que o quanto pior melhor é algo que não se pode aceitar, é o seguinte: vamos brigar depois. Vamos fazer, agora, tudo o que tem de ser feito para o bem do Brasil”, reforçou Dilma.
Governo usou orçamento para evitar desemprego
Desde o início da crise, em 2009, há seis anos, o governo vem conseguindo evitar que os efeitos mais graves e mais perversos da crise se abatam sobre o País, afirmou a presidente. “Estou falando do desemprego e também da redução de direitos e da renda. Este processo, nos países da Europa, levou a um desemprego de mais de 60 milhões de pessoas e também levou a uma ampla queda das oportunidades para todos”, disse ela.
A presidente explicou que, para esse combate, o governo utilizou todas as armas: “Ampliamos as subvenções, aumentamos os subsídios e desoneramos impostos, para evitar que a crise atingisse empresários, a classe média e os trabalhadores. Fizemos isso com os recursos do Orçamento da União e também numa ampliação extraordinária do crédito”, enumerou.
Agora, esse caminho, nos níveis em que foi praticado, se esgotou, e é preciso iniciar outro, para garantir o emprego e o crescimento econômico, afiançou Dilma Rousseff. “Como não podemos continuar despendendo a quantidade de recursos que até aqui vínhamos despendendo, somos obrigados agora a fazer alguns ajustes e correções para continuar crescendo. É importante destacar que não estamos acabando com nossas políticas. Estamos corrigindo algumas, alterando outras e modificando outras”, explicou.
A presidente apontou, como exemplo, as desonerações fiscais concedidas no ano passado. “Nós mantivemos a desoneração, ou seja, a redução dos impostos que recaem sobre a cesta básica. Não iremos jamais alterar este imposto, mas tivemos de reajustar as alíquotas de desoneração da folha de pagamento. Não é que acabou a desoneração da folha de pagamento, é que o nível de ajuste das alíquotas passou de 1% para 2,5% e de 2,5% para 4,5% – na nossa proposta, obviamente, que será debatida no Congresso”.
Ao mesmo tempo, o governo precisou fazer ajustes “dentro da nossa exiguidade de recursos. Foi o que aconteceu no diálogo que estabelecemos, tanto com o Senado como com a Câmara, no que se refere à tabela do Imposto de Renda, a qual teve a sua faixa mais baixa reajustada, permitindo uma diminuição do imposto, e a faixa reajustada em 6,5, e a faixa mais alta em 4,5%. Atendendo a uma posição, tanto do governo federal que é claramente de restrição de gastos, como também um pleito vindo dos senhores parlamentares e também de todos os movimentos sociais organizados”.
A presidente também foi indagada sobre a declaração do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que a corrupção está no Executivo, não no Legislativo. Segundo Dilma, a corrupção "é uma senhora idosa no Brasil” e não há segmento “acima de qualquer suspeita”.
“Acho que essa discussão não leva a nada. A corrupção não nasceu hoje. Ela é uma senhora bastante idosa neste país e não poupa ninguém. Ela pode estar em qualquer área, inclusive no setor privado”, disse a presidente.

O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, entregou, em reunião com a presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (17), o Plano Nacional de Combate à Corrupção proposto pela entidade.
O documento apresenta propostas para o enfrentamento de atos ilícitos no Brasil e aborda 13 propostas e a avaliação da Ordem sobre a corrupção.

Para a entidade, os pontos prioritários são a regulamentação da Lei Anticorrupção, o fim do financiamento empresarial de campanhas e limites para contribuições de pessoa física, além de tornar crime a prática de caixa dois.
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Dilma recebe plano de combate à corrupção da OAB

Documento apresenta 13 propostas da Ordem para a luta contra a corrupção. Dilma deve lançar pacote do governo federal com medidas de combate a atos ilícitos nos próximos dias

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