5.15.2019

Governo prepara novo bloqueio de até RS 10 bi por queda do PIB

O governo já tinha reduzido a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano de 2,5% para 2,2%

Governo prepara novo bloqueio de até RS 10 bi por queda do PIB

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A equipe econômica 
fará uma revisão do crescimento da economia para algo 
entre 1,5% e 2% neste ano. Isso pode levar a um bloqueio
 adicional de até R$ 10 bilhões na próxima revisão orçamentária.
No início deste mês, o governo bloqueou quase R$ 30 bilhões
 do Orçamento e reduziu a previsão de crescimento do PIB
 (Produto Interno Bruto) deste ano de 2,5% para 2,2%.
Com a nova revisão desta projeção, na próxima semana,
 técnicos estimam que a receita (arrecadação) pode cair 
entre R$ 7 bilhões e R$ 20 bilhões, se não houver receitas
 extraordinárias.
Ainda sem os dados da arrecadação, os cálculos da 
Secretaria de Orçamento e Gestão do Ministério da 
Economia não foram feitos.
Porém, na equipe econômica, há técnicos que 
trabalham com a ideia de um bloqueio adicional
 de verbas entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões.
Caso o crescimento estimado do PIB fique 
mais próximo de 1,5%, esses técnicos consideram um
 contingenciamento de cerca de R$ 10 bilhões. 
Mais perto de 2%, passará para R$ 5 bilhões.
Este cenário pode mudar porque também é 
preciso considerar os cortes de gastos do governo.
 Também entram nessa conta fatores como o 
câmbio, inflação e a massa salarial dos brasileiros.
Analistas dos principais bancos do país refizeram 
suas estimativas de crescimento e as projeções 
indicam um patamar mais próximo de 1,5%.
Também alertaram para um risco de recessão 
diante da possibilidade de o IBGE (Instituto
 Brasileiro de Geografia e Estatística) consolidar 
o PIB do quarto trimestre de 2018 com revisão para baixo.
Caso esse cenário se confirme, seriam dois 
trimestres consecutivos de retração da economia. 
E, como o segundo trimestre deste ano também segue
 ruim, os analistas veem risco de uma recessão, 
decorrência de uma retração, por três trimestres 
consecutivos, da economia.
A equipe econômica, no entanto, descarta essa 
possibilidade, tanto que não prevê, no momento, 
medidas de estímulo à economia, como saques 
de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do
 Tempo de Serviço).

O que se prevê é uma reforma geral do FGTS, 
o que inclui a correção do retorno sobre o saldo
 das contas acima da inflação e novas possibilidades
 de saques. Hoje, a legislação do fundo só permite
 a retirada desses recursos quando o trabalhador 
é demitido.
Na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), 
foi permitido o saque de contas inativas. Na ocasião,
 R$ 44 bilhões foram diretamente para a economia, 
o que gerou um impacto de 0,7 ponto percentual a 
mais no PIB.
Pessoas que participam das discussões afirmam 
que a equipe de Guedes não vai repetir essa fórmula
 por dois motivos.
Primeiro, a equipe econômica não considera a 
possibilidade de uma recessão no segundo trimestre,
 apesar dos sinais emitidos pela economia.
Outra razão é evitar o incentivo ao consumo,
 que serviu como fórmula artificial de reativação
 da economia nos governos do PT e de Temer.
Técnicos do governo consideram que a reforma 
da Previdência vai passar no Congresso e 
destravará a economia.
Mesmo a possibilidade de saque de cerca de 
R$ 22 bilhões das contas do PIS-Pasep, anunciada
 pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues
 Júnior, é vista pelo governo como uma 
"correção de rumos", uma forma de pôr fim a contas
 que existem desde antes de 1988.

Para o governo, medidas como a hipoteca reversa, 
títulos verdes e o seguro universal, que integram esse
 pacote, fazem parte de um plano para corrigir
 distorções do mercado, e não para esquentar o 
motor do crescimento.
Na hipoteca reversa, o proprietário de um imóvel
 poderá negociar com um banco uma espécie de 
empréstimo e receberá uma mensalidade fixa por
 um período definido entre eles.
Após a morte do proprietário, o banco se torna
 dono do imóvel podendo vendê-lo na praça. 
Ou seja: esse bem passa a movimentar o crédito.
 Foi idealizado especialmente para idosos que 
pretendem complementar a aposentadoria.
Outra mudança prevê que, nas relações com 
o poder público, as empresas fornecedoras 
possam antecipar recebíveis no mercado financeiro.
Hoje, uma empresa que contrata com órgãos
 públicos, tem nas mãos um título de recebimento 
de pagamento para 30, 60 e 90 dias.
Não há uma legislação que permita aos bancos e 
demais instituições financeiras (até fundos de
 investimentos) antecipar esse pagamento, 
como ocorre com a restituição do Imposto de Renda.
Também está na mesa a proposta de incentivar 
os projetos de infraestrutura "amigos do verde" 
(sustentáveis) por meio de financiamentos via 
"títulos verdes". Esses projetos, se forem considerados
 prioritários pelo governo, terão um sistema 
próprio, e mais rápido, para emissão de debêntures 
os títulos verdes.
Outra pauta é a aprovação do seguro universal,
 que permitirá que um seguro de vida possa ser 
sacado mesmo sem o falecimento do titular.
Outra possibilidade é a que prevê desconto do imposto
 que incide sobre o prêmio caso o titular da apólice
 venha a falecer. Neste caso, seria preciso avaliar a 
concessão de subsídios

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