O Ministério da Saúde apresentou nesta terça-feira (27) novas diretrizes para o tratamento de hepatite B crônica no país. Dados da pasta mostram que cerca de 37,5 mil novos casos da doença, em suas variações A, B, C e D, são registrados por ano no Brasil.
O documento amplia as possibilidades de combate à doença, com a utilização de três novos medicamentos: Tenofovir, Entecavir e Adefovir. A pasta está finalizando as negociações com os laboratórios e os medicamentos devem estar disponíveis nas unidades de saúde até o fim do primeiro trimestre de 2010. Atualmente, o Sistema Único de Saúde já utiliza os medicamentos Lamivudina e Interferon. Entre 1999 e 2008, foram notificados 374,8 mil casos de hepatites A, B, C e D no Brasil.
Estudo de prevalência das infecções pelos Vírus das Hepatites A, B e C nas capitais do Brasil mostra que 7,44% da população entre 10 a 69 anos já tiveram contato com o vírus da hepatite B. Desses, quase todos eliminaram o vírus do organismo. Mas 0,37% da população pesquisada – em torno de 127 mil pessoas – continuavam com o vírus. Ou seja, estavam com a forma aguda da doença ou desenvolveram a forma crônica.
A evolução para a forma crônica, segundo o ministério, ocorre em aproximadamente 5% a 10% dos adultos expostos ao vírus. Associada ao consumo de álcool e fumo, à idade e ao histórico familiar, aumenta o risco de cirrose e câncer no fígado. É o tratamento que, ao reduzir a replicação da carga viral e o dano hepático, diminui as chances de evolução para essas doenças graves.
Tratamento
O último protocolo para tratamento de hepatites estava em vigor desde 2002. A publicação do atual, associada à centralização da compra dos medicamentos pelo Ministério da Saúde, estabelece uma nova política nacional para o tratamento da doença. O protocolo deve pautar a atuação de hepatologistas e infectologistas de todo o país.
Ao longo dos anos, os estados começaram a adotar medicamentos independentemente da recomendação do Ministério da Saúde, o que levou a uma oferta de terapia diferenciada entre as unidades da federação. “Com a compra centralizada dos medicamentos, o país vai oferecer as melhores opções de tratamento a menores custos, já que aumentará seu poder de negociação com os laboratórios”, explica a diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Mariângela Simão.
Além dos novos medicamentos, o documento avança por recomendar a combinação de drogas para tratar pacientes em caso de resistência viral, além de propiciar o uso racional dos medicamentos. Isto é, o melhor medicamento ao custo mais baixo. Outra característica importante destacada pelo ministério é a recomendação da abordagem sequencial do tratamento, que preserva alternativas futuras de tratamento para eventual resistência viral e falha terapêutica, diz o ministério.
Laboratório
Segundo o ministério, estudos internacionais mostraram que o antirretroviral tenofovir, usado na terapia contra aids no país desde julho de 2003, apresenta boa resposta para supressão do vírus da hepatite B em pacientes que nunca entraram em tratamento com medicamentos antivirais.
Até esta terça, no entanto, o medicamento não tinha registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser utilizado no tratamento de hepatite B, diferente do que já ocorre nos Estados Unidos e na União Europeia. O Ministério da Saúde argumenta que um acordo comercial entre laboratórios impedia tornava o país “uma reserva de mercado” para um laboratório produtor de uma droga da mesma classe do tenofovir, mas comercializada a preços mais altos.
Com a decisão do Brasil de recomendar o tenofovir aos pacientes com hepatite B, a Anvisa publicou nesta terça no Diário Oficial da União a autorização para o uso do medicamento. “Nesse caso, o Brasil coloca, mais uma vez, o interesse da saúde acima dos interesses da indústria farmacêutica. Não tem sentido não garantirmos o acesso a uma melhor terapia aos pacientes brasileiros por uma questão mercado”, diz o ministro José Gomes Temporão.
Na mais recente negociação com o laboratório Gilead, finalizada em outubro, o ministério afirma ter reduzido em 31% o valor pago pelo comprimido de tenofovir. Passou de US$ 2,54 para US$ 1,75, o que gerou uma redução de gasto de R$ 42,4 milhões para o orçamento de 2010, segundo a pasta. Com essa gestão, a pasta pode destinar parte dos recursos – cerca de R$ 20 milhões – para atender os portadores de hepatite B crônica no próximo ano sem grande impacto no orçamento, aumentando a eficiência do gasto.
O novo protocolo foi publicado pelo Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde. Ainda de acordo com o ministério, as vantagens do tenofovir não se restringem à melhor alternativa de tratamento: “Como a patente do medicamento não foi concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 2008, em seguimento à manifestação de interesse público e subsídios técnicos do Ministério da Saúde, o Brasil está se organizando por meio de uma parceria público-privada para a produção nacional, prevista para o próximo ano.
IG.com
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