A Corte Europeia de Justiça, tribunal de mais alta instância da União
Europeia, decidiu na manhã desta quinta-feira (19) que a obesidade pode
ser considerada uma forma de deficiência física em determinadas
circunstâncias. Com isso, obesos que se enquadrem nessas condições
poderiam estar protegidos pelas mesmas regras que outros tipos de
deficientes.
A decisão veio em um caso de um funcionário de creche dinamarquês que
alegou ter sido demitido por ser obeso demais para realizar seu
trabalho. De acordo com informações da rede britânica BBC, o tribunal
considerou que, se o sobrepeso de uma pessoa impede "participação total e
efetiva" no trabalho, então deve ser considerada uma deficiência. Essa
decisão deve ser observada em toda a União Europeia.
O caso julgado é do cuidador de crianças Karsten Kaltoft, que
trabalhava há 15 anos no mesmo lugar, quando foi demitido pelas
autoridades locais da cidade de Billund quatro anos atrás. Os
empregadores alegaram que ele não era mais necessário porque o número de
crianças havia diminuído, mas Kaltoft alegou que foi vítima e
discriminação por causa de seus cerca de 160 kg.
O próprio dinamarquês não considera que se enquadre como um deficiente
físico, pois alega que consegue fazer todas suas atividades
profissionais como qualquer outra pessoa. No entanto, a Justiça da
Dinamarca vai ter de avaliar se ele se encaixa na decisão da Corte
Europeia. |
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