Os planos de telefonia, fixa e de celular, vão ficar mais
caros a partir de janeiro; preço vai subir em todo o país para grande
parte dos usuários de celular com planos de conta, os chamados pós-pago e
controle; em alguns casos, a alta pode chegar a quase 20%; para o
telefone fixo — com 42 milhões de linhas em funcionamento —, o aumento
deve ser de até 13%, indica estimativa feita por fontes do setor;
aumento é fruto de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, de outubro,
que obriga as empresas de telefonia a recolherem o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura
básica (ou pacote de assinatura) que é cobrada ao consumidor todo mêsAs informações são de O Globo(que apoiou o golpe).
"Para o STF, a assinatura mensal pode ser considerada um serviço, já que representa “a efetiva prestação do serviço de comunicação”. A decisão vale tanto para a telefonia fixa quanto para a móvel.
Os índices de aumento, no entanto, vão variar, já que cada estado tem sua própria alíquota de ICMS. No caso do Rio de Janeiro, a alíquota atual é de 30%. No início do ano, era de 29%. É uma das maiores do país, atrás de Rondônia (37%) e Mato Grosso (32%). Já São Paulo tem o menor valor do país, com 25%. No Distrito Federal, a alíquota é de 28%.
— A ação no STF começou com uma discussão sobre a incidência de ICMS na assinatura da telefonia fixa no Rio Grande do Sul. Mas os juízes entenderam que a cobrança do pacote de assinatura deveria valer para qualquer serviço de telecomunicação. No caso da telefonia móvel, os maiores afetados são os usuários de planos pós-pagos e controle, pois quase todos cobram pacote de assinatura mesmo, tendo ou não uma franquia de minutos. A classificação de pacote varia de acordo com a empresa, já que nem todos os planos cobram por um pacote de assinatura. O melhor é entrar em contato com a operadora — destacou uma fonte do setor."
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