Éramos soberanos e não sabíamos

O deputado Enio Verri (PT-PR) lamenta que nós brasileiros éramos soberanos — nos governos do PT — e não sabíamos. Ele também destaca “a farsa do sequestro do ex-presidente Lula” pela Operação Lava Jato, cuja denúncia não teria alcançado o exterior se ele não fosse um líder mundial.

Enio Verri*

Soberania é a autoridade ou o domínio que uma nação tem sobre suas decisões acerca das demandas nacionais. Diz das suas capacidades e competências de determinar como, quando e para quem suas reservas energéticas e empresas estratégicas, se as houver, serão utilizadas. É quando um povo não admite que outro país interfira na nação e, por isso, se faz e é respeitado. Esse estado de consciência é alcançado quando a população conhece e domina suas riquezas e seu patrimônio e o utiliza para o seu desenvolvimento, como acontece nos países mais desenvolvidos. A Finlândia não é um país socialista, mas lá não existe educação privada, desde a alfabetização à universidade.

Vivemos em um mundo hegemonicamente capitalista, no qual as 50 maiores fortunas do mundo são de corporações. A partir da 51ª têm-se países como EUA e China. O mercado financeiro não tem nação, nem povo. Ele estará sempre onde houver lucro, apenas, e não mais que isso. O Brasil é um País mundialmente conhecido pela sua rica biodiversidade, tanto silvestre quanto mineral. Além das riquezas, ele é dono de empresas estatais respeitadas no mundo e cobiçadas pelo mercado internacional, como a Petrobras, a Eletrobras, os Correios e os bancos BNDES, o do Brasil e a Caixa Econômica Federal, entre outras. Como disse Obama, “é um Global Player”.

Para uma nação, os recursos e as ferramentas desse patrimônio devem estar a serviço do desenvolvimento com acesso justo, democrático e solidário à produção da riqueza gerada. Aos olhos do mercado, toda essa riqueza é apenas monte de bens negociáveis em bolsas de valores, que produzem lucro para uma minoria mundial bilionária, que banca parlamentares para torná-la dona da tarifa de quem paga pelo saneamento básico. São duas ideologias distintas de Estado, a do Ampliado e a do Mínimo. A primeira entende que o Estado deva ser um dos indutores da economia. Já a segunda prega a livre regulação do mercado e que a meritocracia prevaleça.

O Estado Mínimo foi adotado nos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Oito anos de governo arrecadaram US$ 87,5 bilhões com a venda de dezenas de empresas construídas com o suor e o sangue dos brasileiros. Um dos motivos alegados para a entrega do patrimônio nacional foi a necessidade de reduzir os R$ 144 bilhões da dívida pública, ou seja, pagar juros para banqueiros, os mesmos que compraram as estatais. Entregou-se boa parte do patrimônio nacional, ferramentas para construir um país forte e soberano e, em 2002, depois de tudo vendido, o valor da dívida pública já era de US$ 300 bilhões.

Esse foi o desastroso fim do deletério governo do tucano mor, com o País de joelhos para o FMI, 12,5% de desemprego, média anual de 25,5 mil requerimentos de falência, capacidade energética de apenas 75MW, percebidos nos dois apagões produzidos pelo então ministro das Minas e Energia, Pedro Parente, o mesmo que destrói a Petrobras. Essa excludente ideologia, que conduziu 34% da população para a pobreza, foi derrotada nas urnas, pelo PT, em 2002. A partir desse ano, tomou posse a ideologia do Estado Ampliado, com justiça social.

Os governos Lula e Dilma foram o período da história brasileira em que o Estado mais investiu no seu desenvolvimento. EM 2013, a capacidade energética do País era de 122.900MW e as nossas 15 refinarias de petróleo trabalhavam com 98% de ocupação de suas capacidades. Em 2014, tivemos 5% de desemprego, com reajustes do salário mínimo sempre acima da inflação e o preço da gasolina variava entre R$ 2,00 e R$ 3,00. Em 2002, a porcentagem da dívida externa em relação às reservas cambiais era de 557%. Os governos do PT reduziram para 81%. Os nossos governos passaram o Brasil da 16ª, em 2002, para a 6ª economia mundial, em 2013.

A farsa do sequestro do Lula pela Operação Lava Jato não seria denunciada no exterior se ele não fosse um líder mundial. Religiosos e políticos, artistas, intelectuais, esportistas, jornalistas denunciam a prisão do ex-presidente como forma de impedi-lo de se eleger, em 2018. O Papa Francisco, chefe de um Estado confessional católico, orientação religiosa de mais de 85% dos brasileiros, enviou um rosário para Lula e critica a perseguição política sofrida por ele. Essa operação duvidosa nos impôs Temer e o modelo FHC, derrotado nas eleições de 2014, momento no qual o PSDB deflagrou o processo do golpe de 2016.

A ideologia de um, ou do outro Estado vai definir as políticas adotadas por quem estiver à frente do governo de qualquer um deles. Podem-se adotar políticas de bem-estar social, ou do pragmatismo lucrativo do mercado. É pelas políticas adotadas que se percebe a ideologia que orienta o governo em questão. No caso do PT, as políticas foram de fortalecimento geral do Estado, com investimentos em suas estruturas produtivas e nas suas instituições. É extenso o rol de avanços civilizatórios, dos pontos de vista econômico, social, político e tecnológico.

A diferença entre as ideologias afeta direta e diferentemente quem nem sabe o que isso significa. Em 2002, o PIB foi de R$ 1,5 trilhão e, em 2014, foi de 4,8 trilhões. Nos oitos anos de FHC, os investimentos públicos em saúde e educação foram de, R$ 28 bilhões e R$ 17 bilhões. Com Lula e Dilma, os investimentos aumentaram para R$ 106 bilhões e R$ 94 bilhões. A distribuição de renda passou de R$ 7,6 mil, em 2002, para R$ 24 mil, em 2013. O ingresso de estudantes no ensino superior também expressa bem as diferenças ideológicas dos governos. Em 2002, foram 583 mil. Em 2014, 1,3 milhão de estudantes, em sua maioria pobres que ingressaram na formação superior.

No mesmo sentido, desigualdade também revela os tipos de políticas adotadas pelos governos para o seu combate. FHC reduziu 2,2%, enquanto Lula e Dilma reduziram 11,4%. O Estado Ampliado do PT retirou, em 2012, o Brasil, um país com 150 milhões de hectares agricultáveis, do Mapa Mundial da Fome. O País é disputado interna e externamente por interesses poderosos e inconfessáveis. Independente da existência do Lula, do PT, ou de todos os partidos de esquerda, a soberania do País é uma luta de todos nós. Engajar-se e impedir a entrega da soberania é uma obrigação de toda a nação, em respeito aos filhos e aos netos de todos de todos nós.

*Enio Verri é deputado federal pelo PT do Paraná.