PROJETO DE NAÇÃO: NENHUM DIREITO A MENOS, NENHUM PASSO ATRAS"
O Dia
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff e o
vice-presidente Michel Temer foram empossados, às 15h31 desta quinta
feira, 1º de janeiro de 2015, para mais quatro anos de mandato. A
cerimônia, realizada na capital federal, aconteceu na presença do
presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, do presidente da Câmara
dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram empossados na tarde desta quinta-feira, 1º de janeiro de 2015
Foto: Efe
Autoridades estrangeiras também
participaram da solenidade, como os presidentes do Uruguai, o atual José
Mujica e seu sucessor Tabaré Vasquez, e da Venezuela, Nicolás Maduro,
além de ministros e outros convidados.
A cerimônia começou, após Renan
Calheiros declarar aberta a sessão e a banda dos Fuzileiros Navais
executar o Hino Nacional. Em seguida, Dilma e Temer fizeram juramento de
compromisso com a pátria e o presidente da Câmara os declararou
empossados.
"Prometo manter, defender e cumprir a
Constituição; observar as leis; promover o bem geral do povo
brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do
Brasil, assim o prometo", declarou Dilma em seu juramento. Com o novo
mandato da primeira mulher a chegar à presidência no país, o PT
completará 16 anos no poder, após os oito anos de governo de Luiz Inácio
Lula da Silva (2003-2010).
A presidenta, o vice, os presidentes
do Congresso, da Câmara e do STF assinaram o termo de posse e, então,
Dilma iniciou seu pronunciamento. Depois do presidente do Congresso
encerrar a sessão solene, os dois eleitos e seus acompanhantes seguiram
para a presidência do Senado. Antes de deixarem o Congresso, mas já na
área externa, eles acompanharam mais uma vez a execução do Hino Nacional
pelo Batalhão da Guarda Presidencial. A presidenta passou a tropa em
revista e, só então, seguiu no Rolls-Royce para o Palácio do Planalto
As cerimônias de posse respeitam o
protocolo definido em um decreto de 1972. No país, os servidores
públicos devem ser empossados na presença de um superior. No caso do
presidente da República, seu superior é o povo, representado pelos
deputados federais. Por isso a cerimônia de posse é realizada na Câmara
dos Deputados. Cerca de 1 mil autoridades nacionais e estrangeiras foram
convidadas para o evento no Congresso, além de 450 jornalistas
credenciados para cobrir a solenidade.
Desafios e prioridades
Dilma terá como prioridade para o
próximo mandato a educação. "O lema para o nosso próximo mandato é:
Brasil, Pátria Educadora", declarou a presidenta durante seu discurso de
posse. Dilma também citou durante seu discurso outros temas importantes
como a retirada do Brasil do mapa da fome, o combate à corrupção,
direitos trabalhistas e inflação.
"Vamos provar que é possível fazer
ajustes sem revogar direitos conquistados", disse. Ainda em seu
discruso, Dilma afirmou que a credibilidade e a estabilidade da economia
são importantes e que é necessário um ajuste nas contas públicas para
que o país volte a crescer.
“Os primeiros passos dessa caminhada [para
voltar a crescer] passam por ajuste nas contas públicas e aumento da
poupança interna. Faremos isso com o menor sacrifício possível para a
população. Vamos, mais uma vez, derrotar a falsa tese de que há conflito
entre estabilidade econômica e investimento social”, declarou a
presidenta. Dilma disse ainda que seu governo monitorará a
inflação. “Em todos os anos do meu primeiro mandato, a inflação
permaneceu abaixo do teto da meta e assim vai continuar”. Segundo ela,
as reservas internacionais e os investimentos diretos no país estão em
patamares favoráveis, e, em seu segundo mandato, o ambiente para
negócios e atividade produtiva se tornará ainda melhor. A presidenta anunciou que encaminhará ao
Congresso Nacional projeto de lei criando um mecanismo de transição
entre as categorias do Simples (regime de pagamento de impostos para
pequenos empresários) e os demais regimes tributários. “Vamos acabar com
o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de
crescer”, discursou. A presidente foi reeleita na campanha mais
disputada nos últimos anos no Brasil, com uma vantagem de três pontos
percentuais sobre o senador Aécio Neves, que prometeu liderar uma
enérgica oposição nos próximos quatro anos. Outros desafios que esperam a
governante são as consequências do escândalo de corrupção na Petrobras,
que pode atingir vários de seus aliados, e um prometido e duro ajuste
fiscal para recolocar a economia no rumo, que neste ano crescerá apenas
0,14%, segundo as últimas projeções dos economistas. Discurso de posse da presidenta Dilma Rousseff Senhoras e Senhores, Senhor presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, Senhor vice-presidente da República, Michel Temer, Senhor presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, Senhoras e senhores Chefes de Estado, Chefes
de Governo, Vice-chefes de Estado e Vice-chefes de governo que me
honram com suas presenças aqui hoje. Senhor presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, Senhores e senhores chefes das missões estrangeiras e embaixadores acreditados junto ao meu governo, Senhoras e senhores ministros de Estado, Senhoras e senhores governadores, Senhoras e senhores senadores, Senhoras e senhores deputados federais, Senhoras e senhores representantes da imprensa, Meus queridos brasileiros e brasileiras. Volto a esta Casa com a alma cheia de
alegria, de responsabilidade, de esperança. Sinto alegria por ter
vencido os desafios e honrado o nome da mulher brasileira. O nome de
milhões de mulheres guerreiras, mulheres anônimas que voltam a ocupar,
encarnadas na minha figura, o mais alto posto dessa nossa grande nação. Encarno, também, outra alma coletiva que
amplia ainda mais a minha responsabilidade e a minha esperança. O
projeto de nação que é detentor do mais profundo e duradouro apoio
popular da nossa história democrática. Esse projeto de nação triunfou e
permanece devido aos grandes resultados que conseguiu até agora, e que
porque também o povo entendeu que este é um projeto coletivo e de longo
prazo. Este projeto pertence ao povo brasileiro e, mais do que nunca, é
para o povo brasileiro e com o povo brasileiro que vamos governar. A partir do extraordinário trabalho iniciado
pelo governo do presidente Lula, continuado por nós, temos hoje a
primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome.
Resgatamos 36 milhões da extrema pobreza e 22 milhões apenas em meu
primeiro governo. Nunca tantos brasileiros ascenderam às
classes médias. Nunca tantos brasileiros conquistaram tantos empregos
com carteira assinada. Nunca o salário mínimo e os demais salários se
valorizaram por tanto tempo e com tanto vigor. Nunca tantos brasileiros
se tornaram donos de suas próprias casas. Nunca tantos brasileiros
tiveram acesso ao ensino técnico e à universidade. Nunca o Brasil viveu
um período tão longo sem crises institucionais. Nunca as instituições
foram tão fortalecidas e respeitadas e nunca se apurou e puniu com tanta
transparência a corrupção. Em nossos governos, cumprimos o compromisso
fundamental de oferecer a uma população enorme de excluídos, de pessoas
excluídas, os direitos básicos que devem ser assegurados a qualquer
cidadão: o direito de trabalhar, de alimentar a sua família, de educar e
acreditar em um futuro melhor para seus filhos. Isso que era tanto para
uma população que tinha tão pouco, tornou-se pouco para uma população
que conheceu, enfim, governos que respeitam e que a respeitam, e que
realmente se esforçam para protegê-la. A população quis que ficássemos porque viu o
resultado do nosso trabalho, compreendeu as limitações que o tempo nos
impôs e concluiu que podemos fazer muito mais. O recado que o povo
brasileiro nos mandou não foi só de reconhecimento e de confiança, foi
também um recado de quem quer mais e melhor. Por isso, a palavra mais repetida na
campanha foi mudança e o tema mais invocado foi reforma. Por isso, eu
repito hoje, nesta solenidade de posse, perante as senhoras e os
senhores: fui reconduzida à Presidência para continuar as grandes
mudanças do país e não trairei este chamado. O povo brasileiro quer
mudanças, quer avançar e quer mais. É isso que também eu quero. É isso
que vou fazer, com destemor mas com humildade, contando com o apoio
desta Casa e com a força do povo brasileiro. Este ato de posse é, antes de tudo, uma
cerimônia de reafirmação e ampliação de compromissos. É a inauguração de
uma nova etapa neste processo histórico de mudanças sociais do Brasil. Faço questão, também, de renovar, nesta
Casa, meu compromisso de defesa permanente e obstinada da Constituição,
das leis, das liberdades individuais, dos direitos democráticos, da mais
ampla liberdade de expressão e dos direitos humanos. Queridos brasileiros e brasileiras, Em meu primeiro mandato, o Brasil alcançou
um feito histórico: superamos a extrema pobreza. Mas, como eu disse - e
sei que é a convicção e a expectativa de todos os brasileiros -, o fim
da miséria é apenas um começo. Agora é a hora de prosseguir com o nosso
projeto de novos objetivos. É hora de melhorar o que está bom, corrigir o
que é preciso e fazer o que o povo espera de nós. Sim, neste momento, ao invés de simplesmente
garantir o mínimo necessário, como foi o caso ao longo da nossa
história, temos, agora, que lutar para oferecer o máximo possível. Vamos
precisar, governo e sociedade, de paciência, coragem, persistência,
equilíbrio e humildade para vencer os obstáculos. E venceremos esses
obstáculos. O povo brasileiro quer democratizar, cada
vez mais, a renda, o conhecimento e o poder. O povo brasileiro quer
educação, saúde, e segurança de mais qualidade. O povo brasileiro quer
ainda mais transparência e mais combate a todos os tipos de crimes,
especialmente a corrupção e quer ainda que o braço forte da justiça
alcance a todos de forma igualitária. Eu não tenho medo de encarar estes desafios,
até porque sei que não vou enfrentá-los sozinha, não vou enfrentar esta
luta sozinha. Sei que conto com o apoio dos senhores e das senhoras
parlamentares, legítimos representantes do povo neste Congresso
Nacional. Sei que conto com o apoio do meu querido vice-presidente
Michel Temer, parceiro de todas as horas. Sei que conto com o esforço
dos homens e mulheres do Judiciário. Sei que conto com o forte apoio da
minha base aliada, de cada liderança partidária de nossa base e com os
ministros e as ministras que estarão, a partir de hoje, trabalhando ao
meu lado pelo Brasil. Sei que conto com o apoio de cada militante do meu
partido, o PT, e da militância de cada partido da base aliada,
representados aqui pelo mais destacado militante e maior líder popular
da nossa história, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sei que conto
com o apoio dos movimentos sociais e dos sindicatos; e sei o quanto
estou disposta a mobilizar todo o povo brasileiro nesse esforço para uma
nova arrancada do nosso querido Brasil. Assim como provamos que é possível crescer e
distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia
sem revogar direitos conquistados ou trair compromissos sociais
assumidos. Vamos provar que depois de fazermos políticas sociais que
surpreenderam o mundo, é possível corrigir eventuais distorções e
torná-las ainda melhores. É inadiável, também, implantarmos práticas
políticas mais modernas, éticas e, por isso, mesmo mais saudáveis. É
isso que torna urgente e necessária a reforma política. Uma reforma
profunda que é responsabilidade constitucional desta Casa, mas que deve
mobilizar toda a sociedade na busca de novos métodos e novos caminhos
para nossa vida democrática. Reforma política que estimule o povo
brasileiro a retomar seu gosto e sua admiração pela política. Queridas brasileiras e queridos brasileiros, Neste momento solene de posse é importante
que eu detalhe algumas ações e atitudes concretas que vão nortear nosso
segundo mandato. As mudanças que o país espera para os
próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade
da economia. Isso, para nós todos, não é novidade. Sempre orientei
minhas ações pela convicção sobre o valor da estabilidade econômica, da
centralidade do controle da inflação e do imperativo da disciplina
fiscal, e a necessidade de conquistar e merecer a confiança dos
trabalhadores e dos empresários. Mesmo em meio a um ambiente internacional de
extrema instabilidade e incerteza econômica, o respeito a esses
fundamentos econômicos nos permitiu colher resultados positivos. Em
todos os anos do meu primeiro mandato, a inflação permaneceu abaixo do
teto da meta e assim vai continuar. Na economia, temos com o que nos preocupar,
mas também temos o que comemorar. O Brasil é hoje a 7ª economia do
mundo, o 2º maior produtor e exportador agrícola, o 3º maior exportador
de minérios, o 5º país que mais atrai investimentos estrangeiros, o 7º
país em acúmulo de reservas cambiais e o 3º maior usuário de internet. Além disso, é importante notar que a dívida
líquida do setor público é hoje menor do que no início do meu mandato.
As reservas internacionais estão em patamar histórico, na casa dos US$
370 bilhões. Os investimentos estrangeiros diretos atingiram, nos
últimos anos, volumes recordes. Mais importante: a taxa de desemprego está
nos menores patamares já vivenciados na história de nosso país. Geramos 5
milhões e 800 mil empregos formais em um período em que o mundo
submergia no desemprego. Porém queremos avançar ainda mais e precisamos
fazer mais e melhor! Por isso, no novo mandato vamos criar, por
meio de ação firme e sóbria, firme e sóbria na economia, um ambiente
ainda mais favorável aos negócios, à atividade produtiva, ao
investimento, à inovação, à competitividade e ao crescimento
sustentável. Combateremos sem trégua a burocracia. Tudo isso voltado
para o que é mais importante e mais prioritário: a manutenção do emprego
e a valorização, muito especialmente a valorização do salário mínimo,
que continuaremos assegurando. Mais que ninguém sei que o Brasil precisa
voltar a crescer. Os primeiros passos desta caminhada passam por um
ajuste nas contas públicas, um aumento na poupança interna, a ampliação
do investimento e a elevação da produtividade da economia. Faremos isso
com o menor sacrifício possível para a população, em especial para os
mais necessitados. Reafirmo meu profundo compromisso com a manutenção de
todos os direitos trabalhistas e previdenciários. Temos consciência que a ampliação e a
sustentabilidade das políticas sociais exige equidade e correção
permanente de distorções e eventuais excessos. Vamos, mais uma vez
derrotar a falsa tese que afirma existir um conflito entre a
estabilidade econômica e o crescimento do investimento social, dos
ganhos sociais e do investimento em infraestrutura. Ao falar dos desafios da nossa economia,
faço questão de deixar uma palavra aos milhões de micro e pequenos
empreendedores do Brasil. Em meu primeiro mandato, aprimoramos e
universalizamos o Simples e ampliamos a oferta de crédito para os
pequenos empreendedores. Quero, neste novo mandato, avançar ainda
mais. Pretendo encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei
criando um mecanismo de transição entre as categorias do Simples e os
demais regimes tributários. Vamos acabar com o abismo tributário que faz
os pequenos negócios terem medo de crescer. E sabemos que, se o pequeno
negócio não cresce, o país também não cresce. Nos dedicaremos, ainda, a
ampliar a competitividade do nosso país e de nossas empresas. Daremos prioridade ao desenvolvimento da
ciência, da tecnologia e da inovação, estimulando e fortalecendo as
parcerias entre o setor produtivo e nossos centros de pesquisa e
universidades. Um Brasil mais competitivo está nascendo
também, a partir dos maciços investimentos em infraestrutura, energia e
logística. Desde 2007, foram duas edições do Programa de Aceleração do
Crescimento - o PAC-1 e o PAC-2 -, que totalizaram cerca de R$ 1 trilhão
e 600 bilhões em investimentos em milhares de kms de rodovias,
ferrovias; em obras nos portos, nos terminais hidroviários e nos
aeroportos. Em expansão da geração e da rede de transmissão de energia.
Em obras de saneamento e ligações de energia do Luz para Todos. Com o Programa de Investimentos em
Logística, demos um passo adiante, construímos parcerias com o setor
privado, implementando um novo modelo de concessões que acelerou a
expansão e permitiu um salto de qualidade de nossa logística.
Asseguramos concessões de aeroportos e de milhares de km de rodovia e a
autorização para terminais privados nos portos. Agora, vamos lançar o 3º PAC, o 3º Programa
de Aceleração do Crescimento e o segundo Programa de Investimento em
Logística. Assim, a partir de 2015 iniciaremos a implantação de uma nova
carteira de investimento em logística, energia, infraestrutura social e
urbana, combinando investimento público e, sobretudo, parcerias
privadas. Vamos aprimorar os modelos de regulação do mercado, garantir
que o mercado privado de crédito de longo prazo, por exemplo, se
expanda. Garantir também que haja sustentação para os projetos de
financiamento de grande vulto. Reafirmo ainda meu compromisso de apoiar
estados e municípios na tão desejada expansão da infraestrutura de
transporte coletivo em nossas cidades. Está em andamento na realidade
uma carteira de R$ 143 bilhões em obras de mobilidade urbana por todo o
Brasil. Assinalo que, neste novo mandato, daremos
especial atenção à infraestrutura que vai nos conduzir ao Brasil do
futuro: a rede de internet em banda larga. Em 2014, em um esforço
conjunto com este Congresso Nacional, demos ao Brasil uma das
legislações mais modernas do mundo na área da internet, o Marco Civil da
Internet. Reitero aqui meu compromisso de, nos próximos quatro anos,
promover a universalização do acesso a um serviço de internet em banda
larga barato, rápido e seguro. Quero reafirmar ainda o compromisso de
continuar reduzindo os desequilíbrios regionais, impulsionando políticas
transversais e projetos estruturantes, especialmente no Nordeste e na
região da Amazônia. Foi decisivo mitigar o impacto desta prolongada seca
no semi-árido nordestino, mas mais importante será a conclusão da nova e
transformadora infraestrutura de recursos hídricos perenizando mais de
1.000 km de rios, combinada com o importante investimento social em mais
de um milhão de cisternas. Senhoras e Senhores, Gostaria de anunciar agora o novo lema do
meu governo. Ele é simples, é direto e é mobilizador. Reflete com
clareza qual será a nossa grande prioridade e sinaliza para qual setor
deve convergir o esforço de todas as áreas do governo. Nosso lema será:
Brasil, Pátria Educadora! Trata-se de lema com duplo significado. Ao
bradarmos "Brasil, Pátria Educadora" estamos dizendo que a educação será
a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas
as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um
compromisso de ética e um sentimento republicano. Só a educação liberta um povo e lhe abre as
portas de um futuro próspero. Democratizar o conhecimento significa
universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis – da
creche à pós-graduação; Significa também levar a todos os segmentos da
população – dos mais marginalizados, aos negros, às mulheres e a todos
os brasileiros a educação de qualidade. Ao longo deste novo mandato, a educação
começará a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos
royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal. Assim, à nossa
determinação política se somarão mais recursos e mais investimentos. Vamos continuar expandindo o acesso às
creches e pré-escolas garantindo para todos, o cumprimento da meta de
universalizar, até 2016, o acesso de todas as crianças de 4 e 5 anos à
pré-escola. Daremos sequência à implantação da alfabetização na idade
certa e da educação em tempo integral. Condição para que a nossa ênfase
no ensino médio seja efetiva porque através dela buscaremos, em parceria
com os estados, efetivar mudanças curriculares e aprimorar a formação
dos professores. Sabemos que essa é uma área frágil no nosso sistema
educacional. O Pronatec oferecerá, até 2018, 12 milhões
de vagas para que nossos jovens, trabalhadores e trabalhadoras tenham
mais oportunidades de conquistar melhores empregos e possam contribuir
ainda mais para o aumento da competitividade da economia brasileira.
Darei especial atenção ao Pronatec Jovem Aprendiz, que permitirá às
micro e pequenas empresas contratarem um jovem para atuar em seu
estabelecimento. Vamos continuar apoiando nossas
universidades e estimulando sua aproximação com os setores mais
dinâmicos da nossa economia e da nossa sociedade. O Ciência Sem
Fronteiras vai continuar garantindo bolsas de estudo nas melhores
universidades do mundo para 100 mil jovens brasileiros. Queridas e queridos brasileiros e brasileiras O Brasil vai continuar como o país líder, no
mundo, em políticas sociais transformadoras. Aos beneficiários do Bolsa
Família continuaremos assegurando o acesso às políticas sociais e a
novas oportunidades de renda. Destaque será dado à formação profissional
dos beneficiários adultos e à educação das crianças e dos jovens. Com a terceira fase do Minha Casa, Minha
Vida contrataremos mais 3 milhões de novas moradias, que se somam aos 2
milhões de moradias entregues até 2014 e às 1 milhão e 750 mil moradias
que estão em construção e que serão entregues neste segundo mandato. Na saúde, reafirmo nosso compromisso de
fortalecer o SUS. Sem dúvida, a marca mais forte do meu governo, no
primeiro mandato, foi a implantação do Mais Médicos, que levou o
atendimento básico de saúde a mais de 50 milhões de brasileiros, nas
áreas mais vulneráveis do nosso país. Persistiremos, ampliando as vagas
em graduação e em residência médica, para que cada vez mais jovens
brasileiros possam se tornar médicos e assegurar atendimento ao povo
brasileiro. Neste segundo mandato, vou implantar o Mais Especialidades
para garantir o acesso resolutivo e em tempo oportuno aos pacientes que
necessitem de consulta com especialista, exames e os respectivos
procedimentos. Assumo, com todas as brasileiras e
brasileiros, o compromisso de redobrar nossos esforços para mudar o
quadro da segurança pública em nosso país. Instalaremos Centros de
Comando e Controle em todas as capitais, ampliando a capacidade de ação
de nossas polícias e a integração dos órgãos de inteligência e das
forças de segurança pública. Reforçaremos as ações e a nossa presença
nas fronteiras para o combate ao tráfico de drogas e de armas com o
Programa Estratégico de Fronteiras, realizado em parceria entre as
Forças Armadas e as polícias federais, entre o Ministério de Defesa e o
Ministério da Justiça. Vou, sobretudo, propor ao Congresso Nacional
alterar a Constituição Federal, para tratar a segurança pública como
atividade comum de todos os entes federados, permitindo à União
estabelecer diretrizes e normas gerais válidas para todo o território
nacional, para induzir políticas uniformes no país e disseminar a adoção
de boas práticas na área policial. Senhoras e senhores, Investimos muito e em todo o país sem
abdicar, um só momento, do nosso compromisso com a sustentabilidade
ambiental, a sustentabilidade ambiental do nosso desenvolvimento. Um
dado explicita este compromisso: alcançamos, nos quatro anos de meu
primeiro mandato, as quatro menores taxas de desmatamento da Amazônia. Nos últimos 4 anos, o Congresso Nacional
aprovou um novo Código Florestal e implementamos o Cadastro Ambiental
Rural, o CAR. Vamos aprofundar a modernização de nossa legislação
ambiental e, já a partir deste ano, nos engajaremos fortemente nas
negociações climáticas internacionais para que nossos interesses sejam
contemplados no processo de estabelecimento dos parâmetros globais de
redução de emissões. Nossa inserção soberana na política
internacional continuará sendo marcada pela defesa da democracia, pelo
princípio de não-intervenção e respeito à soberania das nações, pela
solução negociada dos conflitos, pela defesa dos Direitos Humanos, e
pelo combate à pobreza e às desigualdades, pela preservação do meio
ambiente e pelo multilateralismo. Insistiremos na luta pela reforma dos
principais organismos multilaterais, cuja governança hoje não reflete a
atual correlação de forças global. Manteremos a prioridade à América do Sul,
América Latina e Caribe, que se traduzirá no empenho em fortalecer o
Mercosul, a Unasul e a Comunidade dos Países da América Latina e do
Caribe (Celac), sem discriminação de ordem ideológica. Agradeço,
inclusive, a presença de meus queridos colegas e governantes da América
Latina aqui presentes. Da mesma forma será dada ênfase a nossas relações
com a África, com os países asiáticos e com o mundo árabe. Com os Brics, nossos parceiros estratégicos
globais - China, Índia, Rússia e África do Sul –, avançaremos no
comércio, na parceria científica e tecnológica, nas ações diplomáticas e
na implementação do Banco de Desenvolvimento dos Brics e na
implementação também do acordo contingente de reservas. É de grande relevância aprimorarmos nosso
relacionamento com os Estados Unidos, por sua importância econômica,
política, científica e tecnológica, sem falar no volume de nosso
comércio bilateral. O mesmo é válido para nossas relações com a União
Européia e com o Japão, com os quais temos laços fecundos. Em 2016, os olhos do mundo estarão mais uma
vez voltados para o Brasil, com a realização das Olimpíadas. Temos
certeza que mais uma vez, como aconteceu na Copa, vamos mostrar a
capacidade de organização do Brasil e, agora, numa das mais belas
cidades do mundo, o nosso Rio de Janeiro. Amigos e amigas, Tudo que estamos dizendo, tudo que estamos
propondo converge para um grande objetivo: ampliar e fortalecer a
democracia, democratizando verdadeiramente o poder. Democratizar o poder
significa lutar pela reforma política, ouvir com atenção a sociedade e
os movimentos sociais e buscar a opinião do povo para reforçar a
legitimidade das ações do Executivo. Democratizar o poder significa
combater energicamente a corrupção. A corrupção rouba o poder legítimo
do povo. A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e
os brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada. O Brasil sabe que jamais compactuei com
qualquer ilícito ou malfeito. Meu governo foi o que mais apoiou o
combate à corrupção, por meio da criação de leis mais severas, pela ação
incisiva e livre de amarras dos órgãos de controle interno, pela
absoluta autonomia da Polícia Federal como instituição de Estado, e pela
independência sempre respeitada diante do Ministério Público. Os
governos e a Justiça estarão cumprindo os papéis que se espera deles: se
punirem exemplarmente os corruptos e os corruptores. A luta que vimos empreendendo contra a
corrupção e, principalmente, contra a impunidade, ganhará ainda mais
força com o pacote de medidas que me comprometi durante a campanha, e me
comprometo a submeter à apreciação do Congresso Nacional ainda neste
primeiro semestre. São cinco medidas: transformar em crime e
punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou
não demonstrem a origem dos seus ganhos; modificar a legislação
eleitoral para transformar em crime a prática de caixa 2; criar uma nova
espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de
forma ilícita ou sem comprovação; alterar a legislação para agilizar o
julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e
criar uma nova estrutura, a partir de negociação com o Poder Judiciário
que dê maior agilidade e eficiência às investigações e processos movidos
contra aqueles que têm foro privilegiado. Em sua essência, essas medidas têm o
objetivo de garantir processos e julgamentos mais rápidos e punições
mais duras, mas jamais poderão agredir o amplo direito de defesa e o
contraditório; jamais poderão significar a condenação prévia sem defesa
de inocentes. Estou propondo um grande pacto nacional
contra a corrupção, que envolve todas as esferas de governo e todos os
núcleos de poder, tanto no ambiente público como no ambiente privado. Senhoras e Senhores, Como fiz na minha diplomação, quero agora me
referir a nossa Petrobras, uma empresa com 86 mil empregados dedicados,
honestos e sérios, que teve, lamentavelmente, alguns servidores que não
souberam honrá-la, sendo atingidos pelo combate à corrupção. A Petrobras já vinha passando por um
vigoroso processo de aprimoramento de gestão. A realidade atual só faz
reforçar nossa determinação de implantar, na Petrobras, a mais eficiente
e rigorosa estrutura de governança e controle que uma empresa já teve
no Brasil. A Petrobras é capaz disso e capaz de muito
mais. Ela se tornou a maior empresa do mundo em capacitação técnica para
a prospecção de petróleo em águas profundas. Daí resultou a maior
descoberta de petróleo deste início de século – as jazidas do pré-sal -,
cuja exploração, que já é realidade, vai tornar o Brasil um dos maiores
produtores de petróleo do planeta. Temos muitos motivos para preservar e
defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos.
Por isso, vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e
fortalecê-la cada vez mais. Vamos, principalmente, criar mecanismos que
evitem que fatos como estes possam voltar a ocorrer. O saudável empenho
da Justiça, de investigar e punir, deve também nos permitir reconhecer
que a Petrobras é a empresa mais estratégica para o Brasil e a que mais
contrata e investe no país. Temos, assim, que saber apurar e saber
punir, sem enfraquecer a Petrobras, nem diminuir a sua importância para o
presente e para o futuro. Não podemos permitir que a Petrobras seja
alvo de um cerco especulativo de interesses contrariados com a adoção do
regime de partilha e da política de conteúdo nacional, partilha e
política de conteúdo nacional que asseguraram ao nosso povo o controle
sobre nossas riquezas petrolíferas. A Petrobras é maior do que quaisquer
crises e, por isso, tem capacidade de superá-las e delas sair mais
forte. Queridos brasileiros e queridas brasileiras, O Brasil não será sempre um país em
desenvolvimento. Seu destino é ser um país desenvolvido e justo, e é
este destino que estamos construindo e buscando cada vez mais, com o
esforço de todos, construir. Uma nação em que todas as pessoas tenham as
mesmas oportunidades: de estudar, trabalhar, viver em condições dignas
na cidade ou no campo. Um país que respeita e preserva o meio ambiente e
onde todas as pessoas podem ter os mesmos direitos: à liberdade de
informação e de opinião, à cultura, ao consumo, à dignidade, à igualdade
independentemente de raça, credo, gênero ou sexualidade. Dedicarei obstinadamente todos os meus
esforços para levar o Brasil a iniciar um novo ciclo histórico de
mudanças, de oportunidades e de prosperidade, alicerçado no
fortalecimento de uma política econômica estável, sólida, intolerante
com a inflação, e que nos leve a retomar uma fase de crescimento robusto
e sustentável, com mais qualidade nos serviços públicos. Assumo aqui um
compromisso com o Brasil que produz e com o Brasil que trabalha. Reafirmo também o meu respeito e a minha
confiança no Poder Judiciário, no Congresso Nacional, nos partidos e nos
representantes do povo brasileiro. Reafirmo minha fé na política, na
política que transforma para melhor a vida do povo. Peço aos senhores e
às senhoras parlamentares que juntemos as mãos em favor do Brasil,
porque a maioria das mudanças que o povo exige tem que nascer aqui, na
grande casa do povo. Meus amigos e minhas amigas, Já estive algumas vezes um pouco perto da morte e destas situações saí uma pessoa melhor e mais forte. Sou ex-opositora de um regime de força que
provocou em mim dor e me deixou cicatrizes, mas não tenho nenhum
revanchismo. Mas este processo jamais destruiu em mim o sonho de viver
num país democrático e a vontade de lutar e de construir este país cada
vez melhor. Por isso, sempre me emociono ao dizer que eu sou uma
sobrevivente. Também enfrentei doenças mas, se me permitem, quero dizer
mais: pertenço a uma geração vencedora. Uma geração que viu a
possibilidade da democracia no horizonte e viu ela se realizar. Essas duas características, elas me
aproximam do povo brasileiro - ele também, um sobrevivente e um
vitorioso, que jamais abdica de seus sonhos. Luta para realizá-los. Deus colocou em meu peito um coração cheio
de amor pela minha pátria. Antes de tudo, o que a música cantava, um
coração valente, não é que a gente não tem medo de nada, a gente
controla o medo. Um coração que dispara no peito com a energia do amor,
do sonho e, sobretudo, com a possibilidade de construir um Brasil
desenvolvido. Eu não tenho medo de proclamar para vocês que nós vamos
vencer todas as dificuldades, porque temos a chave para vencê-las,
vencer todas as dificuldades. Esta chave pode ser resumida num verso, e esse verso tem, de uma certa forma, sabor de oração, que diz o seguinte: "O impossível se faz já; só os milagres ficam para depois". Muito Obrigada. Viva o Brasil e viva o povo brasileiro! Com informações da EFE e da Agência Brasil
Dilma dá posse aos ministros para o segundo mandato
Dilma Rousseff nomeou os 39 integrantes de seu ministério. 15 deles já ocupavam os cargos no governo
Ministros tomaram posse para o segundo mandato da presidenta
Após receber os cumprimentos dos chefes de Estado e de Governo e
dos demais representantes de outros países, a presidenta Dilma Rousseff
nomeou os 39 integrantes de seu ministério. Quase a metade do
ministério é formado por nomes conhecidos, pois 15 ministros foram
mantidos em suas cadeiras e quatro foram remanejados para outras pastas.
Nos anúncios que promoveu nas últimas semanas, Dilma escolheu 20 novos
nomes para o seu primeiro escalão. Assinaram o termo de posse 24 ministros, pois assumem novas funções.
Os 15 que permanecem nos cargos foram convidados a comparecer ao tapete
verde, atrás da presidenta e do vice Michel Temer, durante a cerimônia.
Logo depois, todos foram para o Salão Oeste do Palácio do Planalto, a
fim de fazer a foto oficial ao lado de Dilma Rousseff. A cerimônia de posse ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Planalto.
No local, mil cadeiras foram preparadas para autoridades, parentes dos
ministros que tomaram posse, representantes de movimentos sociais e Chefes de Poderes, ex-presidentes da República -José Sarney e Luiz
Inácio Lula da Silva, ministros e ex-ministros de Estado, governadores e
ex-governadores, parlamentares e prefeitos de capitais também estiveram
presentes à cerimônia, como os presidentes do Senado Federal, Renan
Calheiros; da Câmara, Henrique Eduardo Alves; e do Supremo Tribunal
Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
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