A
cada dia as agonias do Brasil parecem ser potencializadas a ponto de se antever
cenários caóticos e calamitosos diante da deposição da presidente Dilma
Rousseff nas próximas semanas, agora que o processo de impeachment chegou à
instância final do Senado Federal.
O
processo do impeachment é de todo imprestável: a denúncia nem ao menos
conseguiu "elaborar" a ideia (quanto a existência jurídico-factual)
de que ocorreu qualquer crime de responsabilidade praticado pela presidente do
Brasil, eleita a menos de dois anos por formidáveis 54.518.104 votos de
brasileiros, homens e mulheres de todas as regiōes, etnias, origens sociais,
graus de escolaridade.
É
de todo imprestável por ter se configurado tisnado da mácula de ser
arquitetado, promovido, ardilosamente encaminhado e levado a cabo por ninguém
menos que o ora notório deputado Eduardo Cunha, réu no STF a responder por
processos de grossa corrupção, investigados tanto na Suíça quanto no Brasil.
É
imprestável por ter nascido de uma desbragada vendetta de Eduardo Cunga contra
Dilma Rousseff e o PT que, de forma absolutamente decente, lhe sonegou votos
que p garantisse sua absolvição no processo que responde e que se arrasta a
duríssimas penas no Conselho de Ética da Câmara Federal.
É
imprestável por deixar patente o elevado teor de malevolente manipulação do
vice-presidente Michel Temer, escancarando conspirações, deslealdades, traições
e enxurrada de golpes baixos (carta asquerosa vazada intencionalmente, discurso
em vídeo vazado premeditadamente se apresentando já como novo presidente da
República, reuniōes para distribuição de cargos ministeriais no Jaburu) contra
a presidente em cuja chapa logrou se eleger vice-presidente).
Mas,
o que deixa a Nação de sobressalto é observar a profunda omissão do STF quanto
ao que realmente importa em todo esse processo de impeachment:
1.
Por que a Suprema Corte do Brasil deixou Eduardo Cunha "livre, leve e
solto" a tocar o terror na ordem constitucional do país se contra ele o
PGR Rodrigo Janot já solicitara- e há vários meses! - expressamente ao STF que
procedesse ao seu afastamento da presidência da Câmara dis Deputados?
2.
Por que a Suprema Corte do Brasil preferiu tratar dos 'badulaques' do rito do
processo, questões acessórias como fica evidente hoje, e deixou passar ao largo
o que realmente importa: onde está no relatório da Comissão de Impeachment da
Câmara tipificado o crime de responsabilidade praticado pela presidente da
República? E em não existindo tal crime, por que o STF fez tão tsunâmica vista
grossa e deixou o mesmo avançar para o Senado Federal? Será que os ministros da
Corte se sentem intimidados por Eduardo Cunha? Ou preferem o aplauso fácil e
passageiro de uma imprensa venal e manipuladora em detrimento do julgamento da
História já nos meses seguintes ao golpe de 2016 contra a democracia, a ordem
constitucional e o estado de direito?
Custa
a crer que alguns ministros do STF se deixem atropelar por golpe parlamentar
tão escancaradamente sórdido, reles, tosco e de tão frágil desmontagem
jurídica.
E
refiro-me apenas a alguns ministros que muitos milhões de brasileiros reputam
como os mais preparados juridicamente, moralmente os mais altaneiros, e aqueles
com maior robustez ética na atual composição de nossa Suprema Corte. Isto sem
detrimento dos demais.
São
eles, os ministros (listados em ordem alfabética para não se melindrar
vaidades) que bem poderiam a qualquer momento abrir histórica, justa, profunda,
legítima, oportuna dissensão no STF em defesa da Constituição. em favor da
democracia e da legalidade e em defesa dos ideais que fundam a República
brasileira - democracia, justiça e liberdade:
-
LUIS ROBERTO BARROSO
-
MARCO AURÉLIO MELLO
-
RICARDO LEWANDOWSKI
-
TEORI ZAVASCKI
Quando
pensamos em cada um desses quatro nomes sentimos um alento de esperança a
permear toda a nação brasileira, pois com o jogo jogado no Senado, onde
interesses partidários aliados à imediata expectativa de a oposição tomar o
Poder nublam por completo a existência de um julgamento de impeachment
minimamente justo, resta-nos, simples 202.000.000 de cidadãos e cidadãs brasileiros,
esperar que não se concretize o colapso geral das instituições que têm como
missão maior a salvaguarda dos mais preciosos valores da Pátria.
Se
o mundo das vaidades humanas não fosse tão sedutor seria de se esperar que um
desses quatro ministros, - AO MENOS UM, - tomaria a si de forma decidida e
resoluta a defesa da justiça e da democracia, e apontasse com o vigoroso
destemor de um Zola em seu 'J'Accuse!', a falsidade de todo o pricesso. e as
maquinaçōes espúrias e odiosas com que vem se tramando a deposição de Dilma
Rousseff desde a noite do dia 26 de outubro de 2014. Foi naquela noite que ela
conquistou de forma inquestionável seu segundo mandato presidencial.
E
desde então as sabotagens vieram num crescendum: Primeiro, com a orquestração
de um Congresso a lhe impedir que governasse, ora criando pautas-bombas, ora
acenando com retrocessos obscurantistas, ora lhe imputando crimes imaginários
de toda natureza e espécie, ora lhe fazendo refém de delações de criminosos
confessos espuriamente vazadas à imprensa e à margem do lídimo processo legal.
Como
poderia Dilma Rousseff governar assim?
E
nem temos tempo para tratar aqui da suspensão de seu antecessor poder assumir o
ministério para o qual fora legitimamente nomeado. Repetimos: Como poderia
Dilma Rousseff governar assim? Com a grande imprensa travestida de inflamado
partido de oposição mancomunada que é com setores do Judiciário empenhados tenazmente
em lhe solapar o mandato, asfixiar suas iniciativas de Governo, sufocar suas
legítimas articulações no Congresso.
Repetimos
uma vez mais: Como poderia Dilma Rousseff governar assim?
Convenhamos,
quão imensa é a falta que nos faz ministros que amem mais ao Brasil e a Justiça
que às suas penosas, quando não claudicantes e ridículas, particularidades e
gravosas circunstâncias pessoais e familiares!
É
chegado o momento de ouvirmos um sonoro brado contra a deposição de uma
mandatária legitimimente eleita pelo voto secreto e universal de tantos mlhões
de nacionais.
Mesmo
que tal brado lhes custe os maus humores momentâneos de uma grande mídia
partidarizada até a medula, e mesmo que se insurgir contra esse fétido golpe
parlamentar lhes faça - por uma questão de coerência ética e moral - vir a
abdicar do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, afinal, ainda assim
não será esta a atitude mais decente, justa, retilínea consoante os dirames
constitucionais?
Mas
o que será mais danoso à biografia de um jurista de escol:
1.
denunciar o golpe, abrir a inadiável dissensão entre seus pares e entrar pela
porta da História pela frente, com a altivez própria de um bravo, um justo, de
um heroi da democracia latinoamericana, de um campeão da justiça ou, então,
2.
permanecer calado, silente, omisso, como mero espectador de discursos mornos,
soporíferos e autoreferentes; aferrar-se ao seu cargo de forma burocrática e
intimidada, atuar então como cúmplice dos estertores do caos político, social e
econômico a advir da ruptura do estado de direito?
Os
olhos da Nação brasileira velam por vocês:
-
LUIS ROBERTO BARROSO
-
MARCO AURÉLIO MELLO
-
RICARDO LEWANDOWSKI
-
TEORI ZAVASCKI
Não
tardem, pois o país arde.
Fonte:
brasil247
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