O julgamento vai acontecer no Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4), na capital gaúcha, no dia 24 de janeiro
Lula: Direção do PT prepara um ato de recepção ao Luiz Inácio Lula da Silva (Ueslei Marcelino/Reuters)
Lula foi condenado sem provas, em primeira instância pelo (justiceiro perseguidor imparcial) Sergio Moro. Se a condenação for confirmada, Lula pode ser impedido de disputar a eleição presidencial, que é o maior objetivo desta ação penal sem nenhuma prova, depois dos procuradores e o juiz Moro vasculharem a vida do presidente por três anos. O presidente irá ao julgamento no dia 24 em Porto Alegre.
“Devido às manifestações de líderes políticos que convocam uma ocupação em Porto Alegre, tomei essa medida para proteger o cidadão, disse o tucano. Esquecendo-se que a constituição garante o direito da livre manifestação.
No pedido, o tucano diz considerar ameaças de “de ocupação de espaços públicos municipais pelos diversos movimentos sociais que manifestaram-se publicamente nesse sentido” e também a menção a discursos, manifestações, passeatas com a presença de artistas, personalidades internacionais da cultura, das artes, deputados Federais e senadores da República”.
Em decisão liminar do dia 29 de dezembro, o juiz Osório Ávila Neto acolheu requerimento em ação civil da Procuradoria da República e interditou o Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, proibindo no local conhecido como Parque da Harmonia instalações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desde então e até três dias depois do julgamento. (Só não pode acampar no local )
Não foram proibidas manifestações nas proximidades do TRF-4. “A determinação judicial é para controlar o acesso de modo a assegurar a normalidade do trânsito de pessoas e veículos no entorno do Tribunal, garantido o direito de manifestação no Parque da Harmonia”, destacou a Justiça, em nota.
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