8.05.2018

A ala do PT que é maioria defende o ‘tudo ou nada’ para levar a candidatura de Lula até o fim


Avaliação de petistas é que recursos ao Supremo não teriam como ser analisados antes de data limite para substituição. Partido deve formalizar nome de ex-presidente neste sábado



Lula carregado por apoiadores no dia de sua prisão, em 7 de abril.
Lula carregado por apoiadores no dia de sua prisão, em 7 de abril.  REUTERS


Os aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaafirmam que
 usarão todos os recursos na Justiça para garantir que o petista
 participe das eleições neste ano, mas, caso insistam nessa 
estratégia, o país pode enfrentar uma situação inédita 
—e cheia de incertezas— no pleito de outubro: o líder nas
 pesquisas de opinião com uma candidatura com o risco de
 ser impugnado no meio (ou mesmo depois) do processo 
eleitoral. Embora alguns petistas avaliem que o Tribunal 
 Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) vão
 correr contra o tempo para indeferir a candidatura de 
Lula antes de 17 de setembro, a data limite para a troca de
 candidato, os prazos apertados que a Justiça Eleitoral terá
 para analisar o processo e a possibilidade de apresentar

recursos ao STF fazem com que a hipótese de não substituir

 Lula seja debatida dentro do PT.
"Dependendo das condições, sim, é muito possível [manter
 a candidatura de Lula sub judice]", afirmou ao EL PAÍS a 
presidenta do PT, Gleisi Hoffmann. A senadora deve presidir
 neste sábado a convenção do partido que prevê formalizar
 o petista como candidato ainda que sem nome de vice, 
em mais uma estratégia para ganhar tempo. O segundo 
da chapa, disse Gleisi, só seria anunciado no dia 14 e ela
 fez questão de repetir que o Ciro Gomes seria um bom 
nome para o posto. "Se for verdade que Lula será candidato,
 conversemos; se não for, por favor, Brasil: muita calma 
nessa hora! Nosso país não aguentará outra aposta no escuro",
 retrucou o pedetista em carta aberta na qual disse que
 "até as pedras" sabem que Lula, que está preso desde
 abril devido a uma condenação em segunda instância
 por corrupção que o enquadra na Lei da Ficha Limpa,
 será impedido.
A tese da candidatura sub judice ganha eco na ala mais 
radical do PT, que acredita que a solução drástica
 —não trocar a candidatura de Lula no dia 17 de setembro
 caso ele ainda possa apresentar recursos ao Supremo
— seria uma forma de reforçar ainda mais o discurso 
direitos desrespeitados. Além do mais, a meta desse 
grupo é tentar garantir que, mesmo com o registro 
negado, o nome de Lula apareça na urna eletrônica. 
Com 33% das intenções de voto, segundo o último 
levantamento Ibope, tudo indica que o petista teria 
uma votação expressiva, o que deixaria o Supremo
 contra a parede: afinal, os juízes anulariam os votos 
dados a Lula, um candidato que poderia muito bem 
liderar o primeiro turno? "Ninguém na condição em 
que está o Lula hoje deixou de ser candidato", 
afirma o senador Lindbergh Farias, líder do PT no Senado.
 "Qualquer decisão definitiva no STF só ocorrerá depois 
das eleições. Então vai surgir a seguinte questão: 
não será o candidato Lula que estará sendo julgado, 
mas o presidente eleito", complementa o líder 
do PT na Câmara, Paulo Pimenta.

Encruzilhada

Mas como esse cenário seria possível? Caso o TSE
 e o Supremo indeferirem em definitivo o pedido de 
candidatura de Lula até 17 de setembro, não há mais 
o que discutir. A única opção do PT seria ungir um 
candidato alternativo e esperar que a popularidade de Lula
transfira votos ao escolhido (o nome mais especulado hoje
. Mas a coisa se complica se, devido a eventuais recursos
 no STF, uma decisão em definitivo da última instância do
 Judiciário não ocorra antes desse prazo.
Dessa forma, se a peleja jurídica se estender, o partido 
vai se deparar com uma encruzilhada em 17 de setembro: 
caso insistam numa disputa judicial "até o fim", a sigla não
 poderá mais substituir seu representante, mesmo se o
 STF vier a bloquear a candidatura de Lula depois disso.
 Haveria dois caminhos a seguir. Abrir mão de eventuais 
recursos que ainda poderiam beneficiar o ex-presidente 
na Suprema Corte e lançar um substituto no pleito ou 
redobrar a aposta no líder petista, numa espécie de
 "tudo ou nada" eleitoral. É uma aposta de alto risco.
 Segundo explica um ex-ministro do TSE, que falou
sob condição de anonimato, no caso de uma 
impugnação após 17 de setembro o PT ficaria sem
 candidato e — se não houver tempo hábil para retirar 
o seu nome da urna — os votos dados a Lula seriam 
anulados. Mesmo assim há quem defenda esse caminho
 dentro do PT.
"É uma coisa que nós só saberemos nos dias 15 e 16 
de setembro. Nós não adiantamos essa discussão,
 por isso que a gente tem insistido tanto que não tem
 plano B", contemporiza Gleisi, presidenta do PT.
 "Nós não temos essa clareza: se vamos substituir 
[o Lula] ou se vamos continuar sub júdice. Vai depender 
muito do desempenho da disputa jurídica no Tribunal
Superior Eleitoral.
 Nós temos argumentos fortes, o presidente tem aí 
recursos muito plausíveis e a jurisprudência eleitoral 
nos faz acreditar que é possível disputar uma eleição sub judice e levantar a elegibilidade", complementa.
O precedente que mais se parece ao cenário do 
"tudo ou nada" defendido pela ala mais radical do PT
 ocorreu em 2006, quando Rui Costa Pimenta, então 
candidato pelo Partido da Causa Operária, disputou 
o Palácio do Planalto. O Tribunal Superior Eleitoral 
negou seu registro por problemas na prestação de 
contas de pleitos anteriores, mas Pimenta recorreu
ao STF e seu nome apareceu na urna eletrônica. 
O caso dele só foi resolvido pelo Supremo em 25 de
 outubro daquele ano, mais de 20 dias depois do
 primeiro turno. A candidatura foi considerada irregular 
e os votos depositados em Pimenta, anulados. Uma questão
 pequena já que o postulante em questão era de uma 
legenda nanica e teve poucos votos. Quando se pensa
 nessa hipótese com o nome de Lula na urna, o problema se torna significativamente maior.
Pelas declarações mais recentes de membros do 
Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, a indicação é 
que o caso Lula será analisado de forma célere. 
O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, argumentou 
"inelegibilidade chapada". Ministros do tribunal dizem
 reservadamente que a tendência é que a Corte julgue
 o processo do ex-presidente até 31 de agosto, portanto
 antes do início do horário eleitoral gratuito. 
Em outra frente, a Procuradora-Geral da República,
 Raquel Dodge, afirmou na semana passada que o
 Ministério Público vai pedir o ressarcimento dos recursos
 públicos usados por partidos políticos nas campanhas
 de políticos inelegíveis.

Divergência

Apesar de Gleisi afirmar que esse assunto só será tratado
 às vésperas do prazo limite para a troca de candidato, 
o tema já gera discussões internas dentro do PT. 
Um grupo de petistas mais moderados acredita que 
manter a candidatura sub judice mesmo depois da 
determinação da corte eleitoral seria uma espécie de
 plano suicida, com consequências imprevisíveis para 
o partido e para as próprias eleições. Um parlamentar 
ouvido reservadamente disse, por exemplo, que o ideal
 seria considerar a decisão do TSE como a linha
 definitiva para a troca de candidato.
De qualquer forma, o caminho que será seguido depende
 ex-presidente Lula. Quem o visita na carceragem em 
Curitiba garante que ele está determinado a manter 
a sua candidatura até as últimas consequências, 
mas alguns interlocutores do petista acreditam que 
o plano é esticar o discurso de que não há plano B
 pelo máximo de tempo possível — se conseguirem até 
o dia 17 de setembro, melhor. O cálculo é que quanto 
mais próximo das eleições, mais chances o substituto
 terá de herdar o eleitorado que votaria no ex-presidente.
 Apostar numa candidatura com risco de ser anulada 
 ou depois do pleito, dizem, seria igual a abdicar das 
possibilidades de um pe
tista chegar ao segundo turno das eleições.

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