2.17.2009

Ministro Temporão recebe o primeiro lote do Efavirenz produzido no Brasil


Ministro Temporão recebe o primeiro lote do Efavirenz produzido no Brasil
16 de fevereiro de 2009
Farmanguinhos/Fiocruz entregou na segunda- feira (16/02), o primeiro lote de Efavirenz produzido no Brasil conseqüência de licenciamento compulsório, ao ministro da Saúde José Gomes Temporão. O antirretroviral , um dos 17 medicamentos que compõe o coquetel anti-Aids distribuído pelo Ministério da Saúde(MS), atende 85 mil pacientes assistidos pelo Programa Nacional de DST/Aids. No evento o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, escolhido pelos trabalhadores de Farmanguinhos como patrono da produção de antirretrovirais, foi homenageado.

Estiveram presentes no evento, além do ministro Temporão, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha; a secretária executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit ;o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Penna; o secretário de Saúde do Município do Rio de Janeiro,Hans Dohmann; a coordenadora do Programa Nacional DST/Aids, Mariângela Simão;o presidente da Abifina, Nélson Brasil; a coordenadora geral da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, Cristina Pimenta; Maria Nakano, esposa de Betinho e outros convidados.

Nos primeiros lotes estão 2,1 milhões de comprimidos, distribuídos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Espírito Santo, onde estão concentrados 62% dos pacientes que utilizam o Efavirenz. Até o final de 2009 Farmanguinhos entregará ao Ministério de Saúde 15 milhões de unidades do medicamento. Estima-se que a partir de 2010 a produção do Efavirenz seja totalmente nacional.

O Diretor de Farmanguinhos, Eduardo Costa, iniciou a cerimônia lembrando que Betinho foi escolhido pelos trabalhadores de Farmanguinhos para patrono da produção de antirretrovirais por sua história de vida, marcada por diversas lutas sociais e pelos direitos das pessoas portadoras de HIV e de doentes com Aids. Hemofílico, contaminado pelo vírus da Aids por transfusão de sangue, Betinho foi um dos responsáveis pela aprovação da lei de número 10.205/2001, que determinou o controle dos bancos de sangue. Um dos principais pontos da lei é a proibição da comercialização do sangue e de seus derivados.

“Expresso um reconhecimento formal aos trabalhadores de Farmanguinhos, particularmente aqueles das áreas de serviços tecnológicos, e operações industriais. Essa conquista é deles. Dia e noite trabalhando inclusive em feriados e fins de semana, passando por dificuldades para obter o resultado final. Apesar das nossas dificuldades de melhorar salários e vencimentos, apesar da nossa impossibilidade de substituir pessoal, que se afasta para melhores empregos. O agradecimento deve se dirigir também ao pessoal administrativo e a infra-estrutura, por terem tornado tudo possível”. Desta forma Eduardo Costa agradeceu a contribuição dos trabalhadores da unidade para que a produção do Efavirenz fosse realizada dentro dos prazos estabelecidos para a primeira entrega.

Durante a solenidade o ministro Temporão assinou a portaria Nº 268, que institui comitê para definir a orientação estratégica e as bases para a contratualização na gestão de Farmanguinhos/Fiocruz, envolvendo a definição de mecanismos de pactuação entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz e a portaria Nº 269, que designa os membros do comitê que irá definir a orientação estratégica e as bases para a contratualização na gestão da Instituição, envolvendo a definição de mecanismos de pactuação entre o MS e a Fiocruz.

Segundo o ministro é necessário uma “extrema valorização desse momento, para que possamos enfrentar novos desafios e novas conquistas”. Para que a entrega do Efavirenz fosse concretizada, Temporão destacou quatro etapas: a dimensão política, quando os sanitaristas se uniram no Sistema Único de Saúde (SUS); a dimensão técnico científica, marcada pela capacidade dos pesquisadores brasileiros de organizar e aplicar seus conhecimentos aos serviços de saúde; a dimensão da política industrial e desenvolvimento, onde a saúde é vista como espaço de geração de riqueza e criação de empregos e a dimensão exercida pelo processo civilizatório, quando Betinho e Sérgio Arouca contribuíram para a formação de uma “ consciência diferenciada”.

Temporão também afirmou que o setor da saúde será uma arma para enfrentar a crise econômica, devido à geração de emprego, renda e tecnologia a partir de uma política industrial e de desenvolvimento nesse campo. "O Efavirenz não é o fim da linha, mas a possibilidade de desenvolvermos e criarmos novas tecnologias".

O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, lembrou que a produção do Efavirenz foi possível através de uma nova compreensão na área de patentes e que com isso 85 mil pessoas poderão ter acesso ao medicamento com qualidade e preço justo, assegurando a manutenção do Programa do Ministério da Saúde (DST/AIDS).
Gadelha lembrou ainda dos avanços da Fundação em relação a prevenção, diagnóstico e tratamento da Aids ,como a criação e aplicação do teste rápido para diagnóstico da doença (apresenta resultado em 30 minutos) ,o Centro de Referência,as campanhas educativas e a produção e distribuição de medicamentos.

Maria Nakano,esposa de Betinho, emocionada por participar da homenagem ao sociólogo, disse que Betinho tinha um carinho especial pela Fiocruz e essa homenagem deixa claro que sua luta continua.


Sobre o licenciamento compulsório

A produção do genérico é resultado do primeiro licenciamento compulsório realizado no Brasil, em maio de 2007, proposto por Temporão e decretado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião o Ministério da Saúde não conseguiu uma redução de preço satisfatória do medicamento, em negociações com a empresa detentora da patente.

A decisão de declarar o licenciamento compulsório do Efavirenz foi o final de um processo de negociação frustrada entre o laboratório Merck e o MS. A proposta brasileira era que o laboratório praticasse o mesmo preço pago pela Tailândia, de US$ 0,65 por cada comprimido de 600mg, enquanto o Brasil pagava US$ 1,59. A diferença ente os preços praticados pelo mesmo laboratório para os dois países era de 136%.A empresa propôs uma redução de apenas 2% recusada pelo governo brasileiro.

A fabricação do Efavirenz por Farmanguinhos representará economia de 50% no valor que antes o MS conseguia com a compra do medicamento patenteado.

2 comentários:

Antonio Celso Brandão disse...

O Efavirens é marcante para a Farmanguinhos.
Mas não podemos nos esquecer dos desenvolvimentos dos antirretrovirais em que a FIOCRUZ foi pioneira, fazendo com que esta intituição recebece o título Laboratório de Referência para AIDS.
Estamos de parabéns por mais um passo importante no combate a epidemia de AIDS.

Antonio Celso da Costa Brandão disse...

Por que a quebra de patente foi um péssimo negócio para o Brasil
Sempre achei, como sabem, que a história da quebra de patente do remédio Efavirenz estava mal-contada. Minha impressão está agora reforçada. A Veja desta semana traz uma entrevista com Tadeu Alves (foto), presidente da divisão latino-americana do laboratório Merck Sharp & Dohme.

Ele revela uma coisa surpreendente. “Propusemos reduzir 30% o preço do medicamento e ainda oferecemos um pacote de incentivos. Estávamos dispostos a fabricar o Efavirenz no Brasil a partir de 2008. Além disso, sugerimos transferir a tecnologia de produção do Efavirenz para o laboratório federal Farmanguinhos (da Fundação Oswaldo Cruz) em 2010, dois anos antes do fim da patente”. Lembra também que a economia do governo, dada a redução que tinha sido proposta pela empresa, será de US$ 17milhões, não de US$ 30 milhões. Alves está mentindo? Se não está, o governo brasileiro fez um péssimo negócio e, com efeito, em vez de gerar empregos no Brasil, decidiou fazê-lo na Índia.

GOVERNO DIZ TER ESGOTADO TODAS AS POSSIBILIDADES DE NEGOCIAÇÃO ANTES DE QUEBRAR A PATENTE DO EFAVIRENZ...
Não houve negociações propriamente ditas. Sempre tivemos um bom relacionamento com o Brasil. Mas dessa vez foi diferente. Fomos tachados de "inflexíveis", mas quem agiu assim foi o governo. O Ministério da Saúde limitou-se a exigir uma redução no preço do medicamento de 1,57 dólar o comprimido para 0,65 dólar. Não houve espaço para diálogo. Foi uma decisão abrupta, inesperada e lamentável.
(...)
POR QUE O SENHOR ACHA QUE O GOVERNO LULA RECUSOU A PROPOSTA DA MERCK?
Não sei ao certo. O presidente mundial da Merck, Richard Clark, conversou com o ministro Temporão e ouviu palavras conciliatórias. Em uma semana tudo mudou e os canais de diálogos foram fechados. Um dia antes do anúncio do governo, e sem saber dele, propus ao Gerson Penna (secretário de Vigilância do Ministério da Saúde) melhorar nossa primeira proposta, mas o governo não nos ouviu.