Prescrição inadequada de medicamentos

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (Hardon, Brudon-Jacobowicz, Reeler, 1992), existem vários aspectos que demonstram prescrição inadequada de medicamentos:

• Emprego inapropriado de antibióticos, em situações em que não há necessidade, como resfriados e diarréias simples;

• Utilização excessiva de fármacos injetáveis, ocasionada pela crença, tanto de profissionais de saúde quanto de pacientes, de que injeções são mais efetivas que comprimidos;

• Sobreuso de medicamentos relativamente seguros;

• Uso de combinações de fármacos, nas quais muitas vezes são associados fármacos antagônicos ou de efeito similar, sendo que o grande exemplo são os antigripais, compostos, amiúde, por dois ou mais medicamentos;

Uso desnecessário de medicamentos de alto custo, causado pela preferência de nomes comerciais conhecidos, usualmente mais caros, em detrimento de medicamentos genéricos, usualmente mais acessíveis.

Outro elemento que afeta a prescrição e a utilização adequada dos medicamentos é a forma como estão organizadas as intervenções no processo saúde-doença.

Desde o início do século 20 até os dias de hoje, o Brasil vem passando por mudanças no modelo de assistência à saúde, de acordo com as necessidades e com o entendimento vigente em cada época.

Em 1988, a Constituição Federal definiu que "... a saúde é direito de todos e dever do estado...", sendo que os cuidados à saúde devem ser organizados atendendo aos princípios de universalização, integralidade, descentralização, hierarquização e participação popular.
O modelo assistencial atual prioriza o atendimento básico, transformando-o em porta de entrada para todos os níveis restantes do sistema de saúde.
Uma das iniciativas para o cumprimento dessas diretrizes foi a criação do Programa de Saúde da Família (PSF), em 1994.

A estrutura do PSF estabelece que os habitantes de cada município sejam divididos em grupos com área geográfica e população definidas. Cada grupo deve conter aproximadamente 4.500 pessoas, que serão atendidas por uma equipe de saúde composta por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, dois auxiliares de enfermagem e 4 a 5 agentes de saúde.

Ao longo dos anos, com a identificação de medicamentos como uma modalidade terapêutica fundamental, vários esforços têm sido realizados para promover seu uso racional, diminuindo os custos associados com prescrições inadequadas, efeitos adversos e utilização incorreta.

Um conceito introduzido pela OMS nos anos 1970 contempla a adoção de listagens de medicamentos essenciais de acordo com as necessidades locais (Marin, 2003).

Com o objetivo de racionalizar o uso dos medicamentos existentes, o Ministério da Saúde criou uma lista de medicamentos denominada Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) (Brasil, 2002), que visa orientar o uso de produtos seguros, eficazes e com possibilidade de solucionar a maior parte dos problemas de saúde da população brasileira. Baseado na RENAME e levando em conta as particularidades municipais, a cidade de Blumenau criou a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
Todos os medicamentos da REMUME são fornecidos gratuitamente, mediante prescrição médica, em todas as unidades de saúde de Blumenau.

Essa pesquisa objetiva descrever quais os medicamentos prescritos no PSF de Blumenau, a quantidade de medicamentos por receita, a percentagem de utilização de antibióticos e fármacos injetáveis e a utilização de fármacos da REMUME e RENAME.

Fonte: Trabalho de pesquisa de Daniela Colombo
Fundação Universidade Regional de Blumenau, Santa Catarina