3.25.2010

Anvisa regulamenta o uso de plantas medicinais



As receitas medicinais que passam de geração em geração foram reconhecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A Anvisa publicou uma regulamentação para o uso da fitoterapia com o objetivo de difundir a prática que já é conhecida de avós e bisavós. A medida faz parte da RDC 10 e busca esclarecer quando e como as drogas vegetais devem ser usadas para se alcançar efeitos benéficos.

— O alho é um famoso expectorante e muita gente tem o hábito de usá-lo com água fervente. No entanto, para aproveitar melhor as propriedades terapêuticas, o ideal é deixá-lo descansar em água à temperatura ambiente — explica a coordenadora de fitoterápicos da Anvisa, Ana Cecília Carvalho.

Forma de preparo é fundamental

Inaladas, ingeridas, usadas em gargarejos ou em banhos de assento, as drogas vegetais têm formas específicas de uso e a ação terapêutica é totalmente influenciada pela forma de preparo. Algumas possuem substâncias que se degradam em altas temperaturas e devem ser maceradas.

Cascas, raízes, caules, sementes e alguns tipos de folhas devem ser preparados em água quente. Já frutos, flores e grande parte das folhas, por meio de infusão, caso em que se joga água fervente sobre o produto, tampando e aguardando um tempo determinado para a ingestão.

Outra novidade da resolução diz respeito à segurança: a partir de agora, as empresas vão precisar notificar a Anvisa sobre a fabricação, importação e comercialização dessas drogas vegetais no mínimo de cinco em cinco anos.


Os benefícios das chamadas “drogas vegetais” passam de geração em geração. Quase todo mundo já ouviu falar de alguma planta, folha, casca, raiz ou flor que ajuda a aliviar os sintomas de um resfriado ou mal-estar.

Unindo ciência e tradição, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer popularizar esse conhecimento, esclarecendo quando e como as drogas vegetais devem ser usadas para se alcançar efeitos benéficos. A medida faz parte da RDC 10, publicada nesta quarta-feira.

“O alho é um famoso expectorante e muita gente tem o hábito de usá-lo com água fervente. No entanto, para aproveitar melhor as propriedades terapêuticas, o ideal é deixá-lo macerar, ou seja, descansar em água à temperatura ambiente”, explica a coordenadora de fitoterápicos da Anvisa, Ana Cecília Carvalho.

Inaladas, ingeridas, usadas em gargarejos ou em banhos de assento, as drogas vegetais têm formas específicas de uso e a ação terapêutica é totalmente influenciada pela forma de preparo. Algumas possuem substâncias que se degradam em altas temperaturas e por isso devem ser maceradas. Já as cascas, raízes, caules, sementes e alguns tipos de folhas devem ser preparados em água quente. Frutos, flores e grande parte das folhas devem ser preparadas por meio de infusão, caso em que se joga água fervente sobre o produto, tampando e aguardando um tempo determinado para a ingestão.


Outra novidade da resolução diz respeito à segurança: a partir de agora as empresas vão precisar notificar (informar) à Agência sobre a fabricação, importação e comercialização dessas drogas vegetais no mínimo de cinco em cinco anos. Os produtos também vão passar por testes que garantam que eles estão livres de microrganismos como bactérias e sujidades, além da qualidade e da identidade.

Além disso, os locais de produção deverão cumprir as Boas Práticas de Fabricação, para evitar que ocorra, por exemplo, contaminação durante o processo que vai da coleta, na natureza, até a embalagem para venda. As embalagens dos produtos deverão conter, dentre outras informações, o nome, CNPJ e endereço do fabricante, número do lote, datas de fabricação e validade, alegações terapêuticas comprovadas com base no uso tradicional, precauções e contra indicações de uso, além de advertências específicas para cada caso.



Drogas vegetais e fitoterápicos

As drogas vegetais não podem ser confundidas com os medicamentos fitoterápicos. Ambos são obtidos de plantas medicinais, porém elaborados de forma diferenciada. Enquanto as drogas vegetais são constituídas da planta seca, inteira ou rasurada (partida em pedaços menores) utilizadas na preparação dos populares “chás”, os medicamentos fitoterápicos são produtos tecnicamente mais elaborados, apresentados na forma final de uso (comprimidos, cápsulas e xaropes).

Todas as drogas vegetais aprovadas na norma são para o alívio de sintomas de doenças de baixa gravidade, porém, devem ser rigorosamente seguidos os cuidados apresentados na embalagem desses produtos, de modo que o uso seja correto e não leve a problemas de saúde, como reações adversas ou mesmo toxicidade.

Boldo, carqueja, malva e noz- de- cola são alguns exemplos de plantas medicinais que terão regras de controle de qualidade atualizadas pela Farmacopéia Brasileira. o controle da qualidade de 22 plantas medicinais e respectivos derivados usados na fabricação de medicamentos no Brasil.

Além das plantas medicinais, a Anvisa também publicou a revisão dos padrões de qualidade de 38 matérias primas e 48 especialidades farmacêuticas totalizando mais 86 monografias atualizadas. “Estamos garantindo a segurança de uso de substâncias amplamente utilizadas em medicamentos comercializados no país, como, por exemplo, o paracetamol e a amoxicilina ”, afirma Luiz Armando Erthal, diretor ajunto da Anvisa.


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