O Ministério Público Federal pediu ao juiz federal Sérgio
Moro, responsável pela ações penais da Operação Lava Jato na primeira
instância, que o empreiteiro Marcelo Odebrecht seja condenado em regime
fechado por corrupção ativa (56 vezes), lavagem de dinheiro (136 vezes) e
organização criminosa. Os procuradores sustentam que a Justiça "está
diante de um dos maiores casos de corrupção já revelados no País".
Nas
alegações finais da peça de 378 páginas protocolada anteontem, 11
procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato,
pedem, ainda, a condenação de outros executivos ligados à Odebrecht -
Rogério Araújo, Márcio Faria, César Rocha e Alexandrino Alencar -, além
do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque. O grupo está preso
em Curitiba.Os procuradores pedem suspensão da ação penal contra outros três envolvidos no caso, todos delatores, o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, e o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco.
No capítulo "dosimetria da pena", eles não estabelecem sanção para Odebrecht e os outros réus, mas destacam que a pena deve ser agravada e que o grupo deve ficar em regime prisional fechado.
"Como o cálculo do custo da corrupção toma em conta não só o montante da punição, mas também a probabilidade de ser pego, devemos observar que é o valor total do conjunto, formado por montante de punição vezes a probabilidade de punição, que deve desestimular a prática delitiva", destacam ainda os integrantes da força-tarefa.
?Importante papel?. O Ministério Público Federal destaca que "o conjunto probatório que se construiu durante as investigações e a instrução processual apontaram que Marcelo Odebrecht possuía importante papel nas principais empresas do Grupo não apenas no período anterior à deflagração da Operação Lava Jato, mas também quando a empresa passou a ser alvo de investigações". "Marcelo Odebrecht exercia o comando da organização criminosa no que se refere ao núcleo das empresas do Grupo", diz o documento.
No celular do empreiteiro, apreendido por ordem judicial, a força-tarefa da Lava Jato encontrou evidências de "seu conhecimento e a gerência em diversas questões ilícitas atinentes à atuação da Odebrecht, assim como a postura tomada pelo executivo frente às investigações da Operação Lava Jato".
"Demonstrado para além de qualquer dúvida razoável que, efetivamente, no período compreendido entre 2004 e 2014, Marcelo Odebrecht, Rogério Araújo, Márcio Faria e Alexandrino Alencar, juntamente com representantes de outras empreiteiras cartelizadas, funcionários da Petrobrás, agentes políticos e operadores do mercado negro, integraram organização criminosa", afirmam os procuradores.
Erga Omnes. Odebrecht e seus executivos foram presos na Operação Erga Omnes, desdobramento da Lava Jato, deflagrada na manhã de 19 de junho de 2015. Segundo a denúncia, dentre as obras que foram alvo de desvios estão a REPAR, Refinaria Abreu e Lima (UHDTs e UGHs, e UDAs), Comperj (Pipe Rack e Unidade de Geração de Vapor e Energia, Tratamento de Água e Efluentes), Sede de Utilidades de Vitória (ES), e compra de Nafta.
Os desvios, segundo os procuradores, superam a cifra de R$ 300 milhões, supostamente destinados em parte à Diretoria de Abastecimento (1% do valor dos contratos e aditivos), e em parte à Diretoria de Serviços (2% do valor dos contratos e aditivos). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Quem é Delcídio do Amaral, senador preso pela PF "o mais tucano dos petistas".
Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foi diretor de Gás e Energia da Petrobras entre 2000 e 2001, quando trabalhou com Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, dois dos delatores da Operação Lava Jato.
O petista, líder do governo até esta quarta-feira, foi ministro de Itamar Franco e diretor da Petrobras
Jane de Araújo/ Agência Senado
Delcídio Amaral é o primeiro senador preso no exercício do cargo desde a redemocratização
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na manhã desta quarta-feira 25
pela Polícia Federal, é uma figura política controversa e conhecida por
seu bom trânsito em diversos partidos. Exemplo disso é o fato de ser
conhecido nos bastidores do Senado, como contou recentemente o jornal O Globo, como "o mais tucano dos petistas".
Engenheiro elétrico, Delcídio tem uma carreira ligada ao setor de energia. Foi engenheiro-chefe da construção da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará; trabalhou como diretor da Shell na Holanda; e comandou a Eletrosul, braço da Eletrobrás. No governo de Itamar Franco (1992-1994), foi secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, ministro da pasta e presidente do Conselho de Administração da Vale do Rio Doce.
Em 1998, Delcídio assinou sua filiação ao PSDB, mas seu ingresso no partido não chegou a ser homologado. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foi diretor de Gás e Energia da Petrobras entre 2000 e 2001, quando trabalhou com Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, dois dos delatores da Operação Lava Jato.
Em 2001, ocorreu a aproximação com o PT. Delcídio foi secretário estadual de Infra-estrutura e Habitação do governo de Zeca do PT no Mato Grosso do Sul e, em 2002, elegeu-se senador, já no Partido dos Trabalhadores.
Desde então a influência de Delcídio Amaral no partido só cresceu. Em 2005, Delcídio presidiu a CPI dos Correios, responsável pela apuração do "mensalão". Em 2009, o senador teve outra atuação controversa a favor de um líder do PMDB: votou pelo arquivamento das ações contra o ex-presidente do Senado José Sarney, que na época era relacionado a contratos ilegais e à nomeação de pessoas envolvidas em escândalos de corrupção.
Nas eleições de 2014, Delcídio sofreu sua segunda derrota para o pleito de governador do Mato Grosso do Sul. No ano seguinte, porém, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff como líder do governo no Senado e no Congresso Nacional, cargo que ocupava até esta quarta-feira 25.
A prisão preventiva de Delcídio foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o Ministério Público Federal apresentar evidências de que ele tentava conturbar as investigações da Operação Lava Jato. Além do senador, também foram presos o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, o advogado Edson Ribeiro, que atuou para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, e o chefe de gabinete de Delcídio Amaral.
Ao longo das investigações, Delcídio foi citado na delação premiada de Cerveró e acusado de participar de um esquema de desvio de recursos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.
Delcídio do Amaral é o primeiro senador preso no exercício do cargo, desde a redemocratização do País. Apesar de o STF já ter autorizado a prisão de Delcídio, o Senado ainda precisa confirmar a prisão do senador, em até 24 horas, pelo voto da maioria de seus membros.
Engenheiro elétrico, Delcídio tem uma carreira ligada ao setor de energia. Foi engenheiro-chefe da construção da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará; trabalhou como diretor da Shell na Holanda; e comandou a Eletrosul, braço da Eletrobrás. No governo de Itamar Franco (1992-1994), foi secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, ministro da pasta e presidente do Conselho de Administração da Vale do Rio Doce.
Em 1998, Delcídio assinou sua filiação ao PSDB, mas seu ingresso no partido não chegou a ser homologado. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foi diretor de Gás e Energia da Petrobras entre 2000 e 2001, quando trabalhou com Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, dois dos delatores da Operação Lava Jato.
Em 2001, ocorreu a aproximação com o PT. Delcídio foi secretário estadual de Infra-estrutura e Habitação do governo de Zeca do PT no Mato Grosso do Sul e, em 2002, elegeu-se senador, já no Partido dos Trabalhadores.
Desde então a influência de Delcídio Amaral no partido só cresceu. Em 2005, Delcídio presidiu a CPI dos Correios, responsável pela apuração do "mensalão". Em 2009, o senador teve outra atuação controversa a favor de um líder do PMDB: votou pelo arquivamento das ações contra o ex-presidente do Senado José Sarney, que na época era relacionado a contratos ilegais e à nomeação de pessoas envolvidas em escândalos de corrupção.
Nas eleições de 2014, Delcídio sofreu sua segunda derrota para o pleito de governador do Mato Grosso do Sul. No ano seguinte, porém, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff como líder do governo no Senado e no Congresso Nacional, cargo que ocupava até esta quarta-feira 25.
A prisão preventiva de Delcídio foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o Ministério Público Federal apresentar evidências de que ele tentava conturbar as investigações da Operação Lava Jato. Além do senador, também foram presos o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, o advogado Edson Ribeiro, que atuou para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, e o chefe de gabinete de Delcídio Amaral.
Ao longo das investigações, Delcídio foi citado na delação premiada de Cerveró e acusado de participar de um esquema de desvio de recursos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.
Delcídio do Amaral é o primeiro senador preso no exercício do cargo, desde a redemocratização do País. Apesar de o STF já ter autorizado a prisão de Delcídio, o Senado ainda precisa confirmar a prisão do senador, em até 24 horas, pelo voto da maioria de seus membros.
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