2.27.2016

Demorô!!!! CARDOZO ENCARA MORO E CONTESTA ‘ABUSO DE PODER’

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No mandado de prisão para Odebrecht, Moro deixa claro qual sempre foi seu objetivo: liquidar com algumas das maiores empreiteiras do Brasil, que atuam em muitos países, trazendo divisas pro Brasil e derrubar o Governo, impedindo que as grandes  obras ansiadas pelo povo aconteçam e gerem empregos. Nunca foi outro o objetivo deste Juiz militante do PSDB. Os editais das novas grandes obras nem foram lançados ainda, mas Moro mandou prender os Presidentes das maiores empresas do país, por que poderiam praticar corrupção. Poderiam. O homem usa Bola de Cristal e exerce seu mandato de Juiz deste jeito. Ele e sua justiça estão ameaçando a democracia no Brasil e ainda por cima ampliando a crise econômica. Mais de 100 mil empregos já foram perdidos por que várias grandes obras que estavam sendo executadas pelas grandes empreiteiras foram paralisadas pela insanidade do Juiz Moro. Vê abaixo a matéria do Brasil 247 a respeito:
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo contesta tese apresentada pelo juiz Sergio Moro para prender os empresários Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, da Odebrecht e da Andrade Gutierrez; “Seria claramente ilegal e inconstitucional qualquer ato administrativo que, sem um processo que se garanta o contraditório e a ampla defesa, afastasse de licitações as empresas”, disse Cardozo; um dos motivos apresentados por Moro para prender os presidentes das duas maiores construtoras brasileiras foi o fato de o governo federal não ter proibido sua participação em licitações; segundo o juiz paranaense, haveria risco de repetição de práticas corruptas no programa de concessões recentemente lançado pela presidente Dilma Rousseff; “inaceitável”, disse Cardozo
Brasil 247 – Pela primeira vez desde o início da Operação Lava Jato, que já atingiu praticamente todas as grandes construtoras brasileiras, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiu se posicionar contra o juiz Sergio Moro, do Paraná.
Em entrevista à jornalista Célia Froufe, do Estado de S. Paulo (leia aqui), Cardozo contestou a tese apresentada por Moro para prender os empresários Otávio Azevedo e Marcelo Odebrecht, presidentes da Andrade Gutierrez e da Odebrecht, as duas maiores construtoras do País.
Segundo Moro, a prisão dos empresários se fez necessária, entre outras razões, porque o governo não proibiu sua participação em futuras licitações. Assim, haveria o risco da repetição de práticas corruptas.
“As empreiteiras não foram proibidas de contratar com outras entidades da administração pública direta ou indireta e, mesmo em relação ao recente programa de concessões lançado pelo governo federal, agentes do Poder Executivo afirmaram publicamente que elas poderão dele participar, gerando risco de reiteração das práticas corruptas, ainda que em outro âmbito”, argumentou Moro, no despacho em que prendeu os dois empresários.
Abuso de poder
Segundo Cardozo, se o governo federal seguisse a lógica do juiz paranaense, estaria cometendo um crime: abuso de poder. “Eu diria que seria claramente ilegal e inconstitucional qualquer ato administrativo que, sem um processo que se garanta o contraditório e a ampla defesa, afastasse de licitações as empresas”, disse ele.  Ele argumentou que não se trata de uma decisão governamental afastar ou não empresas investigadas pela lei. “Se um ato administrativo afastar empreiteiras apenas investigadas, sem direito à defesa, será revisto pelo Poder Judiciário e será abuso de poder por parte da administração pública”,afirmou. “O Judiciário seria o primeiro a nos punir por isso.”
Cardozo também demonstrou irritação com a tese de Moro sobre risco de corrupção no programa de concessões. “Este plano de concessões é fundamental para o País. Ele é fundamental para o desenvolvimento econômico e social e será realizado com absoluta transparência, com absoluta lisura, acompanhado por todos os órgãos de fiscalização”,afirmou. “Teses que possam utilizar esse lançamento para indicar qualquer situação ilícita, não podemos aceitar”.
Desde o início da Operação Lava Jato, mais de 100 mil empregos foram perdidos no setor de construção. Três empresas, OAS, Galvão e Alumini, entraram em recuperação judicial. Sem crédito, a Mendes Júnior praticamente paralisou as obras do Rodoanel, enquanto a UTC demitiu um terço de seus funcionários. Neste sábado, a agência Moody’s anunciou que deverá rebaixar a classificação de risco da Odebrecht e da Andrade, duas empresas com forte atuação no exterior.
Ou seja: mesmo sem ter proibido a participação de construtoras brasileiras no programa de concessões, o governo terá dificuldades para encontrar investidores nacionais dispostos a participar do plano de investimentos.

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