11.04.2016

LAVA JATO VIOLA LEI PARA CULPAR LULA, DIZ PROFESSOR DE HARVARD

 


247 - Especialista no chamado "lawfare" —o uso da lei para fins políticos—, o antropólogo John Comaroff, 71, professor na Universidade Harvard, afirma que a operação Lava Jato viola a lei para criar "presunção de culpa" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele defende a substituição do juiz Sergio Moro para acabar com os questionamentos sobre sua isenção nas ações contra o petista, como a divulgação de gravações telefônicas e o grampo no escritório dos advogados de Lula, que ele classificou como "muito ilegal no mundo todo". Segundo Comaroff, especialistas e formadores de opinião fora do Brasil também questionam a consistência das provas usadas pela força-tarefa da Lava Jato contra o ex-presidente.
"Ao vazar conversas privadas, mesmo que envolvam 20 pessoas, se Lula está entre elas, você sabe que é dele que a mídia falará. Isso é 'lawfare'. Você manipula a lei e cria uma presunção de culpa", sustentou Comaroff.
Em agosto, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou ilegal a parte das escutas de telefonemas do ex-presidente que havia sido feita após o período autorizado.
Moro, no entanto, já havia tornado pública a íntegra das conversas, que causaram polêmica pelo palavreado de Lula e, especialmente, pelo diálogo em que a então presidente Dilma Rousseff dá a entender que nomearia o antecessor ministro para garantir a ele foro privilegiado.
Comaroff também questionou o grampo no escritório dos advogados do petista, o que classificou como "muito ilegal no mundo todo".
"Não se pode fingir que não se esperava que essas medidas contra Lula não teriam impacto. Isso demonstra uma ânsia em acusá-lo", disse o professor. "Parece que Lula tem recebido um tratamento diferente nos aspectos legais na operação", criticou.
Comaroff foi procurado pelos advogados do ex-presidente na condição de especialista em "lawfare" –o professor disse que não prestará serviços à defesa.
"Eu estou tentando entender o caso. Meus colegas aqui em Harvard não conseguem compreender. Há fatos que perturbam a audiência internacional", afirmou Comaroff. "O país possui um sistema legal robusto. Não há necessidade de se violar a lei."
Diante dos questionamentos formais da defesa à conduta de Moro, o antropólogo disse que a saída do juiz do caso seria demonstração de isenção política da Lava Jato."

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