Sentença de 9 anos e meio de prisão contra o
ex-presidente, na avaliação da Frente Brasil Juristas pela Democracia,
"expõe de forma clara a opção do julgador pelo uso do Direito com fins
políticos, demonstrando nítida adoção do processo penal de exceção,
próprio dos regimes autoritários, deixando a descoberto a fragilidade da
técnica jurídica e demonstrando a insegurança que permeia os atos
praticados nos processos promovidos contra o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva"; "O magistrado, neste momento de déficit democrático,
transforma a sentença penal proferida numa espécie de manifesto contra a
corrupção, passando ao largo e esquecendo sua primordial função
jurídica: decidir com imparcialidade", diz a nota do movimento, que
destaca a "inexistência de provas minimamente razoáveis" para condenar
Lula e ressalta que a decisão de Moro "ofende a Constituição"
Nenhum comentário:
Postar um comentário