Nesta terça-feira
(15), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retirar
do juiz federal Sérgio Moro os depoimentos prestados por executivos da
JBS envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro
Guido Mantega. Agora, as informações da delação premiada de Joesley
Batista, e por um de seus diretores, Ricardo Saud, ficarão na Justiça
Federal em Brasília, com o juiz federal Ricardo Leite. O ministro
Edson Fachin reforçou que o conteúdo dos depoimentos tinha fatos
relacionados a investigações conduzidas por Moro e outros a cargo de
Ricardo Leite.
STF retira do imparcial juiz Moro, depoimentos de delatores da JBS sobre Lula e MantegaOs
ministros analisaram pedidos de Lula e Mantega contestando decisão de
Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, que remeteu o mesmo material
tanto para o Paraná quanto para Brasília. Gilmar Mendes, Celso de Mello e
Ricardo Lewandowski entenderam que o envio do material para dois juízes
poderia trazer insegurança jurídica, pela indefinição de quem poderia
julgar o ex-presidente e o ex-ministro. Investigação As
investigações tratam dos depoimentos nos quais Lula e Mantega são
acusados pelo suposto recebimento de recursos ilícitos em contas no
exterior, conforme relatado por delatores do grupo empresarial J&F.
Os supostos repasses foram narrados nos depoimentos ao Ministério
Público Federal (MPF) de Joesley Batista, um dos donos da JBS, e Ricardo
Saud, ex-diretor do grupo. Na votação, o relator do caso,
ministro Edson Fachin, ficou vencido. Assim como a defesa, Gilmar
Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello entenderam que o processo
não poderia seguir na Justiça Federal em Curitiba, sob o comando de
Moro, por não se tratar de fatos apurados na Lava Jato. Nas delações,
são citados fatos ligados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES), que já são investigados pela Justiça de Brasília.
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