“Encarcerado e isolado, Palocci chegou a seu limite como ser humano e foi forçado a envolver o ex-presidente numa denúncia que só tem o objetivo de assegurar que Lula seja excluído de nossa vida política,” afirma o deputado, autor de um projeto de lei, número 4372, que proíbe delação premiada de pessoas detidas.
Com a credencial de quem foi duas vezes presidente da OAB-- RJ, num discurso famoso Damous comparou esse sistema de obter delações de pessoas encarceradas a uma forma de tortura. (Num texto acadêmico sobre o sistema judiciário norte-americano, Sergio Moro emprega o termo “coerção psicológica” para falar de uma situação idêntica). Anunciada 24 horas depois que o Procurador Geral da República Rodrigo Janot apresentou uma denúncia-gigante contra Lula, Dilma e vários ministros do PT, “a Lava Jato está voltando a sua vocação original: perseguir o Partido dos Trabalhadores e excluir Lula da vida política”, diz o deputado. A entrevista de Damous ao 247:
247 – Em menos de 24 horas, tivemos a apresentação de uma nova denúncia contra Lula, Dilma e vários ministros. Em seguida, vazou uma delação premiada do Palocci, na qual, conforme se divulgou, ele incrimina o presidente. Como interpretar isso?
DAMOUS -- Não é preciso discutir teorias conspiratórias. Os fatos falam por si. O presidente Lula é hoje o político mais popular do país, candidato favorito para retornar à presidência em 2018 com o compromisso de iniciar a reversão do programa de desmonte da nação promovido pelas forças que eram o golpe que afastou Dilma. Lula acaba de fazer uma caravana vitoriosa pelo Nordeste, e prepara novas caravanas em outras regiões. A perseguição a ele é um fato indiscutível.
247 – Poderia explicar melhor?
DAMOUS -- Não há provas contra Lula no imóvel no Guarujá, nem na denúncia apresentada agora. Quanto a delação do Palocci, não se pode sequer falar sobre um terreno que seria destinado ao Instituto Lula, pois nem está formalizado como denúncia. Em qualquer caso, tudo se resume a criar um ambiente contra Lula junto a população. Isso porque o cidadão comum ouve falar de uma denúncia, depois de mais uma, em seguida de uma terceira. Aí começa a se perguntar: “será possível que seja tudo mentira?” Este é o efeito que se pretende obter, pela insistência, pela repetição. E isso é uma técnica, que funciona quando os jornais abandonam sua função crítica, sua isenção, e passam a atuar como simples extensão do judiciário. Foi um problema que já se viu na Mãos Limpas, na Itália, e que se repete agora, no Brasil.
247 – Como avaliar a denúncia de Janot?
DAMOUS -- A denúncia mostra que Janot chegou ao fim de seu segundo mandato como uma figura patética, como o mais desastrado e desastroso PGR da história da República. Janot fez um trabalho improvisado, fraco, com falhas e muitas imprecisões, reunindo acusações que não consegue sustentar e muito menos provar. Tentou assumir o papel de protagonista da política mas deve ser condenado, não apenas moralmente, mas também investigado, criminalmente, pela delação premiada da J&F. O fim de seu reinado é um triste fim. Desmoralizado pelo tratamento favorecido que dispensou a Joesley Batista, obrigado a explicar gravações que contém revelações e indícios gravíssimos sobre o Ministério Público, nada mais lhe resta senão admitir que seu foco nunca foi combater a corrupção de forma isenta, mas perseguir Lula. Foi isso que fez com a última denúncia.
247 – Qual o impacto da delação de Palocci?
DAMOUS – Gostaria de imitar o grande Machado de Assis, que frequentemente gostava de sugerir ao Caro Leitor que se colocasse no lugar de seus personagens. No caso de Palocci, temos uma pressão conduzida com requintes e crueldade, a começar por uma prisão que no fim deste mês irá completar um ano. Estamos falando de uma pessoa que chegou ao limite de sua fragilidade. Outro ponto que se deve considerar é que Palocci é réu e a lei não proíbe uma pessoa nessa condição de mentir. Não sabemos, portanto, o significado daquilo que se atribui ao ex-ministro, até porque porque as delações devem ser sigilosas e só passsam a ter valor depois de sustentadas por provas independentes. O que se quer, mais uma vez, é impressionar o cidadão comum. O Palocci foi um ministro importante no governo Lula e o efeito que se busca é o de sempre: será possível que não esteja falando a verdade? O grave, neste caso, é que sequer sabemos o que ele falou
E apesar dos fatos a Força Tarefa de Curitiba apresentou hoje, contra Lula, mais uma denúncia leviana, que apenas demonstra sua obsessão de perseguir o ex-presidente.
A denúncia, pela sua inépcia e incorreção, só pode ser rejeitada por qualquer juiz imparcial que a analise. A peça da equipe de Deltan Dallagnol relaciona, de forma aleatória e sem provas, contratos na Petrobras com os quais Lula não tem relação, com reformas feitas em 2010 sem o conhecimento do ex-presidente, em uma propriedade que não é de Lula, e que segundo depoimentos de delatores não foram feitas em contrapartida a nenhum contrato público, muito menos na Petrobras. A inclusão de contratos da Petrobras na denúncia se dá exclusivamente para que essa acusação fique sob controle da Força Tarefa de Curitiba e do Juiz Sérgio Moro, que, como os próprios admitem, formam um mesmo "time", em procedimento que viola completamente um princípio básico da justiça: que um juiz deve ser imparcial.
Os advogados do ex-presidente já denunciaram a parcialidade dos procuradores e juiz da Lava Jato e a prática de "lawfare" (a perseguição política usando meios jurídicos) na Comissão de Direitos Humanos da ONU. Lula não cometeu qualquer crime nem antes, nem durante, nem depois de exercer a presidência da República duas vezes, eleito pelo povo brasileiro.
Assessoria de imprensa do Instituto Lula
Lula
Nenhum comentário:
Postar um comentário