Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous
(PT-RS), integrantes da CPI da JBS, avaliam que a comissão não deve
investigar apenas as delações premiadas ligadas à JBS, que vêm sendo
questionadas, mas todos esses processos – incluindo os de Curitiba, na
vara do juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato; “Delatores e
investigadores da Polícia Federal e Ministério Público Federal que
acabam estabelecendo parcerias não republicanas, escritórios envolvidos,
esse modus operandi que tem que ser investigado e esclarecido”, diz
Pimenta; “Muitas vezes os investigadores sobretudo os de Curitiba fazem
promessas para conseguirem delações que a lei não autoriza que sejam
feitas”, afirma Damous
Damous cogitara antes, inclusive, uma CPI exclusiva para investigar as delações premiadas e o magistrado da lava jato.
Agora, de acordo com os deputados titulares da CPI, a comissão de investigação da JBS pode servir para uma regulamentação dos instrumentos de delação premiada no Brasil.
“Delatores e investigadores da Polícia Federal e Ministério Público Federal que acabam estabelecendo parcerias não republicanas, escritórios envolvidos, esse modus operandi que tem que ser investigado e esclarecido”, disse o deputado Paulo Pimenta. Segundo ele, esses áudios [da JBS] revelaram ao público o modus operandi de um processo do qual já se suspeitava há tempos.
“Muitas vezes os investigadores sobretudo os de Curitiba fazem promessas para conseguirem delações das quais a lei não autoriza que sejam feitas”, afirmou Damous ao defender investigação da relação que se estabelece entre investigadores e delatores. Para ele, há indícios de coação, e promessas a partir do acordo que não têm previsão legal.
“Acaba fazendo que a palavra de um delator que fez uma parceria mal explicada com um procurador ou um juiz sirva para condenações, como já assistimos”, afirmou Pimenta, lembrando da fragilidade dessas provas baseadas apenas em delações.
“Não podemos ter no país a condição de que determinados procedimentos estejam fora da lei. Essas gravações revelaram como verdadeiras suspeitas, que tratativas ocorrem, estão fora da lei e que de fato devem ser investigadas”, concluiu.
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