Empresas apoiadoras do candidato teriam comprado pacotes de mensagens contra o PT a um custo de R$ 12 milhões, cada contrato
Após matéria da Folha de S. Paulo, publicada nesta
quinta-feira (18), sobre empresas apoiadoras de Jair Bolsonaro
(PSL) terem comprado pacotes de mensagens contra o PT,
para serem disparados a milhares de usuários do WhatsApp
às vésperas do segundo turno, especialistas falaram sobre
as chances de o candidato à Presidência da República ser
punido.De acordo com o mesmo jornal, ele pode ser enquadrado
por três motivos: são proibidas doações de pessoas jurídicas,
todo dinheiro gasto na campanha precisa ser declarado,
e não é permitido usar listas de contatos compradas para
espalhar conteúdos.
quinta-feira (18), sobre empresas apoiadoras de Jair Bolsonaro
(PSL) terem comprado pacotes de mensagens contra o PT,
para serem disparados a milhares de usuários do WhatsApp
às vésperas do segundo turno, especialistas falaram sobre
as chances de o candidato à Presidência da República ser
punido.De acordo com o mesmo jornal, ele pode ser enquadrado
por três motivos: são proibidas doações de pessoas jurídicas,
todo dinheiro gasto na campanha precisa ser declarado,
e não é permitido usar listas de contatos compradas para
espalhar conteúdos.
Após o assunto vir à tona, Bolsonaro disse desconhecer
a prática e afirmou não ter como controlar a situação.
“Não tenho como saber e tomar providência”, disse.
a prática e afirmou não ter como controlar a situação.
“Não tenho como saber e tomar providência”, disse.
No entanto, na opinião do doutor em Direito e professor
Renato Ribeiro de Almeida, é muito difícil que os
empresários façam doações tão significativas sem comunicar
ao candidato.
Renato Ribeiro de Almeida, é muito difícil que os
empresários façam doações tão significativas sem comunicar
ao candidato.
“Não consigo imaginar uma empresa doando recursos
vultuosos para uma campanha sem avisar o candidato”,
disse. “Uma vez beneficiado, ele também é responsável,
no meu ponto de vista. Deveria ser, no mínimo, investigado",
completou.
vultuosos para uma campanha sem avisar o candidato”,
disse. “Uma vez beneficiado, ele também é responsável,
no meu ponto de vista. Deveria ser, no mínimo, investigado",
completou.
Ainda conforme a Folha, cada contrato firmado com as
empresas para o "disparo em massa" custaria cerca de
R$ 12 milhões.
empresas para o "disparo em massa" custaria cerca de
R$ 12 milhões.
Uma ação do tipo “afeta diretamente o processo eleitoral
e beneficia um dos lados”, acrescenta o advogado
Luciano Santos, diretor do Movimento de Combate
à Corrupção Eleitoral (MCCE), para quem o candidato
pode ser punido. “Isso vai ser apurado no processo,
mas existe a figura do beneficiário consentido, que é
alguém que está sendo favorecido e não toma
providência para que a conduta ilícita seja interrompida”.
e beneficia um dos lados”, acrescenta o advogado
Luciano Santos, diretor do Movimento de Combate
à Corrupção Eleitoral (MCCE), para quem o candidato
pode ser punido. “Isso vai ser apurado no processo,
mas existe a figura do beneficiário consentido, que é
alguém que está sendo favorecido e não toma
providência para que a conduta ilícita seja interrompida”.
Em caso de comprovação da prática, pode haver a
cassação do registro, caso haja decisão judicial durante
a campanha; impedimento da diplomação, caso se eleja e
seja responsabilizado após o pleito; ou a cassação do mandato,
se já estiver exercendo o cargo. Já empresários e apoiadores
que tenham bancado a divulgação de mensagens podem
ser punidos com multa ou com outras medidas que a
Justiça decidir aplicar.
cassação do registro, caso haja decisão judicial durante
a campanha; impedimento da diplomação, caso se eleja e
seja responsabilizado após o pleito; ou a cassação do mandato,
se já estiver exercendo o cargo. Já empresários e apoiadores
que tenham bancado a divulgação de mensagens podem
ser punidos com multa ou com outras medidas que a
Justiça decidir aplicar.
A situação se agrava se o conteúdo espalhado for falso.
“Nas redes sociais, a grande dificuldade é o WhatsApp”,
diz Almeida. “Há uma dificuldade de saber de onde a
mensagem vem, para quem foi entregue e o próprio
aplicativo diz que não tem como saber, porque a
comunicação é criptografada. Há aí um problema”,pontua.
“Nas redes sociais, a grande dificuldade é o WhatsApp”,
diz Almeida. “Há uma dificuldade de saber de onde a
mensagem vem, para quem foi entregue e o próprio
aplicativo diz que não tem como saber, porque a
comunicação é criptografada. Há aí um problema”,pontua.
Aqui vale o mesmo entendimento, na opinião dos
especialistas, em relação à responsabilidade do candidato.
especialistas, em relação à responsabilidade do candidato.
Fake news
Desde ontem, começou a circular nas redes sociais um
vídeo em que o então presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirma que a Justiça
poderá eventualmente anular o resultado de uma eleição
se ele for decorrência da difusão massiva de fake news.
vídeo em que o então presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirma que a Justiça
poderá eventualmente anular o resultado de uma eleição
se ele for decorrência da difusão massiva de fake news.
O Código Eleitoral prevê também a anulação de uma votação
se houver algum tipo de fraude ou interferência indevida
do poder econômico.
se houver algum tipo de fraude ou interferência indevida
do poder econômico.
“A princípio, o que não é proibido você pode fazer”,
pondera a professora Marilda Silveira, especialista em
Direito Eleitoral. “A lei é clara, por exemplo, em dizer
que não pode comprar banco de dados. Mas é preciso
saber o que foi pago, de onde o dinheiro veio, quem
é a pessoa que gastou, se foi feito para divulgação de
informação, que tipo de banco de dados foi usado para isso”,
prossegue.
pondera a professora Marilda Silveira, especialista em
Direito Eleitoral. “A lei é clara, por exemplo, em dizer
que não pode comprar banco de dados. Mas é preciso
saber o que foi pago, de onde o dinheiro veio, quem
é a pessoa que gastou, se foi feito para divulgação de
informação, que tipo de banco de dados foi usado para isso”,
prossegue.
Para ela, o uso de informações falasas pode ser um
agravante. “A desinformação é uma questão muito séria,
que também gera perda de mandato. Se o eleitor
conhece o fato errado, a manifestação dele na urna
não é livre. Isso também é grave e pode ser punido.”
agravante. “A desinformação é uma questão muito séria,
que também gera perda de mandato. Se o eleitor
conhece o fato errado, a manifestação dele na urna
não é livre. Isso também é grave e pode ser punido.”
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