Só este ano, magistrado recebeu duas vezes o dobro do teto
O artifício muito utilizado
pelos tribunais fez com que o salário do magistrado chegasse a R$
77.423,66, no mês de abril. Desse total, R$ 43.299,38 foram referentes a
pagamentos de férias, 13º salário, atrasados e outros. No valor
bruto, estavam incluídos ainda R$ 5.176,73 de auxílios para ajudar nas
despesas com alimentação, transporte, moradia e saúde. O levantamento,
feito pelo DIA no portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR,
SC e RS), mostra que, de janeiro a julho deste ano, Moro recebeu, por
quatro vezes, rendimentos superiores a R$ 63 mil. Nos meses sem
gratificação (março, maio e junho), o salário do magistrado, que é
lotado na 13ª Vara Federal de Curitiba, não passou de R$ 36 mil. Além
dele, há juízes cujos vencimentos ultrapassam R$ 100 mil por mês.
O expediente de criação de penduricalhos foi criticado pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ). “A limpeza
deveria começar pela remuneração desses juízes e desembargadores que
recebem acima do teto constitucional, em manobras que não fazem bem à
democracia e à moralidade”, disse. As informações sobre o descumprimento
do teto salarial na magistratura foram publicadas, na última semana, no
site Consultor Jurídico. A análise foi feita pelo procurador federal
Carlos André Studart Pereira, a pedido da Associação Nacional dos
Procuradores Federais (Anpaf), e enviada a parlamentares. De acordo com a
reportagem, o teto que deveria limitar o aumento de salário, na
verdade, se tornou piso para magistrados.
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