BRASÍLIA - Com dificuldades para cortar despesas, o governo estuda
criar um novo imposto, a partir de conversas com o setor financeiro,
para aumentar as receitas e cobrir o déficit primário das contas
públicas em 2016, um dos fatos que levaram a agência Standard &
Poor's a retirar o grau de investimento do Brasil.
O plano é instituir um tributo temporário sobre a intermediação
financeira, com base de tributação semelhante à da extinta CPMF. A
diferença é que haveria um sistema de alíquotas decrescentes ano a ano
até chegar a zero. Nesse meio tempo, o governo viabilizaria a redução
dos gastos públicos.
Ontem, um dia depois de a S&P decretar o rebaixamento do "rating" do
país e de a presidenta Dilma Rousseff assegurar ao Valor compromisso
com a meta de superávit primário de 0,7% do PIB em 2016, o ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, concedeu uma entrevista muito aguardada pelo
mercado, mas não anunciou nenhuma medida, seja proposta de aumento de
impostos ou corte de gastos.
A
presidente Dilma Rousseff estuda esta proposta
orçamentária para o próximo ano. "Como
contingenciar R$ 64 bilhões, hein? Como?", indagou Dilma na conversa com
o Valor, mencionando os gastos obrigatórios por lei (77,4% do total) e
enfatizando a necessidade de aumento de impostos, tal como sugerido pelo
ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Os números mostram que, mesmo com o corte de R$ 80 bilhões que o governo assegurou no Orçamento deste ano, a despesa total da
União em 2015 está maior que a de 2014. De janeiro a julho, aumentou
0,4% em termos reais, enquanto a receita caiu 3,6%.
Hoje, o governo anunciará medidas administrativas, como o corte de
cargos comissionados. No Congresso, negocia levar adiante proposta que
acaba gradualmente com a dedutibilidade da distribuição de lucros na
forma de juros sobre capital próprio (JCP). Além disso, planeja reduzir
os repasses ao "Sistema S" e taxar, com Imposto de Renda, aplicações
financeiras como as letras de crédito imobiliário (LCI) e do
agronegócio (LCA), hoje isentas.
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